DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000363 363 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 30/05/2025, às 15h00min realizará o Pregão Presencial, nº 026/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, conforme anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, Estado da Bahia, usando das atribuições que a Lei Orgânica do Município, vem determinar a publicação da Errata da Publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025, publicado no Diário Oficial do Município - SEXTAFEIRA, 14 DE MAIO DE 2025 ANO VIII | N º 1705, Diário da União -Seção 3, nº 90, Tribuna da Bahia pág. 6. ONDE SE LÊ: 16/05/2025 LEIA-SE: 04/06/2025 ONDE SE LÊ: 29/05/2025 LEIA-SE: 04/06/2025 Santana-BA, 19 de maio 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 - Abertura 20/05/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais durante as Festividades do Tradicional São João antecipado do Município de Santanópolis, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santanópolis, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santanópolis-BA, 19 de maio de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 512/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr Luiz Carlos dos Santos. OBJETO: refere-se a prorrogação de prazo de execução por mais 174 (cento e setenta e quatro) dias do lote 1, praça salgadeira, do Contrato nº 512 /2024. O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças Salgadeira e Rango no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme parecer jurídico que compõem o processo administrativo 1 DOC 5.505/2025. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 15/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 19/06/2025. EXECUÇÃO: LOTE 01, PRAÇA SALGADEIRA, até 19/06/2025. LOTE 02, P R AÇ A DO RANGO), Encerrou. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 2.996/2025: Objeto: Registro de preços Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP),acondicionado em botijões P13 (13 kg), bem como no fornecimento eventual de vasilhames novos, devidamente certificados, para atender às demandas operacionais e administrativas das diversas secretarias municipais de Santo Antônio de Jesus para aquisição de uniformes e Equipamentos de Segurança Individual (EPIs) para servidores municipais de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 2; Edital disponível a partir de: 20/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 19 de maio de 2025 Jaqueline Apóstolo Gonçalves- Agente de Contratação/Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 14.728/2024 Objeto: Registro de preços para contratação da Contratação de empresa especializada para aquisição de Utensílios de Cozinha, visando o atendimento das demandas das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino, de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens Licitado: 55; Edital disponível a partir de: 20/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 19 de maio de 2025. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013PE/2025, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, cuja sessão ocorreu às 08h00 em 22/04/2025, foi declarado FRACASSADO por não atendimento às exigências do Edital. Torna público, ainda, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 30 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070974. São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de maio de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 013/2025-SRP, dia 30/05/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Sátiro Dias/BA Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 20 de maio de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PE - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.235.051/0001-19; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 15.579.610/0001-69; e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - FMPC, inscrito no CNPJ nº 55.043.107/0001-09 conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTA: 20 de maio de 2025 a partir das 10:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de junho de 2025 às 09:00h (horário de Brasília). O edital estará disponível a partir de 20/052025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - BA, 19 de maio de 2025. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos, Pneus, Lubrificantes, Acessórios e Serviços para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 30.05.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de empresa de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 30.05.2025 às 11:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 30.05.2025 às 14:00hs. Sitio do Mato BA - 19 de Maio de 2025 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, descartáveis e utensílios a fim de atender as demandas das Secretarias de Municipais de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 30/05/2025, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 19/05/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito