DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000391 391 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 19/05/2025 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 263: Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 16:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 - 16:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025- PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230614. Origem: Credenciamento nº 3/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório de Análises Clinicas de Bragança Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 186.572,01, nos termos do Art. 124 da Lei 14.133/2021, passando o contrato a ter o valor total de R$ 932.865,51. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE ADIAMENTOS A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2025-036, publicado no. D.O.U e no Jornal Amazônia no dia 05/05/2025, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do município de Bragança, cujo a data de abertura seria dia 19/05/2025 as 09:00, passará para o dia 03/06/2025 as 09:00. A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2025-041, publicado no. D.O.U e no Jornal Amazônia no dia 05/05/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modernização de iluminação pública, contemplando serviços de fornecimento de materiais, manutenção de rotina e emergencial, abrangendo a eficientização energética dos pontos de iluminação pública, assim como de Gestão e Extensão de Rede de Distribuição Exclusiva e iluminação especial para eventos do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 20/05/2025 as 09:00, passará para o dia 04/06/2025 as 09:00. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação de valores na planilha orçamentária, o Processo Licitatório nº 3.2025-007 - Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 20/05/2025 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 26/06/2025 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), além de drenagem superficial e sinalização de transito em vias do município de Bragança/PA . O novo Edital poderá ser retirado no Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 19 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-PMC Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender às Necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025-PMC Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Água Mineral (Copos 200 Ml, Garrafas 300 Ml e 500 Ml, Recarga de Galões 20 Litros e Vasilhames Retornáveis 20 Litros) Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretarias Municipais, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de maio de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 19 de maio de 2025 JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 02 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo mão de obra operacional e combustível, destinados ao reparo e preparação de solo para apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Capanema/PA . Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 19 de maio de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do 1º termo aditivo do contrato nº 2024.191101 circulado neste jornal no dia 16/05/2025 diário oficial nº 36.229, Diário Oficial da União nº 91 seção 3, Diário do Pará B14. Onde se lê : nos termos do art. 107, da lei federal 14.133/21. Leia-se: nos termos do art. 111, da lei federal 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Refere-se à Aquisição de areia, pedra, seixo e afins. ABERTURA: 02/06/2024, às 10h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Tipo: MENOR PREÇO - POR ITEM GLOBAL, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 06 (seis) e 04 (quatro) SALAS DE AULA - PROJETO FNDE - E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO e E.M.E.F SANTO ANTONIO DAS ARARAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL Sessão Pública: dia 15/05//2025, às 11:07h por item global, valor global. Motivado pela desclassificação dos participantes não cumprirem com os requisitos do edital. Informações: NOEME TEIXEIRA VALENTE-Secretária de Ed u c a ç ã o NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250088 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 13 de maio de 2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-FME OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 1.073.671,75 (UM MILHÃO, SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO APÓS O ACRESCIDO, TER O VALOR TOTAL DE R$ 4.457.193,21 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'A', E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.013 Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250077. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0026MERE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C GONÇALVES SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajá/PA. Valor Total: R$ 1.178.713,40 (um milhão, cento e setenta e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos). Vigência: 22 de abril de 2025 a 29 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025.