DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Executivo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 006/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e Didático, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 087/2025: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB CNPJ n° 23.741.174/0001-00, e a Distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF nº 05.154.476/0001-09. Valor Global: R$ 90.022,83 (noventa mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonceca. R E T I F I C AÇÕ ES Pelo presente Termo, ficam Retificados os Contratos nº 073/2025, nº 074/2025, nº 075/2025, nº 076/2025, nº 077/2025 referente a Adesão nº 006/2025, publicado no D.O.U seção 3 página 291 nº 87 - ISSN 1677-7069 celebrado entre a ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e Didático, Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. LEIA-SE: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente e Didático, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São Francisco do Pará/Pa. Pelo presente Termo, fica Retificado o Contrato n° 077/2025, referente a Adesão nº 006/2025, publicado no D.O.U página 291 nº 87 - ISSN 1677-7069 celebrado entre a ONDE SE LÊ: R$ 114,670,34 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). LEIA-SE: R$ 89,726,62 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada e julgado o recurso administrativo interposto, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Administrativo nº 13030001/2025 que deu origem ao processo licitatório na modalidade Concorrência nº 2/2025, cujo objeto consiste na Construção da UBS Tipo I, no Bairro Piracema, Zona Urbana do Município de São João de Pirabas/PA, tendo como vencedora a empresa ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA- 43.967.015/0001-36, vencedora do Item 01, no valor de Valor: R$ 2.492.080,63, considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Homologação/Adjudicação: 16/05/2025. MERIAN BENOLIEL GOMES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-FME Proc. Administrativo Nº 24010001/2025. Reconheço a Chamada Pública nº 1/2025, para credenciamento, fundamentada na Lei nº 11.947/2009 e demais legislações pertinentes, e em consonância com o Parecer Jurídico e Controle Interno Municipal acostado aos autos, para a contratação dos licitantes FLÁVIO RICARDO GONÇALVES GRANJA, COOPRIMA CNPJ: 20.326.044/0001-13 REPRESENTANTE: JOELMA TRINDADE NUNES, COOPERATIVA DE AGRILCUTORESFAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02 REPRESENTANTE: FRANCISCO PABLO MELO DA SILVA. COOPANP CNPJ: 53.531.736/0001-52 REPRESENTANTE: PEDRO DE SOUZA FARIAS, referente à Chamamento público destinado a contratação e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de São João de Pirabas/PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do. Sr Francisco Jean Noronha Loiola, Presidente da Comissão Municipal e Avaliação Alimentícia, determinado que se proceda à publicação do devido extrato. São João de Pirabas, 15 de maio de 2025. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 14 de agosto de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250169; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-025FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: JONES BATISTA CARDOSO; OBJETO: Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam na comunidade Transunião, Campo II, Zona Rural do município de Senador José Porfirio, conforme termo de cooperação técnica com a SEDUC-PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 8.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.99; VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 a 25 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-025FME; cujo OBJETO: Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam na comunidade Transunião, Campo II, Zona Rural do município de Senador José Porfirio, conforme termo de cooperação técnica com a SEDUC-PARÁ; CONTRATADO: JONES BAT I S T A CARDOSO; no valor de R$ 8.000,00. SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 25 de março de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NESCESIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA; SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00009-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos e afins, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Empresa: J.E BRITO DE FARIAS-ME; C.N.P.J. nº 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2025051901-FME. Valor R$ 122.023,35 (cento e vinte e dois mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos) e Contrato nº 2025051902-FUNDEB. Valor R$ 165.969,24 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI; C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Contrato nº 2025051903-FME. Valor: R$ 227.245,24 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e Contrato nº 2025051904-FUNDEB. Valor R$ 340.361,61 (trezentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 26.769.492/0001-78. Contrato nº 2025051905-FME. Valor R$ 320.499,88 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) e Contrato nº 2025051906-FUNDEB. Valor R$ 480.749,82 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 19/05 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00006-SRP-PMT Tpo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, com o propósito de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2025. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2025050901-FME. Valor R$ 407.335,00 (Quatrocentos e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais). Empresa: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 15.266.723/0001-04. 2025050902-FME. Valor: R$ 627.730,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Setecentos e Trinta Reais). Empresa: L COSTA & G RAMOS LTDA; C.N.P.J. nº 33.724.724/0001-37. Contrato nº 2025050903-FME. Valor R$ 430.455,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Quatrocentos Cinquenta e Cinco Reais). Empresa: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 26.892.930/0001-90. 2025050904- FME. Valor R$ 526.929,00 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Novecentos e Vinte e Nove Reais). Empresa: T COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.655.624/0001-39. Contrato nº 2025050905-FME. Valor R$ 341.811,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Onze Reais).Vigência: 09/05 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250263 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-036FMS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 9/2025-001FMS/2025, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 19 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-059FMMATI/2025 Processo Administrativo nº 097/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 19 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação - Decreto nº 018/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-060PMT/2025 Processo Administrativo nº 152/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA ,