DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 09/06/2025, às 09h30min. Piraí do Norte-BA, 19 de maio de 2025. FLÁVIA MAMÉDIO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 003/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício de 2025, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 30.05.2025 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte-BA, 19 de maio de 2025. FLÁVIA MAMÉDIO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. A Prefeita Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório nº 009/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar a pavimentação do Bairro Novo Paraiso - Convênio Ministério das Cidades nº 964482/2024, tipo Menor preço global, sendo vencedora a Empresa: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.870.532/0001-48, vencedora com o valor global de R$ 1.016.764,60 (um milhão, dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Ponto Novo-BA, 19 de maio de 2025. FABIANE AZEVEDO MAIA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025 P.E. Nº 009/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, em conformidade com as Leis Federal nº 14.133/2021, torna pública a contratação: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.870.532/0001-48. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar a pavimentação do Bairro Novo Paraiso - Convênio Ministério das Cidades nº 964482/2024, no valor de R$ 1.016.764,60 (um milhão, dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência de 19/05/2025 a 19/05/2026. Dotação: P. Atividade: 1.031- Elemento: 4.4.90.51.00 - Fonte: 1500/1700/1706. Ponto Novo - BA, 19 de maio de 2025. Adelmo da Silva Miranda - Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.889/2025 CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que fará CREDENCIAMENTO para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Complementares de Saúde ao SUS Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico, Exames Laboratoriais - Patologia Clínica aos Usuários do SUS, Via Unidade de Regulação Municipal, bem como para Procedimentos de Patologia Clínica, Imagem e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 16 de maio de 2025. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 Processo Administrativo Nº 160/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL 0KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 30/05/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 19 de maio de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro - Bahia, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para o Setor de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 20 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro-BA, 16 de maio de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº 004/2025, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS NÃO POSSUA EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA. Inscrição a partir das 08:00h às 12:00 e das 14:00 às 17:00h do dia 20/05/2025 até o dia 06/06/2025 para primeira homologação. Endereço físico: Rua Argemiro Evaristo Costa, 177 - Centro, Retirolândia/BA Endereço eletrônico: [email protected]. Retirolândia-BA, 19 de maio de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 109/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Cidade de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 20/05/2025 as 09 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 03/06/2025 as 09 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 04/06/2025 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - BA, 19 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº. 099/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, juntamente com o Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA - TJ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação no transporte de alunos do município de Ribeira do Amparo - BAHIA, para o ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 2.205.499,33 (Dois milhões duzentos e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 31/12/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 03/06/2025 às 09h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços no fornecimento de óleos lubrificantes e graxa para atender à frota municipal de Ribeira do Amparo/Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações do Município) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 03/06/2025 às 11h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, com instalação e configuração da rede interna a cabo e roteador, para suprir às necessidade de conectividade e comunicação de dados da prefeitura municipal, secretarias e demais órgãos do Município de Ribeira do Amparo - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações do Município) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 03/06/2025 às 13h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 018/2025 Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços no fornecimento de pneus para atender à frota municipal de Ribeira do Amparo/Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações do Município) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - BA, 19 de maio de 2025. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e- mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de início de envio de PROPOSTA: 21/05/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/06/2025 as 07:59 Horas, Data de abertura da Concorrência: 03/06/2025 as 08:00 Horas. Rodelas, 19 de maio de 2025. MAYCLEITON FELIX DA SILVA Agente de Contratação