DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. CERES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.632.220/0001-91, que ofertou valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). DOTAÇÃO: 2016 Ação: 1.018 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte 17000000 e 15000000. Data de assinatura: 04/04/2025. Vigência: 04/04/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 080401/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras de pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Riacho da Cruz CR: 945487/2023, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo, na conformidade da Licitação n.º 001/2024 - CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizada em 27/03/2024, juntamente com a proposta da CONTRATADA, datada de 27/03/2024 O presente Termo Aditivo tem por com o objetivo de alterar a Cláusula Quinta do Termo Contratual visando o acréscimo de R$ 75.647,60 (setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) que correspondente a 24,97% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento) perfazendo o valor do contrato de R$ 378.647,60 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), afim de dar continuidade à execução dos serviços especificados na Cláusula Primeira dos Termos de Contratos originários da Concorrência Eletrônica nº 0001/2024, objeto do Processo Administrativo nº 26020021/2024, com fundamento no art. 124, Inciso I, alínea "b" da lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2016 Ação: 1.018 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte 17000000 e 15000000. Data de assinatura: 04/04/2025. Vigência: 04/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2022 CR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: CARDIOCARE SERVIÇO S MÉDICOS LTDA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022 CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17.05.2025 até 17/05/2026, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 16 de maio de 2025; VIGÊNCIA: 17 de maio de 2025 A 17 de maio de 2026; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ANTONIO FILGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR - TITULAR DA CREDENCIADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Timbaúba dos Batistas/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 02 de junho de 2025, às 09:10 hs, licitação para Contratação de empresa para executar serviços de Construção de sistema de abastecimento de Água na comunidade Riacho da Volta, zona rural. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br Timbaúba dos Batistas-RN, 15 de maio de 2025. WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 044/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, às 09:00 horas do dia 03 de junho 2025, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Ampliação de Iluminação Elétrica na Sede do Município de Umarizal, em específico as Avenidas 27 de Novembro e Rio Umari. Conforme Cr 913932/2021/MCID/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 19 de maio de 2025. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir das 13h30min do dia 22 de maio de 2025, estará aberto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de fisioterapia, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS.O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 19 de maio de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de convênio nº 001/2025. Repasse de valor destinado na Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024 à Associação Hospitalar Vila Nova, gestora do Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Reus, conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 204.000,00. Em favor de ASSOCI AC AO HOSPITALAR VILA NOVA. Contrato 105/2025. Pregão Eletrônico nº 017/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Câmaras para conservação de imunobiológicos (Portaria GM/MS Nº 5.381 e GM/MS Nº 5.623). Vigência: 90 dias a contar de 2404/2025. Valor: R$ 32.526,00. Em favor de CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA . Contrato 108/2025. Pregão Eletrônico nº 015/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de nebulizador para atender a demanda da Vigilância em Saúde (Portaria GM/MS Nº 5.381). Vigência: 90 dias a contar de 29/04/2025. Valor: R$ 4.550,00. Em favor de DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Contrato 109/2025. Pregão Eletrônico nº 015/2025. Constitui objeto do presente contrato a aquisição de nebulizador para atender a demanda da Vigilância em Saúde (Portaria GM/MS Nº 5.381). Vigência: 90 dias a contar de 25/04/2025. Valor: R$ 1.430,00. Em favor de ICG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP AGROPECUARIOS LTDA. Contrato 111/2025. Credenciamento nº 001/2024. Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 03 meses a contar de 25/04/2025. Valor: R$ 99.908,66. Em favor de LABORATORIO VITALE DE ANALISES CLINICAS LTDA. Contrato 112/2025. Credenciamento nº 001/2024. Prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 03 meses a contar de 25/04/2025. Valor: R$ 99.908,66. Em favor de LABORATORIO BIOANALISYS DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 03 de junho de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada para carregamento, transporte e destinação final de Resíduos provenientes das enchentes de 2024. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal. Campo Bom, 19 de maio de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito AVISO DE PENALIDADE REFERENTE AO CONTRATO Nº 282/2024 DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 44.346.117/0001-05, com sede na Avenida Humberto Castelo Branco, nº 734, Bairro Varzea, na Cidade de Itaqui/RS, vencedora do certame, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 072/2024, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom". O Prefeito Municipal de Campo Bom no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo a apuração da decisão de aplicação de penalidade em razão da inexecução total do contrato por parte da empresa, DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, decorrente do descumprimento do contrato nº 282/2024, firmada entre as partes em 11/10/2024 foi devidamente comprovada, assim, torna-se pública a aplicação da seguinte penalidade descrita abaixo: a) aplicação de advertência com penalidade de multa, graduada conforme a gravidade de sua conduta e negligência, no montante de 10% sobre o valor total do contrato 282/2024, nos termos do disposto na cláusula nº 12.2.1 e 12.3, alínea "b", da avença, e no art. 156, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021. Campo Bom, 6 de maio de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Dia 05 de junho de 2025, às 8h, será realizado Pregão para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para reformas de habitações de famílias em vulnerabilidade social, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Informações e Edital: na Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 19 de maio de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS nº 08 E 09/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 08/2025 registro de preços para aquisição de pranchas de madeira. Abertura: 09:00 h do dia 03/06/2025. 2) PREGÃO ELETRONI CO 09/2025 registro de preços para aquisição de gás de cozinha. Abertura: 09:00 h do dia 04/06/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 16 de maio de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Charqueadas O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 2565/2025, para Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de materiais permanentes para atendimento das repartições da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Plano de Aplicação da Política Nacional Aldir Blanc. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 30 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 20 de maio de 2025. JOSÉ FRANCISCO SILVA DA SILVA Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo