DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000394 394 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HM M/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: AHCOR CO M É R I O DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR R$ 20.555,07 (vinte mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HM M/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.709.243/0001- 54. VALOR R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 50.032.992/0001-07. VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil). Dotações 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 09 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 296/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: CDK INDUSTRIA E CO M E R C I O DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.864.204/0001-21. VALOR R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.: FISIOLIFE SOLU CO ES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.097.433/0001-48. VALOR R$ 85.010,65 (oitenta e cinco mil dez reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.: G.P. VEZONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.778.749/0001-25. VALOR R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 39.346.590/0001-44. VALOR: R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA 12 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 319/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa LIFE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.021.452.0001/10. VALOR: R$ 329.180,00 (trezentos e vinte e nove mil cento e oitenta reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 13 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ / M F, sob o Nº 47.891.691/0001-24. VALOR: R$ 37.540,00 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais). Dotações 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 09 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. V A LO R R$ 67.268,40 (Sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ORTHOV I DA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 55.690.054/0001-18. VALOR: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 12 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR R$ 88.064,70 (Oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais e setenta centavos). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 12 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 314/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 14 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.