DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura de PE 031/2025, PRC 066/2025, RP 023/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 02/06/2025, às 09 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 032/2025, PRC 067/2025, RP 024/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente e escolar para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 04/06/2025, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação da concorrência nº 001/2025. Cujo objetivo é a prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de UBS. Firmado com a empresa SENKO ENGENHARIA LTDA inscrita com CNPJ: 09.453.542/0001-94. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 15 de maio de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados homologação da concorrência nº 001/2025. Cujo objetivo é a prestação do serviço de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de UBS. Firmado com a empresa SENKO ENGENHARIA LTDA inscrita com CNPJ: 09.453.542/0001-94. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 15 de maio de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público o aviso de Dispensa Eletrônica nº. 0212025, objetivando aquisição de instrumentos musicais, para atender demanda da secretaria municipal de meio ambiente, turismo e cultura do Município de Nova Porteirinha/MG. Abertura das propostas:26/05/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 no dia 30/05/2025 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 19 de maio de 2025. KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Dispensa Eletrônica nº 005/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste aviso. Objeto: aquisição de incubadora neonatal estacionária para cuidados intensivos de prematuros e recém-nascidos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Padre Paraíso/MG. Data de início para apresentação da proposta: 20/05/2025. Limite para apresentação das propostas: 26/05/2025 às 08:00. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected]. Padre Paraíso/MG, 19 de maio de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP A Secretaria Municipal de Agropecuária, torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2025. Processo de Compras Nº 34/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de retroescavadeira para atender ao programa de apoio ao pequeno produtor rural (conservação de solo). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 20/05/2025 até às 8h59min do dia 04/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu- MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2025 - PROC. ADM. Nº125/2025 - Realizará a aquisição de espingardas calibre 12 para uso com munições de elastômero pela GCMP, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.Abertura da Sessão dia 05/06/2025 às 08h30 Local: www.licitardigital.com.br 15 de maio de 2025 LEONARDO ABDALA GUIMARÃES Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 - PROC.ADM. Nº083/2025 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de provimento e gerenciamento de acesso à Internet através de link dedicado, link banda larga e ponto VPN, conexão lan to lan e Servidor VPN Firewall na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital//. A nova data da sessão será às 08h30 dia 04/06/2025.Local: www.licitardigital.com.br Em 15 de maio de 2025. MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 ERRATA II PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 - PROC.ADM. Nº126/2025 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma em Prédio Público localizado a Rua Brigadeiro Wilson Nogueira nº 449, Bairro Jardim Pinheiros, com o Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão-de-obra, para a instalação da Escola SENAI, conforme Termo de Cooperação nº 167.570 do SENAI-DRMG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital//. A nova data da sessão será às 08h30 dia 10/06/2025.Local: www.licitardigital.com.br. Em 15 de maio de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, com Fund. Legal: Art. 74, I da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA e HOMOLOGA: P.A. 019/2025 - Inexigibilidade de Licitação 009/2025. Obj.: CONTRATAÇÃO DA INTERVISÃO EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - INTERTV GRANDE MINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DO TRABALHADOR 2025 DO MUNICÍPIO DE PATIS-MG. Empresa: INTERVISÃO EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - CNPJ 16.924.581/0001-98. Valor: R$14.620,54 (Quatorze mil, seiscentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos). Patis-MG, 19 de maio de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Interno nº 050/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Adesão nº 04/2025. O Município de Paulistas /MG, realiza adesão, na condição de não participante, à Ata de Registro de Preços nº 050/2024 Procedimento nº 050/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - CNPJ 19.193.527/0001-08, nos termos do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Objeto da ARP: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado da manutenção preventiva, corretiva e emergencial da frota de veículos e maquinários do Município de Paulistas/MG. A presente adesão, já autorizada pela autoridade competente, pelo órgão gerenciador e pelo fornecedor adjudicatário, encontra fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e será formalizada conforme as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 050/2024. Paulistas-MG, 19 de maio de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração