DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000381 381 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, com abertura prevista para o dia 02/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 19 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 07.731.337/0001-18. Objeto: "Contratação de show da artista Vanessa da Mata, para apresentação do show "Todas Elas" durante o 20º Festival Cultural Clara Nunes, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2025, com show de duração aproximadamente de 80 (oitenta) minutos, na Praça Antônio Pinto Mascarenhas, centro de Caetanópolis/MG." Do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); Prazo: 19/05/2025 até 31/12/2025. Secretário Municipal de Administração. EDILSON MARINHO GANDRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: VDM PRODUÇÕES E PROMO ÇÕ ES MUSICAIS LTDA; Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025; Objeto: "Contratação de show da artista Vanessa da Mata, para apresentação do show "Todas Elas" durante o 20º Festival Cultural Clara Nunes, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2025, com show de duração aproximadamente de 80 (oitenta) minutos, na Praça Antônio Pinto Mascarenhas, centro de Caetanópolis/MG." Do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); Prazo: 19/05/2025 até 31/12/2025. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/25 Extrato de Contrato DE Nº 066/2025/Homologação Proc.000025/25 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0001/25. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO BAIRRO QUEDAS VERDES. Homologado 09/03/2025. Adjudicado: JHM ENGENHARIA LTDA, CNPJ DE Nº 33.293.974/0001-60 - CONTRATO nº 066/2025 - Perfazendo o valor total de R$ 2.048.000,00 (dois milhões e quarenta e oito mil reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. 07.05.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2025 Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo Eletrônico n.º 076/2025 e no compras.gov.br n.º 90076/2025. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro de sete lugares, para atender as necessidades do transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Campo Belo, conforme EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO DE SAÌDA Nº 1261003240/2022/SEE. Abertura: 04/06/2025, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 20/05/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, tendo como objeto a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos destinados à unidade da Educação Infantil - Proinfância, conforme estabelecido nos Termos de Compromisso nº 973539-6 e 973359-5, referente à Emenda Parlamentar nº 44390015/2024, e nos Processos nº 23400.002675/2024-61 e nº 23400.002636/2024-64. Menor Preço por Item. A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de maio de 2025 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page: www.candeias.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Em 16 de maio de 2025. DENNER EWERTON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Interno nº 040/2025 Adesão nº 001/2025O Município de Cantagalo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza adesão, na condição de não participante, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, cujo órgão gerenciador é o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.835.076/0001-70, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, com a redação conferida pela Lei nº 14.770/2023 Objeto da ARP: Fornecimento futuro e eventual de medicamentos e materiais de uso hospitalar, com aplicação de maior desconto sobre os catálogos da CMED/ANVISA e SIMPRO , conforme condições do termo de referência da licitação de origem.A presente adesão, já autorizada pela autoridade competente, pelo órgão gerenciador e pelo fornecedor adjudicatário, encontra fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, com a redação conferida pela Lei nº 14.770/2023, e será formalizada conforme as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Cantagalo - MG, 15 de maio de 2025. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 036/2025, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, conforme as exigências das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 29/05/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis - MG, 16 de maio de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Construção de infraestrutura da Praça Juscelino Ku b i t s c h e k , conforme Contrato de Repasse 950004/2023, Operação 1090630-18 - MTUR/Caixa", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 05 de JUNHO de 2.025, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (035) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Rodrigo Borges - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Rodrigo) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Cássia/MG, 19 de MAIO de 2.025. DONIZETE VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Central de Minas - MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025, tendo como objeto a contratação de serviços de clínica especializada em exames de ultrassonografia, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: A partir do dia 21/05/2025 das 09h00min às 16h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: [email protected]. Tel.: (33) 99987 - 0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aviso de Licitação, Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas no exercício 2025. Início do recebimento de propostas: 20/05/2025 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 02/06/2025 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/06/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas - MG, 19 de maio de 2025. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. 018/2025 - Processo Nº. 125/2025 - Edital Nº. 061/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de limpeza pública em vias e lougradouros públicos no Município de Contagem/MG, compreendendo a varrição manual em vias públicas, limpeza e lavação de feiras livres, limpeza de cestos coletores de resíduos leves, capina manual, mecanizada e roçada mecanizada, pintura de meio-fio e serviços complementares, bem como transporte dos resíduos provenientes destas atividades para o Aterro Sanitário Municipal, localizado na Av. Helena de Vasconcelos Costa, nº 201, Bairro Perobas, no Município de Contagem/MG. Data: 12/06/2025, às 10h00min. RETIRADA DE EDITAL E SES ANEXOS, ESTARÃO DISPONÍVEIS A PARTIR DO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE MAIO DE 2025, ATRAVÉS DOS SITES: www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem - MG, 14 de maio de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório 028/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo tipo caminhão basculante, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 04/06/2025 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza - MG, 16 de maio de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito