DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 19 de maio de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O município de Colônia do Gurguéia - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, Concorrência Eletrônica nº 008/2025, Procedimento Administrativo nº 098/2025, tendo como objeto: Pavimentação de estradas vicinais na Localidade Lagoa Cercada, município de Colônia do Gurguéia, Convênio nº 966454/2024. Data Sessão: 10/06/2025. Horário: 10:00h. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI. E-mail: [email protected]. Valor orçado: 371.272,67. Obtenção do edital: no departamento de licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/ e: https://licitanet.com.br/. Colônia do Gurguéia - PI, 16 de maio de 2025 LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO Prefeita DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata n. 003/2025 - Pregão Eletrônico SRP n. 005/2025 - Município de Canto do Buriti-PI. Contrato n° 021/2025. ADESAO N° 003/2025-PMCC, PROCESSO ADM. N°061/2025. Contratante: O Município de Conceição do Canindé-PI. Contratada: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA CNJP nº 49.286.621/0001-72. Objeto: aquisição de material permanente para Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Canindé-PI. Valor: R$ 589.952,15. Recursos: Orçamento Geral do Município. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 19/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo - Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Dantas e Barros LTDA (CNPJ nº 23.621.840/0001-77). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. Fontes orçamentárias. Orçamento geral/Outros. Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Ref:. Tomada de Preços nº 3/2021. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário no município de Francisco Macedo/PI. Conforme Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666 de 1993, a Administração Pública pode rescindir amigavelmente o contrato firmado, desde que haja conveniência para a Administração, sendo reduzido a termo o instrumento. E ainda, de acordo com a nova legislação aplicável a licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021, Art. 190), o contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor da referida lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada, sendo, portanto, aplicável a presente rescisão amigável no ordenamento jurídico revogado. No caso em apreço, a contratada amigavelmente formalizada o presente acordo com a Administração, bem como diante da conveniência da Administração Pública. Assinatura: 14/05/2025 P/Contratante: Adeilson Antão de Carvalho (Prefeito Municipal). P/Contratada: Maria Brigida de Carvalho Serviços de Construcoes ME CNPJ nº 32.603.980/0001-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CA nº 096/2025. Vinculado: PA Nº 0120/2025. Procedimento: Inexigibilidade n° 012/2025. Fundamento Legal: art. 74, III "a", "b", "c", "e" e "f" da LF nº 14.133/2021 Motivação: Necessidade serviços técnicos p/ viabilizar otimizar e modernizar a Gestão Interessada: Prefeitura Municipal de José de Freitas - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Empresa: YMCP Sociedade Individual - (CNPJ nº 53.955.996/0001-55) Contraprestação: Cf. detalhado CA p/ demanda autorizada (H/T = Até R$ 350,00) Informações: UL/GOV - PMJ/PI - E-mail: [email protected] - Fone (86) 97400 - 6369 José de Freitas (PI), 19 de Maio de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 Vinculada: PA Nº 017/2025 - PMJF/PI. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de José de Freitas/PI, conforme projeto. Empresa/Arrematante: Portela Engenharia e Construção Ltda. CNPJ: 31.658.748/0001-00. Melhor proposta (R$) 720.860,35. Situação: Vencedora. José de Freitas (PI), 19 de maio de 2025 PEDRO GOMES DOS S. FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Ref. Procedimento Licitatório Concorrência Pública N° 001/2025 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 017/2025 - PMJF/PI. Adjudicação/Homologação:19/05/2025 Agente de contratação: Maria do Socorro R. Ibiapina. Empresa vencedora: Portela Engenharia e Construção Ltda. (CNPJ: 31.658.748/0001-00). Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de José de Freitas/PI, Conforme projeto. Valor global (R$) 720.860,35. José de Freitas (PI), 19 de maio de 2025 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PE Nº 021/2025. Proc. Adm. nº: 0025/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de móveis para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. Contratada: Contrato nº 044.2025: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO-EPP (GRUPO SUPRIMENTOS), CNPJ nº 20.053.602/0001-14, com o valor de R$ 1.255.990,00. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 600; 621. Vigência: 12 meses, contando a partir da data da assinatura do contrato. data da assinatura do contrato: 19/05/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 Inexigibilidade Nº 004/2025. Proc. Adm. nº: 029/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de licença de uso do software de gestão escolar para toda as escolas da rede municipal do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. Contratada: Contrato nº 028.2025: PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA (HL CONSULTORIA E TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ nº 17.126.655/0001-03, com o valor de R$ 44.400,00. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543. Vigência: 12 meses, contando a partir da data da assinatura do contrato. data da assinatura do contrato: 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA EULINA, NO CENTRO DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI - FNDE - CRECHE TIPO 2. RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS E TERMO DE COMPROMISSO Nº 965565/2024/FNDE/CAIXA. DATA E HORA DE ABERTURA: 04 DE JUNHO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portadecompraspublicas.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 16 de maio de 2025. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0706/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTRATADA: RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.408.642/0001-88. objeto contratual: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no município de nossa senhora dos remédios, conforme contrato de repasse nº 955408/2023/midr/caixa. objeto do aditivo: prorrogar o prazo da vigência do contrato e de execução do objeto até 31 de dezembro de 2025. fundamentação legal: lei nº 14.133/2021. data de assinatura: 15 de maio de 2025 , signatários: josé fernando oliveira de brito, pela contratante e carlos anselmo felix junior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0606/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTR AT A DA : RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.408.642/0001-88. objeto contratual: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no município de nossa senhora dos remédios, conforme contrato de repasse nº 950348/2023/midr/caixa. objeto do aditivo: prorrogar o prazo da vigência do contrato e execução do objeto até 31 de dezembro de 2025. fundamentação legal: lei nº 14.133/2021. data de assinatura: 15 de maio de 2025.signatários: josé fernando oliveira de brito, pela contratante e carlos anselmo felix junior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.0706/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTR AT A DA : RTA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.408.642/0001-88. objeto contratual: contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a pavimentação de estradas rurais no município de nossa senhora dos remédios, conforme contrato de repasse nº 950275/2023/midr/caixa. objeto do aditivo: prorrogar o prazo da vigência e prazo de execução do contrato até 31 de dezembro de 2025. fundamentação legal: lei nº 14.133/2021. data de assinatura: 16 de maio de2025. signatários: josé fernando oliveira de brito, pela contratante e carlos anselmo felix junior, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, no dia 03 de junho de 2025, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de praça no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 021441/2024, Convênio nº 972013/2024, firmado com o Ministério do Turismo. Valor Previsto: R$ 467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148. Nova Santa Rita-PI, 16 de maio de 2025 EDSON LOPES PASSOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Nova Santa Rita/PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, no dia 03 de junho de 2025, às 11:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de passagem molhada, no Povoado Barroca, Zona Rural do município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 966579/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvime. Valor Previsto: R$ 371.272,67 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos).