DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ R$ 14.561,66 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 186.965,11 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta cinco reais e onze centavos); JOSE MARIO C. GIORDANO, no valor de R$ 277.770,21 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta reais e vinte um centavos) e IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, no valor R$257.295,12(duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa cinco reais e doze centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 16 de maio de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde - Projeto Porte 1, conforme proposta nº 09649.1830001/24-001 NOVO PAC, na Vila Mocambo, Ourém-PA. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 19/05/2025. Contrato nº 25-0519-001- SEMUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; valor total R$ 1.725.525,82; Und. Orç.: 1010 - FMS. Proj. Ativ.: 1.025. Class. Econ.: 4.4.90.51.00. Elainy Nazare de Sousa - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2025-FMDPI; REFERENTE À DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Nº 700010/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADO: 49.725.855 ANA CAROLINE ROSTIROLLA, CNPJ de nº 49.725.855/0001-79; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Aulas de Hidroginásticas para atender os idosos frequentadores do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, atendendo assim ao projeto 60+ da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social; Valor R$ 28.000,00; Vigência até 08/12/2025. Claudia Borges de Araújo Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/SME. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígena, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Proveniente da CHAMADA PÚBLICA Nº 800001/2025 SME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 FME CONTRATADO: BAY KAYAPO. Valor Total do contrato: R$ 739,16 (Setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 26/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 FME CONTRATADO: EKETI KAYAPÓ. Valor Total do contrato: R$ 10.522,16 (Dez mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 26/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 FME CONTRATADO: PYDJA KAYAPÓ. Valor Total do contrato: R$ 5.913,28 (Cinco mil e novecentos e treze reais e vinte e oito centavos). Vigência a partir da assinatura do contrato a 26/03/2026. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700010/2025-SMTPS; Processo Administrativo nº 0064/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Aulas de Hidroginásticas para atender os idosos frequentadores do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, atendendo assim ao projeto 60+ da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Claudia Borges de Araújo Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250065 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250052 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 106.457,20 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Data da assinatura: 20/05/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250067 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250066 - Pregão Eletrônico SRP nº 900016/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 3.366.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais). Objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, fundos e secretarias vinculadas. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.123, 2.088, 2.100, 2.118. Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Data da assinatura: 20/05/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14/2025-FMS SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 02/06/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-14/2025-FME SRP, tipo Menor Preço por item com objeto Registro de Preços para Contração de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios complementar para atender as necessidades da rede de ensino municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA PUBLICA Nº CP-05/2025-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2025 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública: CP-05/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 960738/2024/FNDE/CAIXA. O edital estará disponível no sítio do www.bnc.org.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que iniciaram o recebimento de documentação para credenciamento no dia 20/05/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), com análise dos documentos de habilitação pela comissão de contratação em prazo não superior a 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento, com encerramento e vigência final em 20/05/2026, a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 01/2025-FMS, com objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA, O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), nº 269, Páginas nº 92, Edição do dia 19/05/2025. No EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00013 SRP Nova Abertura, Onde se lê: Data de Abertura: 30/05/2025 às 14:30hs. Leia - se: Data de Abertura: 02/06/2025 às 09:00hs. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00014 -SRP Objeto: "Contratação de empresa para prestação de Serviços de recapagem, remold, conserto e vulcanização de pneus para os veículos, equipamentos e máquinas pesadas, à fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 04/06/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// portaldecompraspublicas.com.br, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 19/05/2025. Antonia Cristiana Da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria 031/2025- GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018- SRP OBJETO: "AQUISIÇÃO DE equipamentos permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos) incluindo fogões industriais, bebedouros, televisores, termômetros digitais e liquidificadores de diferentes capacidades, com o intuito de atender às necessidades operacionais, pedagógicas, alimentares e administrativas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas". Data de Abertura: 05/06/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// portaldecompraspublicas.com.br, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 19/05/2025. Antonia Cristiana Da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria 031/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 24.901.546/0001-81. Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila Aparecida, Município ne Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 124 da Lei nº 14.133/2021, presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a contar do dia 04/05/2025 e término em 03/07/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do contrato original data de assinatura 30 de abril de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1801.13.392.0392.1.025.4.4.90.51.00 - Construção do Centro cultural, obras e instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: DISPENÇA FÍSICA Nº 5007-1/2025-PMPM. PROCESSO Nº 036/2025-PMPM. OBJETO: LOCAÇÃO DE 57 (CINQUENTA E SETE) CONTÊINERES COLETORES FABRICADOS EM AÇO PINTADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5M³ (CINCO METROS CÚBICOS), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. Abertura: 22/05/2025, ÀS 10:00HS. Informações: E-MAIL: [email protected] Porto de Moz-PA, 19 de maio de 2025. GEOVANI LOPES SOARES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2025-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 92, segunda feira, 19 de maio de 2025, Pág. 270. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 30/05/2025 ÀS 15:00 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 02/06/2025 ÀS 09:00 [...]"