DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000410 410 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Informações através do Fone: (89) 99935-0148. Nova Santa Rita-PI, 16 de maio de 2025 EDSON LOPES PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de Pavimentação Asfáltica a Quente (CBUQ), em Tratamento Superficial Simples (TSS) de vias urbanas do município de Parnaíba - PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Início de acolhimento: 21/05/2025; Data de abertura: 05/06/2025 às 09:30; Data da disputa: 05/06/2025 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - https:// www.bnc.org.br. Parnaíba-PI,19 de maio de 2025. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos visuais e dispositivos auxiliares destinados à organização, orientação e segurança do trânsito em vias públicas, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços visando otimizar a gestão pública para o funcionamento dos serviços municipais em Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 19/05/2025; Data de abertura: 04/06/2025 às 07:30; Data da disputa: 04/06/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 19 de maio de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Homologo o resultado do procedimento licitatório nº 02/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do CAPS AD III, no município de Parnaíba- PI, de acordo com a Proposta nº 19374673000124001, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Licitante vencedor: Vasconcelos Engenharia LTDA CNPJ: nº 08.761.499/0001-61. Valor global: R$ 1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e catorze mil reais). Parnaíba (PI), 19 de maio de 2025. JANETE DE ARAUJO SANTOS Secretária Executiva do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PMPII CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de construção de infraestrutura no Mirante da Serra (conforme projeto). tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 22/05/2025 até as 08:30 do dia 05/06/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 05/06/2025: 08:31h. VALOR ESTIMADO: R$ 1.318.867,83. Fonte de Recurso: Convênio nº. 966536/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.695.0005.1076.0000. PROJ.ATIVIDADE: 1076 . ELET. DE DESPESA: 449051. FO N T E RECURSO: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II/PI, 19 de maio De 2025 MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025. OBJETO: "Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio e materiais de oxigenoterapia, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde do município. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 21/05/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 03/06/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 03/06/2025, às 08:10h. PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br. EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.bre https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 19 de maio de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção da Secretaria de Cultura e Departamento de Esportes na sede do município de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do Certame: 03/06/2025 às 08:00h. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13:00h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro. Santa Filomena - PI, 19 de maio de 2025. GENTILEZA ALVES DE ARAÚJO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, anteriormente com prazo final de recebimento de propostas no dia 22/05/2025 às 13:30h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de qualificação para atender as necessidades da assistência social do município de são Gonçalo do Gurguéia-PI. Fica prorrogado o prazo final de recebimento de propostas no dia 03/06/2025 às 13:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 03/06/2025 às 14:00h. Edital e seus anexos: pelo sítio eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 6 de maio de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2025-FMS/PMT CONTRATAÇÃO DIRETA - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.024178/2024-25 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação emergencial de serviço de manutenção preventiva e corretiva de telefonia e rede lógica com reposição de peças a fim de atender às necessidades de toda A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Disponibilidade do Edital: 20/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 08h:00min do dia 26/05/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 639.988,33 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760. Teresina(PI), 14 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.007/2025-FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.024315/2024-12 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação Emergencial serviços de locação de central geradora de vácuo clínico incluindo instalação, conexão com a rede de dutos existentes manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, a fim de atender às necessidades do HUT (Hospital de Urgência de Teresina). Disponibilidade do Edital: 20/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 08h:00min do dia 26/05/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R105.525,28 (cento e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760. Teresina(PI), 14 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo Administrativo nº 093/2025. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 047/2025, Processo Administrativo n.º 093/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, em cumprimento ao termo de convênio entre o Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Item; Valor Previsto: R$ 720.500,00 (setecentos e vinte mil e quinhentos reais); Limite para recebimento das propostas: 03/06/2025 às 08:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 04/06/2025 às 09:00 horas AM; Formalização de Consultas: até 30/05/2025 às 13:00 horas AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet. com.br, www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Fonte de Recursos: 500 (Impostos e Transferências e 576 (Recursos do Estado para Programas da Educação). Programa de Trabalho: 12.361.0015.2119.0000 (Programa Estadual de Transporte Escolar). Elemento de Despesa: 33.90.39. (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: [email protected], telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 998376032. Wall Ferraz - PI, 19 de maio de 2025. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro