DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COMERCIO E DISTRIBUIDORA LP LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GAS GLP 13KG E VASILHAMES (BOTIJAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 10.700,00 (dez mil, setecentos reais). Vigência: 09 de maio de 2025 a 08 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 09 de maio de 2025. Contrato Nº 20250080. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0027EXPE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R P DE SOUSA E CIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 58.725,99 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência: 11 de abril de 2025 a 31 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N° 20250038. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001 TFD. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JHONATHA G COSTA LTDA, CNPJ 20.192.491/0001-27. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SEU RESPECTIVO PROGRAMA DE TRATAMENTO RELACIONADOS A TRANSPORTES DE TFD. Vigência: 30 de abril de 2025 a 30 de maio de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 62.346,42 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 356.310,90 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais e noventa centavos). O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de maio de 2025, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. AVISO DE ANULAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a ANULAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-004, referente a Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deste Município. Fica anulado em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º da Lei nº 14.133/2021. EDER RABELO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12_2025_SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Comunicação Visual, Com Fornecimento de Material de Impressão Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte/Pa, com abertura as 09:00hs do dia 30 de maio de 2025 no Portal de Compras Públicas https://bnccompras.com. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18_2025_SRP. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Refrigeração Para Executar Serviços de Instalações, Manutenções e Consertos de Ar Condicionados, Freezers, Geladeiras e Bebedouros, com abertura as 09:00hs do dia 02 de junho de 2025 no Portal de Compras Públicas https://bnccompras.com. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19_2025_SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, Para atender as necessidades da PMGN E Secretarias, com abertura as 09:00hs do dia 03 de junho de 2025 no Portal de Compras Públicas https://bnccompras.com. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 19 de maio de 2025 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Quarto aditivo de prazo de 05(cinco) mês com vigência a partir de 01/01/2025 à 30/05/2025 ao contrato nº 20210098, oriundos do DL 08/2021-PMGP, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Secretária Municipal de Assistência Social Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2025. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Serviços Fúnebre, Fornecimento De Urnas Funerárias, Preparação De Corpo E Translado Para Atendar As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Vigência da Ata de Registro de Preço sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025. Ata de SRP nº 2025011 Empresa/CNPJ/Itens: SMP CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 17.853.685/0001-11, ITENS: 0001-R$830,00; 0002-R$830,00 e 0011-R$1.047,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025 O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2025, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de bomba de combustível para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA., conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica S/Nº Km 01, Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-015-PMJ Abertura dia 02/06/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP 13KG E GLP 45KG (GÁS E VASILHAME), RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP P13 E GLP 45KG ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-002-FME Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL QUE COMPÕEM O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO EXERCICIO DE 2025 SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA. Vencedores: D W PAIVA BRITO EIRELI; C.N.P.J. nº 13.031.234/0001-48, VALOR TOTAL R$ 247.198,30; E.K.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 55.837.318/0001-13, VALOR TOTAL R$ 148.636,60 JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELE; C.N.P.J. nº 31.552.803/0001-82, VALOR TOTAL R$ 450.264,50 LB DISTRIBUIDORA EIRELI; C.N.P.J. nº 41.126.148/0001-54, VALOR TOTAL R$ 147.606,75; SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 50.952.151/0001-18, VALOR TOTAL R$ 545.207,46; LB DISTRIBUIDORA EIRELI; C.N.P.J. nº 41.126.148/0001-54, VALOR TOTAL R$ 147.606,75; IARA ALVES MEIRELES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250166 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): D W PAIVA BRITO LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardapio da merenda escolar, para atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE 2025 SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA VALOR TOTAL: R$ 154482,60 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) CONTRATO Nº: 20250166 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CONTRATO Nº: 20250167 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E K S COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardapio da merenda escolar, para atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO EXERCICIO DE 2025 SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA VALOR TOTAL: R$ 89174,96 (oitenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250166 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CONTRATO Nº: 20250168 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JR COMERCIO E REPRES COMERCIAIS LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição degêneros alimentícios em geral que compõem o cardapio da merenda escolar, para atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO EXERCICIO DE 2025 SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPIO DE JACUNDÁ-PA VALOR TOTAL: R$ 270061,50 (duzentos e setenta mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20250166 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CONTRATO Nº: 20250169 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L B DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardapio da merenda escolar, para atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, no exercicio de 2025 suprindo as necessidades da rede publica de ensino municipio de JACUNDÁ-PA VALOR TOTAL: R$ 88554,35 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20250166 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CONTRATO Nº: 20250170 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardapio da merenda escolar, para atendimento da secretaria municipal de educação-semed, no exercicio de 2025 suprindo as necessidades da rede publica de ensino municipio de JACUNDÁ-PA VALOR TOTAL: R$ 327075,01 (trezentos e vinte e sete mil, setenta e cinco reais e um centavo). CONTRATO Nº: 20250166 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CONTRATO Nº: 20250171 ORIGEM: PREGÃO Nº 92025-002-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): T F CARNES E CORTES LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral que compõem o cardapio da merenda escolar, para atendimento da secretaria municipal de educação-Semed, No Exercicio de 2025 Suprindo As Necessidades da Rede Publica de Ensino Municipio de JACUNDÁ-PA VALOR TOTAL: R$ 298044,96 (duzentos e noventa e oito mil, quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos).