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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 380

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000380 380 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 57/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 06/2025. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG - Processo Licitatório 57/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preço N.º 06/2025. PARTES: Município de Alvorada de Minas e POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA. VALOR DO CONTRATO: R$ 731.400,00 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: "Adesão à Ata de Registro de Preço n° 25/2024, Processo licitatório nº 35/2024, Pregão Eletrônico nº 19/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do CO N S Ó R C I O INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS." ASSINATURA: 19/05/2025, VIGÊNCIA: 19/05/2025 até 18/05/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 Processo SEI nº 1320.01.0071489/2024-86. O Município torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços em epígrafe, de aquisição de medicamentos para fornecimento a população do SUS na Farmácia Municipal. Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, valor global: R$ 17.864,52; Alfalagos LTDA, valor global: R$ 71.686,77; BH Farma Comércio Ltda, valor global: R$ 58.132,60; Biohosp Produtos Hospitalares SA, valor global: R$ 6.868,60; Cimed Industria SA, valor global: R$ 39.364,35; Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, valor global: 265.454,20; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, valor global: 6.520,56; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, valor global: R$ 8.400,00; Global Hospitalar Importação e Comércio SA, valor global: 35.388,00; Hospdrogas Comercial Ltda, valor global: R$ 2.106,00; Inovamed Hospitalar Ltda, valor global: R$ 4.115,28; Med Center Comercial Ltda, valor global: R$ 3.979,80; Multifarma Comercio & Representações LTDA, valor global: R$ 98.305,84; Prati Donaduzzi & CIA LTDA, valor global: R$ 78.425,08; Promefarma Representações Comerciais LTDA, valor global: 59.334,00; SAMEH - Soluções Hospitalares LTDA, valor global: R$ 51.734,52; Sírio Pharma Ltda, valor global: R$ 15.704,46; Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 28.367,58; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, valor global: R$ 82.641,53; União Química Farmacêutica Nacional SA, valor global: R$ 12.804,00. Prazo de vigência: 31/12/2025. Em 16 de maio de 2025. Rubens Magela da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 Contrato CIMAG 0213/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, inscrito no CNPJ sob o número 18.008.862/0001-26 e a empresa COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.344.495/0003-04, através do Processo Licitatório 021/2024, Pregão Eletrônico 017/2024 para Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FUTURO FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 25 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO. Valor Total: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). Dotação orçamentária: 394 4.4.90.52.00.2.07.05.10.122.0005.2.0053 2.621.000 DESENV. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE. Resolução SES 9432. Data de assinatura: 15/05/2025. Vigência: 31/12/2025, e poderá ser aditado nas formas da Lei Federal de nº 14.133/21 e posteriores alterações. Baependi, 15 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 Contrato CIMAG 0218/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, inscrito no CNPJ sob o número 18.008.862/0001-26 e a empresa COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.344.495/0003-04, através do Processo Licitatório 021/2024, Pregão Eletrônico 017/2024 para Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FUTURO FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 25 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO. Valor Total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 394 4.4.90.52.00.2.07.05.10.122.0005.2.0053 2.621.000 DESENV. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE Resolução SES 9254. Data de assinatura: 14/05/2025. Vigência: 31/12/2025, e poderá ser aditado nas formas da Lei Federal de nº 14.133/21 e posteriores alterações. Baependi, 15 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0036/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0017/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico destinado a manutenção dos serviços da Sede Administrativa e dos demais Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 30/05/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/05/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi - MG, 12 de maio de 2024. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0044/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0021/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecer serviço de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do município de Baependi, na cidade de Varginha - MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 29/05/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29/05/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi - MG, 12 de abril de 2024. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0047/2025 - Extrato de Edital - Chamamento Público 03/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 0013/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de calceteiro, pintor, limpeza e conservação de estradas vicinais, carpina e limpeza urbana para atender as demandas do município de Baependi/MG. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas: 15/05/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 15 de maio de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Sexto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 02/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 47.077.061/0001-10. Tipo de Aditivo: Acréscimo de serviços/quantitativos e prorrogação de vigência. Valor Acrescido: R$ 49.576,22. Vigência: 29/08/2025. Baependi, 13 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 16/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 30 de maio de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Maior Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê- lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 19 de maio de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 046/2025 - P.E. 034/2025. Obj.: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material de Construção Para A Construção Civil do Centro de Imagens do Hospital Muncipal Dr.Gil Alves do Município de Bocaiuva - MG. Sessão dia 28/05/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 048/2025 - P.E. 036/2025. Obj.: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Hospitalares Destinados à Continuação dos Serviços Prestados No Hospital Municipal Dr. Gil Alves do Município de Bocaiúva-MG. Sessão dia 16/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 055/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 016/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de recarga de gás liquefeito de petróleo envasado em botija (13kG) e botijão vazio (sem recarga), para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 04/06/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 038/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 014/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de peças automotivas originais, genuínas, acessórios, lubrificantes e demais acessórios e serviços mecânicos com maior desconto sobre a tabela CILIA e TRAZ VALOR, para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 04/06/2025 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho - MG, 19 de maio de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Obj: Aquisição de meio fio e bloquetes sextavados fabricados em vibroprensa, em concreto, para atendimento das demandas da Sec. Mun. de Obras de Brás Pires, Data: 03/06/25, às 8hrs. Edital e informações: (32)985049104 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 19/05/25. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo