DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso PAC nº 957410-4; Considerando que o preço registrado é compatível com os preços de mercado do bem que objetiva o Município; Considerando que a adesão representará economia, por tanto o Município não gastará com realização de moroso procedimento de licitação, além, é claro, de a adesão mostrar- se mais eficiente, porquanto diminui a possibilidade de erros; Considerando por fim o dever do Gestor de buscar soluções rápidas e eficientes para as diversas situações que se apresentam, resolve, RATIFICAR, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, órgão gerenciador Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Determino que, após esta autorização sejam tomadas as demais providências legais cabíveis para publicação. Rio Maria/PA, 14 de junho de 2024. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250254 Valor total R$ 3.802,50 Contrata (o): AB Serviços e Comercio Ltda Contrato nº 20250257 Valor total R$ 15.044,35 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250258 Valor total R$ 16.266,15 Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender alunos da rede pública de ensino, matriculados no Programa escola em tempo integral através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250268 Valor total R$ 371,39 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250269 Valor total R$ 8.758,95 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 21-2025 FMAS Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários e translado para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará. Abertura: 04/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 04/06/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 19 de maio de 2025. JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará, avisa que realizará tipo Pregão Eletrônico: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a registro de preço, menor preço: objeto: registro de preço destinado a aquisição de merenda escolar ano letivo 2025, a ser realizada em 30 de maio de 2025, às 08:30. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 15 de maio de 2025. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 90006.2025, circulada no D.O.U, segunda-feira, 12 de Maio de 2025; D.O.E. Pág. 155, Segunda-Feira , 12 de Maio de 2025; Diário do Pará Pág. B10, segunda-feira, 12 de maio de 2025. ONDE LÊ-SE: abertura da sessão pública será em 23/05/2025. LEIA-SE: abertura da sessão pública será em 28/05/2025. Santa Maria do Pará/Pa, 19 de maio de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016.2024, para Aquisição de Materiais de Expediente, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedor: K Sasamoto Eireli, CNPJ: 03.823.145/0001-80. Valor R$ 3.759.249,20 (três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 05/02/2025 à 05/02/202 6. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90018.2024, para Contratação de Serviços de Manutenção de Impressoras e Equipamentos, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Assistência, Educação, Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedor: K Tech - Produtos e Serviços, CNPJ: 49.074.584/0001-39. Valor R$ 429.270,40 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025. Santa Maria do Pará/Pa, 19 de maio de 2025. Alcir Costa da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 - SEMMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Tendo como vencedoras do certame as empresa: A K PICANCO BENTES, CNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedora dos itens 1,2,3,4,6,8,13,16,17,20,24,36,37,38,39,41,43,45. B. C. DOS SANTOS ALMEIDA, CNPJ: 09.508.519/0001-50, vencedora do item 49. BRANCO E CORRÊA, CNPJ: 03.751.669/0001- 03, vencedora dos itens 9,10,11,12,14,18,26,27,33,34,40,42. I. C. DE MAGA L H Ã ES COMÉRCIO, CNPJ: 31.106.345/0001-58, vencedora dos itens: 15,29,31,47. N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens, 7,19,23,25,32,35,44. SMART CLEAN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 49.535.617/0001-09, vencedora dos itens 5,21,22,28,30,46,48. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMC OBJETO: aquisição de material de consumo (limpeza, copa, cozinha, higiene e gêneros alimentícios para atender as necessidades secretaria municipal de cultura. Disponibilidade do Edital: 21/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250249 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025.005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA: Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pá CNPJ- MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: AUTO POSTO MADRY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Valor Total R$ 3.757.160,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta reais).Vigência 03/04/2025 à 31/12/2025. ELIZANE SOARES DA SILVA . EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250250 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025.005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA: Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ-MF, Nº 23.420.080/0001-30 Contratada: AUTO POSTO MADRY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , Valor Total R$ 420.475,00 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência 03/04/2025 à 31/12/2025. ELIRRAEL BRITO CORDEIRO. Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250251 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025.005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA: Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001- 19 Contratada: AUTO POSTO MADRY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Valor Total R$ 1.306.668,00 (um milhão, trezentos e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência 03/04/2025 à 31/12/2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250252 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025.005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA: Contratante: Fundo Municipal De Gestão Do Fundeb, CNPJ-MF, Nº 31.379.366/0001-47 Contratada: AUTO POSTO MADRY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , Valor Total R$ 563.200,00 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos reais). Vigência 03/04/2025 à 31/12/2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250253 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025.005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA: Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: AUTO POSTO MADRY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Valor Total R$ 563.200,00 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos reais). Vigência 03/04/2025 à 31/12/2025. CAROLINE LIMA PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250254 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025.005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA: Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ-MF, Nº 15.352.731/0001-73, Contratada: AUTO POSTO MADRY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Valor Total R$ 262.695,00 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais).Vigência 03/04/2025 à 31/12/2025. OSVALDINA NUNES DOS SANTOS. Secretária Municipal de Assist. Social EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250255 Pregão Eletrônico PE nº 9.2025.005 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-PA: Contratante: Fundo Municipal Dos Dir. Criança E Do Adolescente, CNPJ-MF, Nº 21.383.083/0001-15, Contratada: AUTO POSTO MADRY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Valor Total R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos reais).Vigência 03/04/2025 à 31/12/2025. OSVALDINA NUNES DOS SANTOS. Secretária Municipal de Assist. Social