DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000388 388 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9001/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 15/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Ministério da Saúde Novo PAC - 10654.0760001/24-009 - Proposta SISMOB e 36000006816/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°3.894 de 17 de Maio de 2024, situada no Bairro São Cristóvão, Timóteo/MG. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, pelo valor de R$ 2.043.350,00 (dois milhões quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 19 de maio de 2025. ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 16/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução das obras de serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Ministério da Saúde Novo PAC - 10654.0760001/24-008 - Proposta SISMOB e 36000007508/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°3.689 de 02 de maio de 2024, situada no Bairro Alphaville, Timóteo/MG. Empresa vencedora: NHL CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de R$ 1.737.747,95 (um milhão setecentos e trinta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 19 de maio de 2025. ERICA DA CONCEIÇAO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de extintores de incêndio, visando atender às normas de segurança contra incêndio estabelecidas pelo corpo de bombeiros e demais órgãos competentes, com o objetivo de proteger a vida e o patrimônio da rede municipal de tiros, em conformidade com a Lei nº 13.425/2017 e o Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 09/06/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 19 de maio de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo n.° 0303/2025 Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construção ponte de 6 metros largura x 19,20 de comprimento, sob a forma de entrega conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. De acordo com o decreto municipal 5.452-25 de emergencia quanto a ponte na comunidade do atalho na zona rural de tres corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 22/05/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de maio de 2025 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo n.° 0239/2025 Contratação de serviços de pabx em nuvem, baseado no protocolo sip, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, para atender às necessidades da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/06/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de finanças. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de maio de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Licitatório n°71/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2025, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventuais contratações de empresa especializada para execução de serviços de iluminação pública e fornecimento de engenharia, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, recursos e mão de obra, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras da cidade de Três Marias - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 8h00 as 11:00 e 13:00 as 17h30. Três Marias - MG, 19 de maio de 2025. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 O Município de Três Marias, através do Secretário de Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o edital de licitação do processo licitatório em epígrafe, para correção. Considerando que a referida retificação afeta a formulação das propostas, conforme preceitua o art. 55 § 1º, da Lei de Licitações nº 14.133/21, fica prorrogada a data de abertura do certame para o dia 30/05/2025 às 09h00min para o recebimento e julgamento das propostas Três Marias/MG, 19 de maio de 2025. FLÁVIO RUBENS CAMPOS Secretário de Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 Objeto: Retroescavadeira. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG. Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.209.965/0001-54, no valor global estimado R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil). Vigência:16/05/2025 a 15/05/2026. Data: 16/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 080/2025 Objeto: Trator agrícola 4x4. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG. Contratada: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.552.005/0001-68, no valor global estimado R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos reais). Vigência:15/05/2025 a 14/05/2026. Data: 15/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - PROCESSO Nº 077/2025 A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal n.º 13.645/2025, tendo em a Aquisição de retroescavadeira, visando atender às necessidades da Secretaria de Agropecuária, com a finalidade de realizar serviços de escavação, drenagem e limpeza de áreas, conforme o convênio nº 957679/2024 entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital do Pregão Eletrônico n.º 034/2025, resolve: HOMOLOGAR, com lastro no disposto no inciso IV, do art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/21, o procedimento administrativo do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo n.º 077/2025, ADJUDICANDO seu objeto a empresa abaixo descrita: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.209.965/0001-54, com sede ROD.BR.381 - RODOVIA FERNÃO DIAS, Nº 2111, BAIRRO BANDEIRANTES - CONTAGEM - MG, CEP: 32.240-090 correspondente a Aquisição de retroescavadeira, visando atender às necessidades da Secretaria de Agropecuária, com a finalidade de realizar serviços de escavação, drenagem e limpeza de áreas, conforme o convênio nº 957679/2024 entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no valor global estimado R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil). ERIKA MESQUITA Secretária Municipal de Aministração e Recursos Humanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 080/2025 A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal n.º 13.645/2025, tendo em a Aquisição de Trator agrícola 4x4, para atender as demandas agrícolas e urbanas da Secretaria Municipal de Agropecuária, convênio 967259/2024, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital do Pregão Eletrônico n.º 034/2025, resolve: HOMOLOGAR, com lastro no disposto no inciso IV, do art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/21, o procedimento administrativo do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo n.º 080/2025, ADJUDICANDO seu objeto a empresa abaixo descrita: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.552.005/0001-68, com sede AV. SEGUNDA AVENIDA, S/N, BAIRRO CIDADE VERA CRUZ - Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.934-605 correspondente a Aquisição de Trator agrícola 4x4, para atender as demandas agrícolas e urbanas da Secretaria Municipal de Agropecuária, convênio 967259/2024, no valor global estimado R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos reais). Três Pontas (Mg), 16 de Abril de 2025. ERIKA MESQUITA Secretária Municipal de Aministração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Tipo: Maior Lance Por Lote, , com vistas à Alienação pública de bens móveis, considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Turmalina/MG, observado o valor mínimo de lance, alcançado através de avaliação realizada por Comissão de Avaliação de Bens Móveis Pertencentes ao Município de Turmalina nomeados através da Portaria nº 84, de 01 de abril de 2025, com recebimento das propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 11/06/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/06/2025 às 08h00min, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. Em 16 de maio de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação