DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21. Santa Luzia-PB, 8 de maio de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, COM FECHAMENTO EM ALAMBRADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DEVENDO ATENDER RIGOROSAMENTE AS ESPECIFICAÇÕES ANEXAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2025. 02.12 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 27.812.1020.1181 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 706 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: até 19/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00200/2025 - 19.05.25 - MR ENGENHARIA LTDA - R$ 161.998,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE VENDA Nº 31/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADO(A): EDILENE LÚCIO DE ANDRADE, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública; VIGÊNCIA: 07 de maio 2025 a 31 de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 6.867,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Educação; Fontes de Recursos: 1.552.0000/200.552 1.552; 1.569.0000/200.569 1.569. Programa de Trabalho: 0007; 0008; 0009. Elemento de Despesa, 3.3.90.30.00MATERIAL DE CO N S U M O. Plano Interno: 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; 2024 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Kledyanne Cristina da Silva Gomes - Pela Contratante e Edilene Lúcio de Andrade pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 07 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE VENDA Nº 30/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - DISPENSA Nº 003/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/ PB; CONTRATADO(A): JOÃO NUNES, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública; VIGÊNCIA: 07 de maio 2025 a 31 de dezembro de 2025; VALOR GLOBAL: R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Educação; Fontes de Recursos: 1.552.0000/200.552 1.552; 1.569.0000/200.569 1.569. Programa de Trabalho: 0007; 0008; 0009. Elemento de Despesa, 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. Plano Interno: 2016 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR; 2024 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 29; SUBSCRITORES: Kledyanne Cristina da Silva Gomes - Pela Contratante e João Nunes - pelo Contratado. São José do Brejo do Cruz/ PB, 07 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, torna público o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. Licitantes credenciados: ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - Valor: R$ 11.514,00 (onze mil e quinhentos e catorze reais); CELSO RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 20.940,00 (vinte vil e novecentos e quarenta reais); EDVALDO FERREIRA LIMA - Valor: R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais); JEANE MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - Valor: R$ 16.893,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e três reais); JÉSSICA SOUSA WANDERLEY BORBUREMA - Valor: R$ 14.120,20 (catorze mil, cento e vinte reais e vinte centavos); JOÃO CALIXTO DE SOUSA - Valor: R$ 10.114,00 (dez mil e cento e catorze reais); JOSIN A LV A BARBOSA DE ARAÚJO - Valor: R$ 13.826,00 (treze mil e oitocentos e vinte e seis reais); LUZIA MEDEIROS DO NASCIMENTO - Valor: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais); MARIA AUXILIADORA DE LIMA ARAÚJO - Valor: R$ 4.854,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais); RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - Valor: R$ 3.490,00 (três mil e quatrocentos e noventa reais); ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - Valor: R$ 27.184,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta e quatro reais); SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM - Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais); SELMA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ - Valor: R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais); SERGIO MEDEIROS DE ARAÚJO - Valor: R$ 6.450,20 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos); TARCÍSIO MARTINS DE SOUSA - Valor: R$ 18.274,00 (dezoito mil e duzentos e setenta e quatro reais). Outros esclarecimentos no setor de licitação na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas- PB, 19 de Maio de 2025. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO v O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior oferta. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento dos créditos decorrentes do pagamento da folha de servidores e empregados públicos da Administração Direta e dos Fundos do Município de São José de Piranhas-PB, cujo a abertura das propostas seria dia 27 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), está sendo REPUBLICADA para o dia 10 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido à alterações feitas ao Edital e seus Anexos. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 16 de maio de 2025. Lukas Leite Tavares AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATOS - SRP Nº 4/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos leves, médio, para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus anexos Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050.12.361.1006.2071 - 02010.04.122.1001.2002 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2017 - 02070.15.122.1007.2034 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2009.2066 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.244.1009.2087 - 02030.04.122.1003.2005 - Elemento de Despesa: 33.9030 - 33.9039 FONTES 500/600/550/540/660/750/570/553. VIGÊNCIA: até 11/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00020/2025 - 11.04.25 - NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 327.770,00; CT Nº 00021/2025 - 11.04.25 - Ideal Pneus Peças e Serviços - R$ 424.794,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 4/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veículos leves, médio, para manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme especificações constantes no edital e seus anexos Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos multimarcas com fornecimento de forma parcelada de peças para veí. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. VIGÊNCIA: até 11/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP 000042025 - 11.04.25 - Ideal Pneus Peças e Serviços - R$ 424.794,00; ARP Nº RP 000042025 - 11.04.25 - NOVA JAG U A R PNEUS LTDA - R$ 327.770,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de junho de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 19 de maio de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de escola em tempo integral no bairro Água Azul, no município de Teixeira - PB - FNDE - escola de 9 salas - térrea, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE P R EÇO S : INÍCIO EM: 22 de maio de 2025 ás 08:30; ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 05 de junho de 2025 ás 08:30 horas; A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/ Teixeira - PB, 19 de maio de 2025 MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche, no bairro Severina do Rego Leite, no Município de Teixeira - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INÍCIO EM: 22 de maio de 2025 ás 08:30; ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 09 de junho de 2025 ás 08:30 horas; A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br; O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/ Teixeira - PB, 19 de maio de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 OBJETIVO: Aquisição de sistema de sonorização completo, incluindo caixas acústicas, amplificadores, mesa de som, microfones, cabos, suportes e demais periféricos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Teixeira. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 03 de Junho de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 19 de Maio de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro