DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.: PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.222.201/0001-74. VALOR R$ 8.248,00 (oito mil duzentos e quarenta e oito reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 38.405.762/0001-40. VALOR: R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 13 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: WEBLABOR SP MAT. DIDATICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.533.610/0001-00. VALOR R$3.643,00 (três mil e seiscentos e quarenta e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento: 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08- Aparelho Equipamentos061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 -Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 -Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: É a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: WIELGANCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 72.255.185/0001- 96. VALOR: R$ 33.999,00 (setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 -,Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário Em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 312/2025-FMS/PMM Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: é a contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: TROIA CO M É R C I O DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.059.238/0001-53 VALOR: R$ 3.698,00 (três mil seiscentos e noventa e oito reais). Dotações: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização. DATA DA ASSINATURA 13 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000090/2025-74 autuado na modalidade, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 038/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051/2024- CEL/PMM para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do edital referente a CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, para todos os fins e efeitos legais; EMPRESA: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR R187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 3.3.90.52.42 - Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2022-FMS. Processo Licitatório n° 838/2022-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM REUMATO LO G I A PARA OS SETORES AMBULATORIAIS E INTRA-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. EMPRESA: VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA. Pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2022-FMS por mais 4 (quatro) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2024-FMS. Processo Administrativo n° 34.153/2023-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA/ BIOPSIA aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 03.269.259/0001-20. Objeto do aditivo presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 266/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 08/05/2025 até 07/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2022-FMS. Processo Licitatório n °3.531/2023-PMM Pregão Eletrônico Nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de oxigênio - PSA com no mínimo 93% de pureza; manutenção da rede gases e de vácuo, e o de fornecimento de cilindros, comodato, tanto para oxigênio como ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS no município de Marabá, estado do PA (serviços continuo). EMPRESA: TROPICAL IMPORT. E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI. Pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob Nº 11.501.268/0001-23. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 261/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 27/04/2025 até 26/04/2026, bem como o reajuste de preço em 4,2376% com base no índice IPCA. DAT A DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 184/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 2.999/2022-PMM. Atuando na modalidade de dispensa de licitação sob n° 008/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como a locação de imóvel urbano localizado PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FUNCIONARÁ O SETOR DE PATRIMONIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: A K C SANTIS IMOBILIARIA - ME, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 23.097.836/0001-51. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 184/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 06/03/2025 até 06/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de MARÇO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000033/2025-71, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2025-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 04 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS, RECARGAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABA E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Íntegra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025/00002 A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em serviços de logística e execução de eventos (Locação De Estrutura para Eventos de grande e pequeno porte, contendo palco, Iluminação, Som, Grades De Proteção e Banheiros Químicos) Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Adjudicado no dia 12/05/2025. Homologado a Empresa TUVIEW SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 13.391.518/0001-45, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 8.844.382,54. Data de Homologação: 19/05/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250134, Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0001, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Contratada(o): R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.717.439/0001-44, Objeto: Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 20(vinte) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) a ser executada no bairro do marapira, no município de Oeiras do Pará, através do convênio firmado com a FUNASA. Valor total: R$ 112.113,73 (cento e doze mil, cento e treze reais e setenta e três centavos), vigência: 19 de maio de 2025 a 19 de agosto de 2025, Data da assinatura: 19 de maio de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00001-PMOP HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 20(vinte) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) a ser executada no bairro do marapira, no município de Oeiras do Pará, através do convênio firmado com a FUNASA. Vencedora: R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.717.439/0001-44, Valor global R$ 112.113,73 (cento e doze mil, cento e treze reais e setenta e três centavos). Data da Homologação: 19/05/2025. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita