DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Envelopes serão recebidos até as 10h00min, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 30/05/25 as 10h00min, na sala da Agente de Contratação, o Edital 47/2025 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta/MG, 19 de maio de 2025. GIORZANE RIGO CREMASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244118 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Med Center Comercial Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.687,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 55.002,10. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Nº 59/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de maio de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 59/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 18/2025, para aquisição de materiais e impressos gráficos a fim de atender as demandas deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Obj: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, p/ execução de Obras de Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Vaticano no Mun. de Jequitinhonha - Padrão FNDE - 5 salas, conf. Contrato Repasse 965555/2024 - Op. 1097181- 46, firmado entre o MEC por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, relativo ao Proc. Licitatório 20/2025, cuja sessão e abertura de propostas ocorreu dia 15/04/25, 8h. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora a empresa: Correia Construtora e Locadora Ltda, 24.844.062/0001-88, valor global R$ 7.498.999,99 (sete milhões quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 Abertura dia 02/06/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfaltica RL 1C e massa asfaltica aplicação a frio, para serviços de tapa buracos no Município e Distritos. O Edital poderá ser acessado nos sites: www.bnc.org.br www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e- mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51 / 2025 abertura dia 02/06/2025 09:00:00h, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de materiais de consumo (grampeadores) destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. O Edital poderá ser acessado nos sites: www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900, Ramal:1245 das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO Pegoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO torna público a Prefeitura Municipal de Juramento/MG a suspensão da Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013.A medida se dá em razão de questionamentos apresentados por meio de declaração da EMATER-MG, escritório local, quanto à compatibilidade dos valores de alguns produtos (alface, cebolinha, couve e coentro) com os praticados no mercado local. Considerando a necessidade de reavaliação e não haver tempo hábil para diligências e possível retificação do edital antes da data prevista para abertura (20/05/2025), fica suspensa a presente Chamada Pública para análise e providências cabíveis. MARLENE DE LOURDES S. MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 53/2025, PRC 99/2025. Objeto: O objeto deste instrumento é a abertura de processo licitatório, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de materiais permanentes, sendo eletrodoméstico e eletrônico com vista ao atendimento da Emenda Parlamentar n° 202336820005 destinada a instituição Asilo Santo Antônio do município de Leopoldina - MG. Dia da Licitação: 09/05/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 19 de maio de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 27/2025. Inexigibilidade Nº 11/2025. Credenciamento Nº 04/2025. CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal De Manga. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de comunicação visual, propaganda volante, gravações de jingles, spots e designer gráfico, para atender as demandas do Município de Manga/MG. CREDENCIADO: DANILO BARBOSA SANTOS MEI, CNPJ sob n° 29.329.319/0001- 47. Valor R$: Preços conforme estipulado no Edital. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 20/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 19 de maio de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Homologação Processo Nº 27/2025. Inexigibilidade Nº 11/2025. Credenciamento Nº 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de comunicação visual, propaganda volante, gravações de jingles, spots e designer gráfico, para atender as demandas do Município de Manga/MG, HOMOLOGO o devido processo em favor do proponente: DANILO BARBOSA SANTOS MEI, CNPJ sob n° 29.329.319/0001-47. Valor R$: Preços conforme estipulado no Edital. Manga, 19 de maio de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 057/2025, Pregão Eletrônico nº 033/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição parcelada de material de construção em geral atendendo as necessidades do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 02 de junho de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 19 de maio de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AV I S O S PL Nº 0046-2025 PE Nº 0039-2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de chaveiro e confecção/aquisição de chaves, destinados a atender às demandas do município. Data de Abertura:04/06/2025 às 9hs. PL Nº 0050-2025 PE Nº 0028-2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar município. Data de Abertura: 05/06/2025 às 13hs. PL Nº 0060-2025 PE Nº 0038-2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de copa, cozinha e descartáveis. Data de Abertura: 09/06/2025 às 9hs. PL Nº 0061-2025 PE Nº 0039-2025 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados de instrutor de JIU JITSU, RITBOX, ginastica esportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Materlândia. Data de Abertura: 11/06/2025 às 9hs. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação que ocorreu no DOU em 30/04/2025, página 319, referente ao PE Nº 0017-2025 - PL Nº 0036-2025, que tem como objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados as unidades de saúde para atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde de Matelândia. ONDE SE LÊ: Data de Abertura 21/05/2025, às 9hs; LEIA-SE: Data de Abertura: 12/06/2025 às 9hs. Todas as propostas, editais e demais informações somente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br e permanecem sem alterações. LEILA CARLA PEREIRA GONCALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resenha Ata de RP n.º 015/2025. Licitação: Pregão Presencial n.º 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com a realização de atendimento junto a Unidade Básica de Saúde do município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. PARTES: Município de Mendes Pimentel (Órgão Gerenciador), e a empresa WARLEM R. SOARES ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.080.747/0001-65. Valor total lote estimado registrado: R$ 273.600,01 (Duzentos e setenta e três mil, seiscentos reais e um centavo). Fundamentação legal: Lei Geral de Licitações n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 15.12.2006, Decreto Municipal n.º 1.135/2023, e alterações e demais normas legais aplicáveis. Prazo de validade da ata: 12 (Doze) meses, contada a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 15 de maio de 2025.