DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Naviraí, 19 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/06/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Naviraí, 19 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº 035/2025 - Pregão Eletrônico Nº 015/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA E CADEIRA ESCOLAR PADRÃO FNDE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 034/2025. Empresa Vencedora: P10 COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA com os itens 001 e 002 totalizando o valor de R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 035/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 009/2025. Naviraí-MS, 19 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 7/2025 Processo Licitatório Nª 000017/25. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de Caminhão Prancha, zero km, para transporte de máquinas, conforme o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 972489/2024, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas vencedoras valor total: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (55367606000151) com o lote: 1 no valor total de R$ 762.900,00 (setecentos e sessenta e dois mil e novecentos reais). Data: 19 de maio de 2025. Homologo e Adjudico o resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA. OBJETO: presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas, capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários de saúde (acs) e agente comunitário de endemias (ace), conforme solicitação 12/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, transformação da ata de registro de preços n.: 122/2024 em contrato. (PM-ADM-2023/09554) PREÇO E PAGAMENTO: O valor decorrente da execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 22.505,50 (vinte e dois mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) PRAZOS - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento contratual será de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ. ATIVIDADE:2.084 MANUTENÇÃO E ENC. C/PSF/PAB; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO. COD REDUZIDO: 43; PR OJ. ATIVIDADE:2.081 MANUTENÇÃO E ENC. C/ CCZ/EPIDEMIOLÓGICA; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO. COD REDUZIDO: 38. Nova Andradina MS, 13 de maio de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; CIRUMED COMÉRCIO LTDA AURÉLIO NOGUEIRA COSTA Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 060/2025 CONTRATANTES: O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: O presente Termo de Retificação tem por finalidade corrigir a qualificação das partes no Contrato nº 60/2025, para constar a assinatura do Chefe do Executivo Municipal. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que refere-se tão somente a adequação formal. Nova Andradina MS, 14 de maio de 2025. ASSINAM: LEA N D R O FERREIRA LUIZ FEDOSSI Prefeito Municipal Contratante; JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saude Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Marins de Lima Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 083/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 11/05/2025 a 10/07/2025 (02 meses), bem como manter os valores pactuados no contrato nº. 083/2024 referente ao período da prorrogação. Este aditivo refere-se à contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Educação Infantil Rita Ribeiro Hashinokuti, conforme solicitação n° 352/2023 e C.I nº 1832/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com fundamento no artigo 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 8 de maio de 2025. ASSINAM: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI Prefeito Municipal Contratante; WAGNER CARLOS PERIGO Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE VALOR AO CONTRATO 183/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual referente à obra em andamento, em virtude da necessidade de reprogramação de alguns itens. Com base na planilha de aditivo e na justificativa técnica apresentadas, o valor inicialmente estabelecido na cláusula terceira, de R$ 1.061.273,27 (um milhão, sessenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), será reajustado para R$ 1.182.083,17 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, oitenta e três reais e dezessete centavos). Assim, o valor total acrescido ao contrato é de R$ 120.809,90 (...), representando um reajuste global de +11,38%. O presente Termo Aditivo encontra amparo no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993, considerando o parecer jurídico favorável exarado no Processo Administrativo SIGA nº 2024/03139 e permanece dentro dos limites legais de alteração contratual (25% para ampliação e 50% para reforma). Nova Andradina - MS, 12 de maio de 2025. ASSINAM: DAVID TRINDADE GALIEGO Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Thales Vinicius Nunes Martins Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 39/2025 - Processo Nº PM- ADM-2025/04893, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando (CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, BOLOS E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FINALIDADE DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA PM-CIN-2025/02339 E SOLICITAÇÕES DE COMPRA Nº 16/2025 E 151/2025. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 20 de maio de 2025 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 04 de junho de 2025 - 08:59 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 04 de junho de 2025 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Extrato do Termo de Fomento nº 16/2025 - Processo Administrativo n. 4939/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ANDRADINA: DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objetivo Manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial, por meio da destinação de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros disponibilizados pela ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Proj./atividade: 2.037 - Manutenção e Operacionalização do FUNDEB-Ed. Infantil 30% Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais. Cód. Reduzido: 8 Valor: R$ 1.993.902,56 (um milhão e novecentos e noventa e três mil reais e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2025. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ADMINISTRAÇÃO repassará à ORGANIZAÇÃO PARCEIRA o valor de R$ 1.993.902,56 (um milhão e novecentos e noventa e três mil reais novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) para execução do objeto desta Parceria, a ser liberado em 8 (oito) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, guardando consonância com as metas, fases e etapas de execução do objeto. Nova Andradina - MS, 14 de maio de 2025. ASSINAM: Leandro Fe r r e i r a Luiz Fedossi Prefeito Municipal de Nova Andradina; Ananias Loyer Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Andradina; Wagner Carlos Perigo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1065/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA AS CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 219.990,21 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais e vinte um centavo). A data para abertura das propostas é 05 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: 6A865C54065B32B210DC5E8CF296DDF7F83557D8 Paraíso das Águas - MS, 19 de maio de 2025. DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Pregoeiro, comunica o Cancelamento do Pregão Eletrônico n° 035/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação montagem e desmontagem de palcos. Fundamentação legal: Artigo 28 Inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa tendo em vista a existência de processo vigente (Pregão n° 018/2024, Processo n° 092/2024) e considerando- se o princípio da adjudicação compulsória do objeto ao licitante vencedor do mencionado certame, fica cancelado o presente processo licitatório e todos os atos e ele vinculados. Alfenas - MG, 19 de maio de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS