DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã-PA, 19 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação - Decreto nº 019/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-001-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº 5/2025-001-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 04/06/2025, no site: www.bll.org.br, do tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: serviços de engenharia para reforma e ampliação da EMEF Marcionilo Alves, no Município de Vigia de Nazaré - serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal do Tujuí, no Município de Vigia de Nazaré / PA e serviço de engenharia de reforma e ampliação da EMEIF Maria de Lourdes dos Santos, no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs ou no Geo-Obras TCM-PA. Vigia de Nazáre, 19 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, para atender aos usuários do Programa Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/Pa. Abertura: 03/06/2025 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Com fundamentação legal na Lei 14.133/2021 - Art. 28. Viseu/Pa, 19 de maio de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 030/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012/2025/PMX OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA. Data de início da sessão: 30/05/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 19 de maio de 2025. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Valdirene Lima de Morais, Beco de Zezinho de Nem e Travessas da Rua Alfredo Fernandes de Brito no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 24 de Abril de 2025. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEDORES DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR CLOVIS BEZERRA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. BANANEIRAS - PB, 9 DE MAIO DE 2025 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Material de uso Odontológico e Equipamentos para Atendimento da Demanda Municipal. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de junho de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 02 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 16 de maio de 2025 ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Ampliação do Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR DO ADITIVO: acrescido, ao contrato original, em 10,85% (dez vírgula oitenta e cinco por cento), ou seja, 25.641,48 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA CÍCERO ANTÔNIO COSTA DE SOUSA - Sócio Administrador Brejo do Cruz/PB, em 19 de maio de 2025.Ewerton Soares da Silva Secretário do Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de serviços especializados para o fornecimento de eletrônicos destinados à Escola Centro Integrado Imaculada Conceição e à rede municipal de ensino de Cabedelo - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CA FAY AT E COMERCIAL LTDA - R$ 16.288,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 39.678,00. Cabedelo - PB, 14 de Maio de 2025 PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos de informática destinados a suprir as necessidades do Bolsa Família e do Criança Feliz. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente e TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 111/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 16 de Maio de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE BALLET E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 19 de Maio de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira