DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000400 400 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.01/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2025 A secretaria municipal de Obras, de Campina Grande - PB, através da Agente de Contratação, torna público a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 9.08.01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO FERROVIÁRIO DA ESTAÇÃO NOVA, REVITALIZAÇÃO DE VIAS EM SEU ENTORNO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CINCO EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, PARQUE, QUADRAS POLIESPORTIVAS, FONTE ORNAMENTAL E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informamos que houve alterações no edital publicado no diário oficial da união, edição nº 81, 30/04/2025 e que o edital retificado encontra-se disponível nos portais (https:/www.gov.br/compras/ptbr//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 14 de maio de 2025. EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16172/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tiago T De S Pimentel. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16050/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tiago Tenorio De Souza Pimentel. Data Da Assinatura: 18/05/2025.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16206/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Skulp Saude Ltda. Objeto: Aquisição De Uma Órtese Para Assimetria Craniana Sob Medida Tipo Capacete, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0812067- 93.2025.8.15.0001, Em Tramitação Na Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Campina Grande-Pb, Em Favor Do Paciente: Gabriel Carvalho Brandão Rolim. Valor Global: R$ 13.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16034/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Enoque Dos Santos Junior. Data Da Assinatura: 16/05/2025.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16197/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16115/2024. Partes: Sms/Pmcg E Daniel Pinheiro Callou Do Nascimento. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/05/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Pinheiro Callou Do Nascimento. Data Da Assinatura: 16/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16202/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16053/2024. Partes: Sms/Pmcg E A P R Sa Serviços Medicos. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Da Rocha Sa. Data Da Assinatura: 16/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16203/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16065/2024. Partes: Sms/Pmcg E Doutores Araujo Serviços Prestados Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Diolinda Fernandes Pereira. Data Da Assinatura: 16/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16206/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16061/2024. Partes: Sms/Pmcg E Giovanna Vieira Santiago. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giovanna Vieira Santiago. Data Da Assinatura: 16/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16209/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16068/2024. Partes: Sms/Pmcg E Pablo Bernardo Mouzinho. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pablo Bernardo Mouzinho. Data Da Assinatura: 16/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16213/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16069/2024. Partes: Sms/Pmcg E Sarah Lais Silva De Freitas. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sarah Lais Silva De Freitas. Data Da Assinatura: 16/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16214/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16041/2024. Partes: Sms/Pmcg E Torres Nobrega Servicos Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Torres Andrade Da Nobrega. Data Da Assinatura: 16/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16215/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16067/2024. Partes: Sms/Pmcg E Nobre & Lopes Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Josean Victor Lopes Higino. Data Da Assinatura: 16/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação urbana em paralelepípedos com meio-fio em 03 (três) ruas do Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Contrato de Repasse da CAIXA nº 1078903-49/2021-MDR, devido ao Distrato do Contrato nº 207/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 2/2025. DOTAÇÃO: FPM/CR 1078903-49/2021-MDR e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 16/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 90/2025 - 16/05/2025 - CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 389.469,93. Catolé do Rocha-PB, 16 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria para atender as necessidades das secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: TALISMA PALLACE HOTEL E SERVICOS LTDA - R$ 85.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 19 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de máquinas e equipamentos agrícolas destinados à Secretaria de Agricultura do Município de Duas Estradas - PB, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 965390/2024 - Transferegov.br n° 021821/2024. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:30 horas do dia 04 de junho de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 19 de maio de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - 982033 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, para o dia 04 de Junho de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB. E-mail: [email protected]. Site: https://www.comprasnet.gov.br Ibiara - PB, 19 de maio de 2025. EDIVAN GALDINO MOREIRA Pregoeiro