DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra por Empreitada Global, Revitalização da Praça João Cardoso Pinto, Centro, Cidade de Cristal do Sul-RS, conforme Convênio Federal nº 954117/2023, Operação nº 1091763-35. Vencedor: P&B Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 24.967.393/0001-75. Valor Global: R$ 540.000,00. De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 04/04/2025. ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Presencial nº 031/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de restabelecimento da EMEI Cantinho do Lar afetada pelas enchentes, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, através da Portaria nº 4.123, de 12 de dezembro de 2024. Contratada: JLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ n° 26.433.996/0001-12 no valor de R$54.993,74. Contrato nº 266/2025. Empenhos: 7565/2025 e 7568/2025. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Presencial nº 032/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de restabelecimento da EMEI Raio de Sol afetada pelas enchentes, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, através da Portaria nº 4.121, de 12 de dezembro de 2024. Contratada: JLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ n° 26.433.996/0001-12 no valor de R$34.623,54. Contrato nº 267/2025. Empenhos: 7566/2025, 7567/2025 e 7569/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro São Cristóvão, Lajeado/RS, incluindo fornecimento de material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS Nº 3.894, de 17/05/2024. A Prefeita Municipal de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo licitatório supracitado. VENCEDORA: Artem Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 27.323.890/0001-29. VALOR: R$ 7.888.888,88 (sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Lajeado - RS, 19 de maio de 2025 GLÁUCIA SCHUMACHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Edital nº 0028/2025 Objeto: aquisição de 02 veículos automáticos, Zero KM, com no mínimo 7 lugares para o Município de Lindolfo Collor. Abertura: 02/06/2025, às 09:00 horas. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 19 de Maio de 2025 GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação do edital do pregão eletrônico Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução da Obra de Revitalização da Antiga Estação Férrea da Cidade de Mata - RS, Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo e Paleontologia. RETIFICAÇÃO: Em virtude de constar um equívoco na data da publicação do edital, fica RETIFICADA a data da publicação para 19 de março de 2025. Permanecem inalterados os demais termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 3/2025. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Edital n° 72/2025 Licitação nº 564/2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025 - Registro de Preços nº 016/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS E ABATE DE ÁRVORES NAS RUAS, ESTRADAS, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA . Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 03 de junho de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 16 de maio de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO N° 13/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tubos de concreto e meios-fios de concreto para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/06/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de caixas de transportes de cães e gatos, canil de ferro individual e modular e gatoeiras para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/06/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de kits para armadilhas do tipo ovitrampas e material de manutenção das mesmas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/06/2025 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de pacote teste desafio odontológico para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/06/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/06/2025 às 10:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de ampliação da USF Guarani localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/06/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 19 de maio de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Serviços de manutenção predial no Autódromo Internacional. DATA: 04/06/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 13:30h. Início da disputa: às 13:45h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 15 de maio de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Reforma dos sanitários dos boxes e do paddock do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul. DATA: 04/06/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 15 de maio de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021/2024 - 3° ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços n° 158/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para execução de reforma para manutenção do prédio da Casa de Cultura, com recurso através do Termo de Adesão para executar Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, Lei n° 14.399/2022. CONTRATADO: VINICIUS DE SOUZA CARMA n° 44.510.751/0001-23. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19/05/2025 para conclusão da obra, conforme solicitado pelo Memorando n° 545/2025 SEPDE de 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 08/2025 - Aquisição futura de tubos de concreto para atendimento das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Abertura dia 03/06/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Retificação e Remarcação Processo nº: 2025/3116, Licitação Ampla Concorrência, DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de uma Praça no Bairro Santa Rosa, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Transferência Especial nº 202420980001, Plano de Ação: 09032024-2-69775/2024 contrapartida do Município de Taquara. Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 3 de junho de 2025, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 19 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita