DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000411 411 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de junho de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da frota de veículos de pequeno, médio e grande porte da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas e quantidades previstas no Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2025 às 10h00. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02 de junho de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia. topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/ licitacoes/pesquisa?id=764 Felipe Guerra-RN, 19 de maio de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.24.003.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.003 O presente termo de ata tem por objetivo: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.003 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO ESTADO DO RN - COOPEDU - 35.537.126/0001-84, VALOR R$: 160.000,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 395.666,36. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 26/02/2025 e vigerá até 26/02/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Alexandre Soares Gomes - Fornecedor 01. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.26.010.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.010 O presente termo de ata tem por objetivo: A A execução sob demanda pelo sistema de registro de preços dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.010 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: MARIA LUCINEIDE ALEXANDRE DA SILVA 08820539497 - 26.123.214/0001-49, VALOR R$: 160.000,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 160.000,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 23/04/2025 e vigerá até 23/04/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Maria Lucineide Alexandre da Silva - Fornecedor 01. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2025.02.18.008.001 CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.008 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: J. S. FERREIRA POUSADA. VALO R TOTAL DO ADESÃO: é de R$ 450.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 02/04/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Joseana Silva Ferreira, pela contratada. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2025.02.18.008.002 CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.008 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA/ME. VALOR TOTAL DO ADESÃO: é de R$ 450.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 17/04/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Glauber Rocha dos Santos Lima, pela contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.008.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.008 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: J. S. FERREIRA POUSADA. VALO R TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 225.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/04/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Joseana Silva Ferreira, pela contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.008.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.008 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução sob demanda os serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DE SANTANA LTDA/ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 225.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/04/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Glauber Rocha dos Santos Lima, pela contratada. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.04.14.001.001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024/ CISPAR Constitui Objeto da Presente Licitação: A adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, com vista a contratação de empresa especializada para licenciamento de plataforma digital que permita a tramitação eletrônica de processos administrativos em geral, com abrangência, entre outras funções, a gestão da comunicação, documentação, atendimento e o gerenciamento das atividades da administração pública municipal, serviços de treinamento, suporte técnico e armazenamento de dados, etc..., destinados ao atendimento de demandas das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: J. S. FERREIRA POUSADA. VALO R TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 44.820,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 28/04/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Alice Leão Luz de Oliveira, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00 do dia 20/05/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59 do dia 27/05/2025. Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 30/05/2025. Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01 do dia 30/05/2025. Objeto: Aquisição de água mineral natural em vasilhames e frascos menores, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames para gás 13kg. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 19 de maio de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEINFRA Processo Administrativo 17/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/05/2025. Valor Global: R$ 13.945.966,28 (treze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Empresa: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 13.945.966,28 (treze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Mossoró-RN, 16 de maio de 2025. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.029/2025 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 24.029/2025 - Processo Administrativo: 20250401226-SEMAD - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de resmas de papel A4 - Edital disponível no Portal de Compras de Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: : 02/JUNHO/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 19 de maio de 2025. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 30/05/2025 às 09:01, a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 13/2025, objetivando registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisições de medicamentos básicos, controlados e injetáveis, para uso nas Unidades Básicas De Saúde, Centros De Urgência e Emergência e Distribuição Gratuita pela Farmácia Municipal conforme as necessidades do município de Pedro Avelino-RN. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail:[email protected]. Pedro Avelino/RN, 19 de maio de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 30/05/2025 às 11:01, a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 14/2025, objetivando Registro De Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas de todas as Secretarias, incluindo Educação, Assistência Social E Fundo Municipal De Saúde, do município de Pedro Avelino-RN. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 19 de maio de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 02/06/2025 às 09:01, a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 15/2025, objetivando o Registro De Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de instrumentos odontológicos e material de consumo para os consultórios odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal De Saúde do município de Pedro Avelino-RN.Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 19 de maio de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro