DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000393 393 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha Diversos, Para Atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Setores e Secretarias Agregadas, do tipo Menor Preço Por item. Com Data De Abertura: 21/05/2025, às 09:00h. foi REVOGADO por ordem da autoridade competente, maiores informações estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 19 de maio de 2025. ALIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CMLA-SRP A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições a fim de atender as necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 03/06/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 19 de maio de 2025. JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamentos de uso hospitalar. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 30/05/2025. As 08h00. Pelo portal www.bll.org.br. ELETRÔNICO Nº 9/2025-00021-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico de uso hospitalar, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mae do Rio/PA. Abertura: 02/06/2025. Às 08h00. Pelo portal www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00022-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Para o exercício do ano de 2024. Abertura: 03/06/2025. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00023-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais de analises clinicas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 03/06/2025. Às 14h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO Objeto: A Sra. Carlla Mariana Santos de Lima, Secretaria Municipal de Fianças de Mãe do Rio/PA, DECRETOS nº 28-2025/GAB-PMMR e nº 29-2025/GAB-PMMR, no uso de suas atribuições legais, fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. E em razões do interesse publico decorrente de fato superveniente comprovado, resolve: Revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob o nº 9/2025-00024-SRP/PMMR. E consequentemente a realização de licitação por pregão Eletrônico com outro numero, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA . CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: CEPALAB LABORATORIOS S.A, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 02.248.312/0001-44, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 104.625,00 (Cento e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 180/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 09.028.635/0001-71, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 63.872.493/0001-70, vencedora do Item: 05 e 06 perfazendo o Valor Total de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 182/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.905.525/0001-90, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 236.250,00 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2025- CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050584.000004/2025-96-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES PARA COVID-19, DENGUE E LEISHMANIOSE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 20/05/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 163/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: GRJ SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 56.388.675/0001-04, vencedora dos Itens: 01, 02 e 65 perfazendo o Valor Total de R$ 173.421,00 (Cento e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 164/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03, vencedora dos Itens: 03, 04, 05, 06, 14, 16, 19, 21, 23, 25, 26, 37 e 40 perfazendo o Valor Total de R$ 454.539,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 165/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: 51.508.399 ULISSES SANTOS CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.508.399/0001-57, vencedora do Item: 7, 8, 30, 52 e 57 perfazendo o Valor Total de R$ 55.593,00 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 166/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.023.458/0001-21, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ de 20.148,00 (Vinte mil, cento e quarenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 167/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.937.325/0001-05, vencedora dos Itens: 10, 12, 13, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 3.612,72 (Três mil, seiscentos e doze reais e setenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 168/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: J L FILHO LICITACO ES , COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora do Item: 11, 31, 33, 38, 62, 67, 68, perfazendo o Valor Total de R$ 126.674,16 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 169/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: IRIDIA SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.014.507/0001-60, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 51.360,00 (Cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 170/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.533.613/0001-52, vencedora do Item: 20 perfazendo o Valor Total de R$ 40.235,70 (Quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 171/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.525.037/0001-76, vencedora dos Itens: 22, 29, 39, 54, 55 perfazendo o Valor Total de R$ R$ 121.061,16 (Cento e vinte um mil, sessenta e um reais e dezesseis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 172/2025- CPL/PMM - Beneficiário -: LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19, vencedora dos Itens: 24, 27, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 58, 59, 61, 64, 66, 69 perfazendo o Valor Total de R$ 247.953,60 (Duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 173/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.811.487/0001-71, vencedora dos Itens: 32, 34, 35, 41 perfazendo o Valor Total de R$ 20.689,72 (Vinte mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 174/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: EL E V AT E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.996.455/0001-02, vencedora dos Itens: 36, 42, 43, perfazendo o Valor Total de R$ 17.716,56 (Dezessete mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 175/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos Itens: 44, 60 perfazendo o Valor Total de R$ 34.256,16 (Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais, dezesseis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 176/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, vencedora do Item: 51 perfazendo o Valor Total de R$ 125.995,50 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 178/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: JR COM E REPRES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 63 perfazendo o Valor Total de R$ 11.016,00 (Onze mil e dezesseis reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050562.000056/2024-30-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 20/05/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento:4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos; Odontológicos; Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$ 174.592,50 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: A. M. B. FARMACÊUTICA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.