DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 16 de maio de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal dos Palmares - PE comunica o ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 003/2025; CPL; Concorrência - Nº 001/2025; Objeto a: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para realizar construção de escola em tempo integral Andréa Roberta de Souza Correia, Palmares/PE - FNDE. Designando desde já nova data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 06/06/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 06/06/2025 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O Adiamento dar-se-á em função de juntada indevida de documento pertencente a outro processo licitatório, o que configura erro formal nos autos. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de maio de 2025 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP Nº 14/2025 PROCESSO Nº 045/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos e máquinas para as Diversas Secretarias com o objetivo de apoiar as atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 03/06/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 04/06/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 19 de maio de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 8/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 25/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 025/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 008/2025/SEDUC, formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos estudantes da Rede Municipal De Ensino, pelo período de 12 MESES, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresas: LUCIANO PEREIRA CO S T A MERCADINHO EPP, inscrito no CNPJ sob nº 40.223.578/0001-21, com valor global estimado de R$ R$ 4.876.110,00 (quatro milhões oitocentos setenta e seis mil cento e dez reais) para os lotes n° 1, 2, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 44, 45, 47, 48, 49, 52 e 53, a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 47.569.707/0001-87 com valor global estimado de R$ 614.229,00 (seiscentos e quatorze mil duzentos e vinte e nove reais) para os lotes: 8, 9, 12, 16, 19, 21, 22, 29, 30, 31, 37, 38, 41, 42, 43, 46, 54 e 55 e a empresa PÃO E MEL EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.447.527/0001-06, com valor global estimado de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais), para os Lotes 50 e 51 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 031/2025 Compras. Registro de Preços para fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Secretarias, durante o período de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Valor global: R$ 606.397,10 (Seiscentos e seis mil trezentos e noventa e sete reais e dez centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 20/05/2025 até às 09h:00min do dia 02/06/2025. Abertura da Sessão de lances: 02/06/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://cloud.tenosoft.com.br/portal/p_index/p_index.php, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações na sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul (PE), 19 de maio de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos Por um Período de 12 Meses de: Som e Iluminação, Palco, Tendas, Camarins, Gerador de Energia e Outros, Para Diversos Eventos e Festividades Que se Pretende Realizar no Município, Por Meio da Secretaria de Administração e os Fundos Municipais De Educação, Saúde E Assistência Social. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE VALOR ESTIMADO: R$ 4.802.024,48. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 02/06/2025, às 09h. haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site da BLL, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Mais informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 19 de maio de 2025 EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE através do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021 E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Data da sessão: 05/06/2025, Horário: 09:00 horas, Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 389680. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa conforme inciso XXXII, art. 6º da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para CON S T R U Ç ÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961022/2024/FNDE/CAIXA. Valor estimado da contratação é de R$3.263.318,51 (três milhões duzentos e sessenta e três mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos).Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de disputa: aberto e fechado. Início das Propostas:22/05/2025 08:00, Limite para Impugnação:02/06/2025 23:59, Limite para Esclarecimentos:02/06/2025 23:59, Limite p/ Recebimento de Propostas:05/06/2025 08:00, Abertura das Propostas:05/06/2025 09:00. Terezinha - PE, 19 de maio de 2025. ARNOBIO GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº Seduc 06031/2025, assinado em 15/05/2025. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo Administrativo nº Seduc 06005/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº Seduc- Cp 06002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 06.092.748/0001- 48, Contratado: Josenildo Joaquim Rodrigues. Valor Global: R$ 4.052,00 (quatro mil e cinquenta e dois reais). Vigência Inicial: 15 de Maio de 2025. Vigência Final: 15 de Maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PL - 020/2025 Nat: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - Contratação de Empresa para Construção de Escola Padrão FNDE 13 Salas, Localizada na Rua Professor Arão Teodomiro de Souza no Município de Timbaúba/PE, com Recursos do Contrato de Repasse de Nº 958931/2024/FNDE/CAIXA, com Material e Mão-De-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$ 10.670.503,39 (dez milhões seiscentos e setenta mil quinhentos e três reais e trinta e nove centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 20/05/2025 até o dia 10/06/2025 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 10/06/2025 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e- mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba das 08h às 13h. Timbaúba, 19 de maio de 2025. MARINA DE FÁTIMA LIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 008/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA- PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 96.321,80. ABERTURA: 30/05/2025 AS 11h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 19 de maio de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro