DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 12/2025: Objeto: Aquisição de van e veículos para Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 9 horas do dia 4 de junho de 2025. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e https://bll.org.br. Vale do Sol, 16 de maio de 2025. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90031/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002332/2024. Objeto: Aquisição de frigobares para realização de testes rápidos nas Unidades de Atenção Primária a Saúde, para atender o Município de Duque de Caxias /RJ através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 09 de junho de 2025, às 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 20/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 020/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000151/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de campos de grama sintética para o Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, no Memorial Descritivo, e neste Edital com seus Anexos. Data do certame: 05 de junho de 2025 - hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 19 de maio de 2025 LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 7/2025 LICITAÇÃO PMI: 09/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 07/2025 Processo nº 10/000605/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Fornecimento de Insumos e Equipamentos de Inseminação Artificial Para Melhoria do Gado Leiteiro e de Corte, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DATA/HORA: 30/05/2025, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. MARCOS OLÍMPIO DE O AZEVEDO Secretário M. de Agricultura e Est. Vicinais PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 Objeto: Serviço de revitalização de quadra de areia - Parque Saúde, conforme edital. P. A. n°: 5.634/2025. Data/Hora 04/06/2025 às 13:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 132/2025 - Objeto: Serviço de radiologia odontológica, conforme edital. P. A. n°: 6.775/2025. Data/Hora 05/06/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 16 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.38/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA; CNPJ nº 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro,Sapucaia/RJ; CONTRATADO: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº11.050.943/0001-45, com sede na Estrada Carmo-Cantagalo,1850, Comp. RJ 160, KM 01, 1º distrito, Carmo/RJ; OBJETO: em decorrência da constatação de erro material no valor global da proposta comercial enviada pela empresa, conforme consta às fls. 960 do Processo nº 11134/2023, onde o valor total ficou diferente da Planilha orçamentária; VALOR: R$ 0,10(dez centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 11134/2023, HOMOLOGA a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 5/2023, e ADJUDICA à empresa ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.050.943/0001-45, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada objetivando a Pavimentação de vias urbanas no Município de Sapucaia/RJ, no valor total de R$1.216.694,64 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) devendo os autos retornar ao Setor de Licitação para oficiar o setor competente para emissão de Nota de Empenho a favor da licitante vencedora.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). Sapucaia, 3 de abril de 2025 BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 UASG 985909 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos para atender aos setores da Atenção Básica e Especializada do Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 1.841/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 2/6/2025. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 14 de maio de 2025. FLAVIO F. JOSE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 R E M A R C AÇ ÃO Processo Administrativo nº: 18.864/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , ALÉM DE REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DE TONER E CILINDRO, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO: 03/06/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 19 de maio de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A CPL da Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras/RJ, torna pública o chamamento Público referente a Contratação de Organização Social de Saúde, Entidade Privada e Sem Fins Lucrativos, em Consonância com as Políticas de Saúde do SUS, para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações de Saúde da Casa Atípica, tendo como finalidade o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento de pacientes neurodivergentes (Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Tourette, Dislexia, Síndrome de Down, transtorno obsessivo compulsivo (TOD), depressão, entre outras condições) DO MUNICÍPIO DE VASSORAS/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 427/2025, na modalidade Chamamento Público n.º 001/2025, do tipo melhor técnica e preço, que será realizada no dia 23 de junho de 2025, às 10:00 horas, na Praça Juiz Machado Júnior, 219 - Centro, Vassouras/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita no próprio endereço acima ou no site desta Prefeitura www.vassouras.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 0800 748 7813 ou e-mail [email protected]. Entrega das propostas até data e horário supra. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: 1-524/SEMGOV/2025, CONTRATO: Nº 020/PMAP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EMPRESA MONACO DIESEL RONDONIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 84.652.296/0001-15. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Fica este contrato vinculado ao Processo Administrativo nº 524/2025 - Pregão Eletrônico Nº 024/2025. Alto Paraíso/RO, 19 de maio de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO - RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM (taxa administrativa a ser cobrada na emissão das passagens). Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Referente a estimativas de despesa com prestação de serviço da emissão das passagens, e Valor Estimado da taxa administrativa a ser cobrada na emissão das passagens: 144,00 % (cento e quarenta e quatro por centos). Início da sessão pública dia 05/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 16 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira