DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000387 387 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3824/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 017/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024,cujo Objeto é contratação de empresa para locação de aparelhos de oxigenoterapia, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 02/05/2025 a 27/05/2025. Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Valor: R$ 24.516,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço N.º 018/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 036/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa ou associação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, COMISSÃO TÉCNICA E CONFECÇÃO DE TABELAS E SÚMULAS DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS, cronometragem eletrônica e serviços de locutor profissional, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 14/05/2025 a 13/05/2026. Registrada: LEANDRO MURANO DE SOUZA VILASBOAS. Valor: R$ 34.950,00. Registrada: ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA. Valor: R$ 43.100,00. Registrada: L H DOS REIS ENSINO DE ESPORTE E ARBITRAGEM. Valor: R$ 51.550,00. Registrada: M S FONSECA SOLUCOES ESPORTIVAS. Valor: R$ 16.875,00. Registrada: MINEIA TAVARES DOS SANTOS BOTELHO. Valor: R$ 27.360,00. Valor Global do Processo: R$ 173.835,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio de sua Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, em virtude da inconsistência detectada no preço de referência cadastrado no sistema BBMNET, o Processo nº 041/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo o objeto é aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Grama/MG, no âmbito da política de fomento à educação integral, compreendendo playgrounds, materiais de laboratório de ciências, acervo de livros, eletrônicos, eletrodomésticos, jogos e uniformes escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência será republicado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A nova sessão ocorrerá conforme o cronograma abaixo. Início do recebimento das propostas: 20/05/2025, a partir das 10h00min. Término do recebimento das propostas: 30/05/2025, às 07h00min. Abertura da sessão pública e análise das propostas: 30/05/2025, às 08h30min. O Edital alterado encontra-se disponível no endereço eletrônico oficial: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes, bem como na plataforma BBMNET: (https://novobbmnet.com.br). Santo Antônio do Grama-MG, 19 de maio de 2025 MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 No Aviso de Licitação, pregão eletrônico nº 13/2025 SRP, publicado no Diário Oficial da União, com circulação no dia 19 de maio de 2025, página 259, seção 3. Onde se lia: "Processo Licitatório nº 0034/2025." Leia-se: "Processo Licitatório nº 0035/2025". Por não afetar a formulação das propostas, nos termos do § 1º do inciso do art. 55 da Lei 14.133/21, a data e horário limite para apresentação de propostas e para início da sessão permanece inalterada. Santo Antônio do Itambé/MG, 19 de maio de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 058/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto prevê a futura Contratação de empresas para fornecimento de kits dormitório e colchões. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 04/06/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções vigentes do FNDE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 09 de junho de 2025 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações; E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 19 de maio de 2025. São João das Missões, 19 de maio de 2025 ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo nº 033/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II (MODELO FNDE) NO DISTRITO DE RANCHARIA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960684/2024/FNDE/CAIXA. Abertura: 01/07/2025, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo nº 035/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES. Abertura: 09/06/2025, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo nº 036/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA PNE PARA ACESSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura: 10/06/2025, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 19 de maio de 2025 ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 Edital de Processo Licitatório n.°017/2025, credenciamento n° 002/2025. A prefeitura Municipal de São José do Divino torna público aos interessados que será realizado Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em caráter continuado de: psicopedagogia, técnico em informática, engenharia florestal/ambiental e topografia para atender às demandas das secretarias municipais de São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 11/06/2025. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. Telefone 33 35821114. E-mail: [email protected]. Em 19 de maio de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 25/2025, Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 11/2025. Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, durante o exercício de 2025. Envio dos documentos de habilitação e proposta de 28/05/2025 a 28/05/2026 a partir das 08h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314, ou e-mails: [email protected], [email protected] São José do Jacuri-MG, 19 de maio de 2025 MEIRILANE M. FLORES Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 1ª Retificação REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER. Altera-se no preâmbulo do edital as datas da impugnação e esclarecimentos para o dia 30/05/25 e o recebimento de propostas e abertura de sessão para o dia 04/06/25 às 9h. DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. EDITAL: www.saoromao.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e E- MAIL: [email protected]. Pregoeira: Karine Peixoto Nunes Coelho. São Romão - MG, 19 de maio de 2025 KARINE PEIXOTO NUNES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE DESÃO À REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ADESÃO N° 005/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO RESULTADO DO PAL N° 029/2025, ADESÃO N° 005/2025, TENDO COMO OBJETO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSORCIO CIDERSU PAL 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERIOS, SIMILARES E BIOLOGICOS. O CONTRATO 041/2025 COM ALFALAGOS LTDA CNPJ/MF sob o n.º 05.194.502/0001-14 NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). São Tomé das Letras, 19 de Maio de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com alteração dos itens do edital 7.2.3.1(inclusão 7.2.3.4) termo de referência e 9.7.1.1 (inclusão 9.7.1.4) .A Sessão pública será realizada no dia 05/06/2025 às 10h. Edital e maiores informações: fone: 35 3655-1005 ou nos endereços supramencionados/Sites www.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/. Sapucaí-Mirim, 16 de maio de 2025. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito