DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 106/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte V, no Município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 05 de junho de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 05 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 19 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório n. 047/2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de padrões elétricos, trator cortador de grama, equipamentos a combustão, ferramentas elétricas e manuais, materiais e afins, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 02.06.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br . Guaraciama-MG, 19 de maio de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Termo de Revogação de Processo Licitatório. Pregão Eletrônico Nº 009|2025 - Processo Administrativo Nº 050|2025 O Município de Guarani-MG, por meio do Departamento de Licitações, sediado à Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani/MG, torna público que, por motivo de conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, considerando a necessidade de alteração do descritivo dos itens, realizará a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. O certame ora revogado será objeto de nova licitação, com a devida adequação da fase interna do processo, de modo a ampliar a competitividade e melhor atender às necessidades do objeto licitado, por conseguinte, aos interesses dos munícipes. Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico: [email protected] ou no telefone (32) 3575-1622. Guarani-MG, 19 de maio de 2025. ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório Nº 054|2025 - Pregão Eletrônico Nº 010|2025 O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de veículos para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarani-MG. Data da Sessão Pública: 02/06/2025 às 08h30min. Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Informações Gerais e Edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 19 de maio de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Licitatório Nº 16/2025 Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2025, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: DANIELLI COSTA DOS SANTSOS CNPJ: 60.673.318/0001-65. Valor: R$ 18.216,00; JOÃO VITOR FENATO FERREIRA CNPJ: 45.909.841/0001-54. Valor: 42.000,00; LUZIA APARECIDA SILVA CNPJ: 60.446.715/0001-02. Valor: 18.216,00; CRISTIANE APARECIDA DE MELO FREITAS CNPJ: 60.592.836/0001-54. Valor: 18.216,00. ELIANE DOS REIS SOUSA DE CAMARGOS CNPJ: 60124.086/0001-96. Valor: 18.216,00; JÉSSICA CAROLINE DE OLIVEIRA CNPJ: 60.669.542/0001-83. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. Guimarânia-MG, 19 de maio de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 AVISO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Ato Autorizativo Nº: 04/2025. Modalidade: Contratação direta em razão do valor dos serviços/compras. Fundamento: Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. Referência: DFD Nº: 04/2025. Objeto: Prestação de serviço de realização de perícias médicas para verificação de incapacidade laborativa para fins de aposentadoria por incapacidade permanente, bem como verificação da condição de dependente inválido, mediante emissão de laudo pericial. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-FUNPREV CNPJ: 22.239.164/0001-09. Contratado: CLÍNICA OLIVIERI DE PATOS LTDA. Valor: R$3.000,00 (Três mil reais). Data: 13.05.2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 AVISO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Ato Autorizativo Nº: 05/2025. Modalidade: Contratação direta em razão do valor dos serviços/compras. Fundamento: Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. Referência: DFD Nº: 05/2025. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistema de tecnologia integrado, para gestão pública municipal, para atender as demandas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-FUNPREV, nas áreas de orçamento, contabilidade, tesouraria, compras, licitações, editais e patrimônio, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA-FUNPREV CNPJ: 22.239.164/0001-09. Contratado: MEMORY DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Valor: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil, seiscentos reais). Data: 13.05.2025. Guimarânia-MG, 19 de maio de 2025. VALTER LUIZ NUNES Superintendente do FUNPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo nº 154/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica a prorrogação da licitação cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de diversos materiais de construção e correlatos em atendimento as necessidades do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 20 de maio de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 081/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2025; cujo objeto é: CONCESSÃO REAL DE USO PARA PATROCINADOR MASTER EXCLUSIVO DE MARCA E PATROCINADOR MASTER DE VENDA EXCLUSIVA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICOS E DESTILADOS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO INHAME. Abertura dia 03/06/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de maio de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório nº 063/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto Aquisição de um veículo 0KM para atender ao setor de Vigilância Epidemiológica do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 02/06/2025 às 15h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 19 de maio de 2025. SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 H O M O LO G AÇ ÃO O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Diamed Latino América S.A, referente ao fornecimento de insumos para testes pré-transfusionais para o setor Agência Transfusional do Hospital Municipal Eliane Martins, no valor global de R$ 75.094,00, cumprindo o art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/21. Em 14 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 PL082/2025 - RP016/2025 Vencedor: AD Daminelli Ltda. Valor total: R$58.503,00. Vencedor: Alfalagos Ltda. Valor total: R$47.300,00. Vencedor: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor total: R$156.400,00. Vencedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Valor total: R$30.133,80. Vencedor: Drogafonte Ltda. Valor total: R$19.414,80. Vencedor: Emenalli Medical Ltda. Valor total: R$11.252,00. Vencedor: Med Center Comercial Ltda. Valor total: R$7.670,00. Vencedor: MTK Hospitalar Ltda. Valor total: R$23.200,00. Vencedor: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Valor total: R$9.200,10. Vencedor: Vale Comercial Ltda. Valor total: R$41.530,00. A pregoeira declarou os itens 01, 10 e 14 frustrados e os itens 11 e 16 desertos. A Secretaria Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Errata 03 da Concorrência Pública Nº 1/2025 Contratação de Empresa Especializada Para Construção de UBS TIPO II CONFORME PROPOSTA Nº 36000007733/2023, NOVO PAC, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Considerando as normativas do sistema CONFEA/CREA e visando simplificar o processo de habilitação técnica, informamos que será exigida somente a Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional responsável técnico, devidamente registrado no conselho competente. Diante disso, o item 7.5.3 do Edital será retificado. Fica alterada a data de abertura, para o dia 03/06/2025 às 13 horas, no mesmo local descrito no edital. Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 29/05/2025. Errata completa na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949 Itajubá, 19 de maio de 2025. PATRICIA CRISTINA LOPES CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde