DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h - NA PLATAFORMA ELETRÔNICA: LICITAR DIGITAL ATRAVÉS DO ENDEREÇO: http://licitar.digital, no Portal da AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS, https://app.ammlicita.org.br/login/, no E-MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 19 de maio de 2025. JOÃO GOUTEMBERG DE SOUZA FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 3/2025 PAL Nº 052/2025 Município de Francisco Sá, PAL Nº 052/2025, CE. Nº 003/2025. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO CONTINUAÇÃO EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA NO MUN. FRANCISCO SÁ - MG. EDITAL COMPLETO; ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOC. DE HABILITAÇÃO POR MEIO DO SITE: < www.licitacaofranciscosa.com.br > DATA LIMITE: Até às 08h59min do dia 03/06/2025. ABERTURA SESSÃO / ENVIO DE LANCES: às 09h00min do dia 03/06/2025. Francisco Sá, 19 de maio de 2025. ALEX SANDER R. AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T. Aditivo Contrato Admin. 11/24. Contratada: Elite Construções e Empreendimentos Ltda; Obj: Prorrogação do prazo contratual; Vig.: 15/05/25 a 14/05/26 - Proc. Licit. 13/24, Conc. Pres. 04/24. 1º T. Aditivo Contrato Admin. 12/24; Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Obj: Prorrogação do prazo contratual; Vig.: 22/05/25 a 21/05/26 - Proc. Licit. 15/24, Conc. Pres. 05/24. Maiara O. Leite, Ag. Contratação. Comp./Licitações: (33)3284-2686 / [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 Extrato da Ata 36/2025, PAC 89/2025 Pregão Eletrônico 90002/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MARIA EUNICE RIBEIRO PEREIRA, CNPJ 37.498.431/0001-30, o qual rege Aquisição de recarga de gás de cozinha e itens para instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, Registo de Preço para recarga de gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões B-190 e Gás GLP com 13 kg, gás liquefeito de petróleo(GLP), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da lavanderia e Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, Registo de Preço para fornecimento de recarga de gás GLP com 13 kg, gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinado a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, Registro de Preços para aquisição de materiais/componentes para instalação de Gás GLP e recarga de Gás P13Kg e P45 Kg em atendimento as Escolas e Sede da Secretaria Municipal de Educação. Início em 20/03/2025 e término em 20/03/2026, valor total estimado de R$ 125.200,00 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos reais). Governador Valadares - MG, 13 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior - Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 Extrato da Ata 37/2025, PAC 89/2025 Pregão Eletrônico 90002/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.980.064/0175-81, o qual rege Aquisição de recarga de gás de cozinha e itens para instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, Registo de Preço para recarga de gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões B-190 e Gás GLP com 13 kg, gás liquefeito de petróleo(GLP), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da lavanderia e Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, Registo de Preço para fornecimento de recarga de gás GLP com 13 kg, gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinado a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, Registro de Preços para aquisição de materiais/componentes para instalação de Gás GLP e recarga de Gás P13Kg e P45 Kg em atendimento as Escolas e Sede da Secretaria Municipal de Educação. Início em 20/03/2025 e término em 20/03/2026, valor total estimado de R$ 223.239,24 (Duzentos e vinte e três mil e duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). Governador Valadares, 13 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior - Secretário Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 Extrato da Ata 35/2025, PAC 89/2025 Pregão Eletrônico 90002/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GAS VALE DO AÇO COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ 10.576.934/0001-20, o qual rege Aquisição de recarga de gás de cozinha e itens para instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, Registo de Preço para recarga de gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões B-190 e Gás GLP com 13 kg, gás liquefeito de petróleo(GLP), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da lavanderia e Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, Registo de Preço para fornecimento de recarga de gás GLP com 13 kg, gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinado a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, Registro de Preços para aquisição de materiais/componentes para instalação de Gás GLP e recarga de Gás P13Kg e P45 Kg em atendimento as Escolas e Sede da Secretaria Municipal de Educação. Início em 20/03/2025 e término em 20/03/2026, valor total estimado de R$ 408.285,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Governador Valadares - MG, 13 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior - Secretário Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 90002/2025 - PAC 000089/2024 - aquisição de recarga de gás de cozinha e itens para instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, Registo de Preço para recarga de gás glp, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões b-190 e gás glp com 13 kg, gás liquefeito de petróleo(glp), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da lavanderia e setor de nutrição e dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, registo de preço para fornecimento de recarga de gás glp com 13 kg, gás liquefeito de petróleo (GLP), composto de propano e butano destinado a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, registro de preços para aquisição de materiais/componentes para instalação de gás glp e recarga de gás p13kg e p45 kg em atendimento as escolas e sede da Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (GAS VALE DO AÇO COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI nos lotes 13 e 15 no valor total de R$ 408.285,00, MARIA EUNICE RIBEIRO PEREIRA nos lotes 3, 4 e 9 no valor total de R$ 125.200,00e NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA no lote 8 no valor total de R$ 223.239,24) Valor Total da licitação R$ 756.724,24 (setecentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Governador Valadares - MG, 13 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2024. Extrato do 1º Aditivo de reequilíbrio de 35,81488573% do Contrato 104/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e CAFÉ COLISEU LTDA, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor de R$ 105.302,56 (Cento e cinco mil e trezentos e dois Reais e cinquenta e seis centavos). Governador Valadares - MG, 14 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 4,873% do Contrato 258/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, tendo como objeto a Contratação de assinatura anual de sistema com banco de dados para software de pesquisas, elaboração especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparações dos preços de bens e serviços praticados no mercado a título de cotação, disponibilizados por empresa especializada. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 30/12/2024 e término em 29/12/2025. O valor de R$ 23.557,75 (Vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e sete Reais e setenta e cinco centavos). Governador Valadares - MG, 14 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 Extrato do 1ª Apostila para troca de fonte de dotação do Contrato 258/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução de Serviços de gestão e contratação de Médicos Especializados para atendimento ao Centro de Especialidades Médicas, serviços médicos para atendimento às unidades de saúde e atendimento em regime de plantão em Unidade de Urgência e Emergência, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório, pelo prazo de 12 meses, para o município de Governador Valadares/MG. Saindo recursos da dotação 02.010.0001.10.302.2703.2.901 3390.34.00000 (959) 1621 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, Passando para a dotação 02.010.001.10.302.2703.2.901 3390.34.00000 (959) 1600 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. O valor de 600.000,00 (Seiscentos mil Reais). Governador Valadares - MG, 14 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024 Extrato do Contrato 221/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e MARIA DE FÁTIMA SILVA BRAGA, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Rua Israel Pinheiro, nº 2002 - Centro, destinado as instalações do Centro de Conveniência/SMS. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 13/12/2024 e término em 13/12/2025. O valor de R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos Reais). Governador Valadares - MG, 14 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior. Secretário Municipal Administração. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90016/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Materiais de construção e elétrico para atender os serviços prestados pela SMAS. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 28 de maio de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares - MG, 14 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90096/2024, PAC 000425/2024, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Registro de preço para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórios, com fornecimento de cilindros e monitores de concentração em comodato, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 30 de maio de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares - MG, 15 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90070/2024, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com Placa DR, digitalizador CR e estações de trabalho, além da locação de licença se software PACS para armazenamento e distribuição de imagens médicas no formato DICOM, destinado ao gerenciamento de exames de imagens dos setores de Raio-X, tomografia e ultrassonografia do Hospital Municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 30 de maio de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares - MG, 15 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração