DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLENE SOUZA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO concorrência ELETRÔNICO N.º 0003/2025. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para Construção da Casa Velório no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 03/2025. Abertura: 13h do dia 03 de junho de 2025. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo DÁgua/MG, 19 de maio de 2025. ARTUR CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 011/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa para realização de espetáculo circense para os alunos da rede municipal de ensino, no dia 21 de maio do corrente ano. Valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Favorecido: Kleiton Francisco da Silva 11363011600, inscrita no CNPJ sob o nº 30.084.613/0001-15. Em 19 de maio de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público, que no dia 03 de junho de 2025 a partir da 08:h01, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2025, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente no município de Pintópolis mg, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 962358/2024/mtur/caixa. Conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e- licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. NALDENE COPRDEIRO PINTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 036/2025. Credenciamento nº. 003/2025. Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas especialidade de pediatria, urologia, neurologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e serviços de tomografia computadorizada. contratada: instituto de tratamento urológico e nefrológico - CNPJ: 10.769.238/0001-30 no valor total de R$20.000,00. Período de até 19/03/2026. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP Objeto: Aquisição de sensores para monitoramento de glicemia específico - Libre Freestyle Abbott - para o atendimento de demandas judiciais. A sessão pública será realizada no dia 09 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 -SRP Objeto: Aquisição de motocicletas novas, ano/modelo 2025, para utilização dos agentes de trânsito no serviço de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 11 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 19 de maio de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG, Processo administrativo 64/2025, Pregão Eletrônico 34/2025, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 02 de junho de 2025. Tipo: MELHOR POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de tendas do tipo piramidal para manutenção das atividades culturais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a partir de 12/05/2025. Obs.: O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br. Em 19 de maio de 2025. RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo de Licitação nº 174/2025, Concorrência 005/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 13/06/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 19 de maio de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Resplendor/MG. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 20/5/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG 19/5/2025. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PL n ° 27/2024 - CE n° 1/2024 - Extrato. Obj.: Execução das obras de reforma e revitalização de infraestrutura na Praça Salustiano José de Paula localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos através de emenda parlamentar individual, indicação n° 202337130002 do programa 09032023 e recurso do Cefen. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: OS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 44 675 033/0001-07. Contrato nº 73/2024. 2º TA: Acréscimo de aproximadamente 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento) do valor do contrato nº 73/2024. Ass. 9/5/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Marcopolo S/A - CNPJ 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de dois ônibus escolares urbanos de 30 lugares, conforme determinado no Termo de Convênio nº 1261000413/2024/SEE-MG. Valor total: R$ 1.041.200,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Tipo menor preço global Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia elétrica, por medição, para a substituição de iluminação convencional com refletores vapor metálicos de 500w por refletores de led 500w de potência, para atender o estádio municipal de Rubim, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Fica alterada a data de abertura previamente agendada para o dia 23/05/2025 às 09:00 para a data do dia 04/06/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rubim.mg.gov.br, https://bnc.org.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373. Rubim/MG, 19 de maio de 2025. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001- 35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 25/04/2025, com término em 25/12/2025. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 6º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023, iniciando-se em 09/05/2025 até 09/06/2025.