DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0829-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura de Som, Palco, Iluminação, Sonorização, Tendas e Estruturas Complementares Para Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 050325-001. Contratada: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda, CNPJ: 16.836.669/0001- 58. O valor deste contrato é de R$ 707.341,50 (setecentos e sete mil, trezentos e quarenta e uma reais e cinquenta centavos). Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório 2025/0131-001-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição Parcelada de Fórmulas Infantis, Suplementos Alimentares e Dietas Enterais, Destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab, Senhora Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria nº 002/2025, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2025, supracitado às adjudicatárias: M M D Pinheiro Neto Com de Móveis Ltda, sob o CNPJ: 16.836.634/0001-19 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15- 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33, totalizando o valor de R$ 1.059.034,40 (um milhão, cinquenta e nove mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos); J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, sob o CNPJ: 34.672.556/0001-46 - vencedora dos itens: 5 - 19 - 23 - 27 - 34 - 35, totalizando o valor de R$ 375.528,22 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos); Polymedh Ltda, sob o CNPJ: 63.848.345/0001-10 - vencedora dos itens: 10, totalizando o valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Abaetetuba-PA, 19 de maio de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde/Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AO S EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 10:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº004/2024 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 015/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Mateus de Carvalho Guimarães LTDA, CNPJ: 45.486.393/0001-23, contrato nº. 25-0507-001, valor R$ 414.863,79. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026; Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA. Nº 2022.0107.005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALENUCIA TELES DOS SANTOS. Contrato nº. 22/0112-008. Prorrogação de prazo. Locação de Imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Escola EMEF Lages do Xingu. vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Ass: Altamira/PA, 13/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO P.E. Nº. 003/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 31.833.470/0001-60. contrato nº 25-0513-001, valor R$ 427.432,00. Vigência: até 13/05/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMA- REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 19/05/2025 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 263: Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025- PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMA REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025002 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 19/05/2025 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 262: Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 04/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025- PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 19/05/2025 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 263: Onde se lê: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FOR N EC I M E N T O DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA.