DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000401 401 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Serviço Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Jacaraú - PB. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Ana Claudia Pessoa; Anibal Aneas da Silva; Antônio Claudio de Lima; Antônio Francisco de Oliveira; Antônio Justino do Nascimento; Antônio Santos de Oliveira; Armando Gonçalves dantas; Edilson Pereira da Silva; Edmilson Martins Coutinho; Edriano Marculino da Silva; Flavia Santos da Silva; Flávio Ferreira de Aquino; Francisco Guilherme da Silva; Genita Ferreira do Nascimento; Gerson Luis Luis Gomes da Silva; Isaac Justino da Silva; Ivanildo Gonçalves Dantas; Ivanildo Jose Figueiredo; Jose Antônio Pessoa do Monte; José dos Santos Oliveira; Jose Renato Araujo da Silva; Joselma de Oliveira Santos; Josenildo Ferreira Pereira; Leandro da Silva Figueiredo; Lucélia Nunes Pessoa; Manoel Messias da Silva; Marcone Bernardo do Nascimento; Maria das Graças Ferreira da Costa; Maria Rosa Evaristo da Silva; Maria Salete Feitosa; Natanael Santos de Oliveira; Paulo Sergio Figueiredo; Reginaldo da Silva Dantas e Severina Maria da Costa. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 14 de Maio de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, Visando fomentar o mercado regional, para a aquisição dos bens, objeto deste Estudo Técnico Preliminar, será concedido tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social da região, nos termos do Decreto Municipal n° 108/2024 de 11 de Setembro de 2024. Alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 19 de maio de 2025 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, credenciamento eletrônico objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR DE FORMA COMPLEMENTAR A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão apresentar a documentação e respectiva proposta, iniciando no dia 19 de maio de 2025 até o dia 19 de Maio de 2026, no Portal de Compras Públicas. Neste mesmo local, será realizada a sessão pública para abertura e análise dos documentos e proposta, conforme edital, e todos os interessados podem acompanhar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 16 de maio de 2025 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS - TÉRREO, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO -PB, conforme Termo de Compromisso nº 960784/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094601-47 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 19 de Maio de 2025. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; ww.gov.br/pncp. Natuba - PB, 19 de Maio de 2025 MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de Construção de Campo Society com Grama Artificial, por período de 90 (noventa) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até 17/08/2025. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00028/2025 - 19.05.25 - KLEYDSON LUAN SILVA DE QUEIROZ LTDA - CNPJ 42.084.712/0001-86 - R$ 220.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 09 (NOVE) SALAS E COM QUADRA DE ESPORTES, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. Valor total da contratação R$ 9.183.680,06(nome milhões cento e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais e seis centavos). Data para cadastro de propostas: 21/05/2025 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 30/06/2025 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 30/06/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 19 de maio de 2025. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E OUTRAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de Maio de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025 Torna público que fará realizar através do Setor de Licitação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE PICUÍ. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta a partir das 09:00 horas de 19/06/2025 até as 09:00 horas do dia 19/06/2026, no endereço: www.licitapicui.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da referida documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: p m p . c p l @ p i c u i . p b . g o v . b r . Ed i t a l : w w w . p i c u i . p b . g o v . b r / l i c i t a c o e s / l i citapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 16 de Maio de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00140/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00031/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica no monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS no município de Santa Luzia - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa A R AU J O ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA, CNPJ nº 42.021.441/0001-10. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social: 08 244 1018 1049: Estruturação da Rede de Serviços Sociaissistências de Proteção Social Básica; 08 244 1018 2073 Co-financiamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS; 08 243 1023 2074 Manutenção do Serv. de Conv. e Fortalec. de Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 e 15; 08 244 1017 2075 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF; 08 244 1018 2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF; 08 244 1017 2078 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individuais; 08 244 1018 2079 Manutenção de Outros Programas e Serviços Sociais; 08 244 1018 2080 Manutenção de Atividades de Gestão do SUAS - IGD/SUAS; Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (09/05/2025 a 09/05/2026).