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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 415

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000415 415 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025/SLC PROCESSO N.º 573/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira, através da sua pregoeira designada pela PORTARIA 56/GAB/PMB/2023, torna Público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que obtiveram o Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 90024/2025 que tem como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo C, com suporte Semi UTI, 0 (zero) km, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude da análise dos pedidos da impugnação. Buritis - RO, 15 de maio de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 21/2025, Menor preço por ITEM; Processo n.º 1-0421/2025/SEMUSA; Objeto: Aquisição de material de escritório para a SEMUSA, a ser realizado em 30/05/2025, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 114.005,20. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 14 de maio de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/GP/2025 Processo1-12170/2024-SEMDES. Município de Jaru e Construtora Paraíso LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 948638/2023, NO MUNICÍPIO DE JARU.Valor: R$ 212.900,00 .Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo.02.03.01 - Fundo Municipal De Assistência Social.08.245.0006.2043.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica.3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica.Ficha: 215.Valor: R$ 3.038,70.02 Poder Executivo.02.03.01 - Fundo Municipal De Assistência Social.08.244.0006.1015.0000 - Estruturação da Rede de Serviços Proteção Social Básica e Especial.3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica.16.1. A indicação da dotação orçamentária, será formalizada por meio de Termo de Apostilamento. Assinatura:15/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2025 Processo 2334/SEMUSA/2025 3º REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de Participação AMPLA CONCORRÊNCIA Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Serviço específico de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classe I, do grupo A infectante; B químicos e E perfuro cortantes. Incluir bombonas de armazenamento como comodato, no quantitativo necessário baseando-se na rotina das coletas. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2334/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 04/06/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 297.640,00 (Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 19 de maio de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 Processo Licitatório 3952/SEMED/2024. Objeto: Aquisição de material permanente, pedagógico, copa, cozinha e outros, para atender à creche pró-infância, pertencente à SEMED - Secretaria Municipal de Educação. O valor é de R$ R$ 84.637,36 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Adjudicatários: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - 50.202.063/0001-07; CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99; J L RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - 12.773.090/0001- 32; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 52.496.119/0001-09; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de maio de 2025. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico/SRP, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, Mobiliário Permanente Hospitalar e Materiais de Consumos Hospitalares, sendo vencedoras do certame as empresas: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA -51.659.136/0001-49 no montante de R$1.503,98 (um mil, quinhentos e três reais e noventa e oito centavos).PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.444.108/0001-95 no montante de R$53.029,76 (cinquenta e três mil, vinte e nove reais e setenta e seis centavos).COVAN - COMERCIO VAREJISTA EATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37 no montante de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DEMATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001-59 no montante de R$24.051,20 (vinte e quatro mil, cinquenta e um reais e vinte centavos).A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 17.238.455/0001- 42 no montante de R$26.716,75 (vinte e seis mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).Ideia Educativa LTDA - 34.766.440/0001-76 no montante de R$ 6.825,00(seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais).M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50 no montante de R$13.800,00 (treze mil, oitocentos reais).L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14 no montante de R$59.080,00 (cinquenta e nove mil, oitenta reais).EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 38.408.899/0001-59 no montante de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais).JAMARI COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA - 13.287.059/0001-54 no montante de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).PREGWEB LTDA - 27.114.845/0001-64 no montante de R$ 73.750,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).Valor total a ser homologado R$ 288.206,69 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e seis reais e sessenta e nove centavos). Pimenta Bueno/RO, 15 de maio de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO VIA CREDENCIAMENTO N.º 002/SLM/2025 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0583/SEMUSA/2025. DO OBJETO: contratação de profissionais especializados na área de saúde, Serviços médicos complementares de Horas de Médico Clínico Geral e especialistas. ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 03 de junho de 2025 as às 09h10min (horário de Brasília). DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO: 22 de maio de 2025, às 09h10min (horário de Brasília). ENCERRAMENTO: 22 de maio de 2028, às 09h10min (horário de Brasília) VALOR ESTIMADO: 5.990.400,00 (cinco milhões novecentos e noventa mil e quatrocentos reais) INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: Sala SML, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO 69 3471-4168, [email protected], https://licitanet.com.br/ e/ou https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Presidente Médici/RO, 19 de maio de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2025 - SRP Processo N° 028148/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico de n° 90018/2025, oriundo do processo n° 028148/2024 - SMSA, tendo como objeto: Aquisição de material educativo para grupos terapêuticos em saúde mental, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA e demais órgão participante. Cuja vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 9, 14, 15 e 16, foi a empresa GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 42.376.992/0001-04, pelo valor total de R$ 84.588,60 (oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos),os itens: 5, 7, 8, 10, 13 e 17, foi vencedora a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 36.019,33 (trinta e seis mil e dezenove reais e trinta e três centavos), os itens: 11 e 12, foi vencedora a empresa SENEDOS NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 50.850.610/0001-52, pelo valor total de R$ 5.896,00 (trinta e seis mil e dezenove reais e trinta e três centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 126.503,93 (cento e vinte e seis mil quinhentos e três reais e noventa e três centavos). Boa Vista/RR, 13 de maio do ano de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 90018/2025 - Processo n° 028148/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 028148/2024-SMSA, Pregão Eletrônico n° 90018/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA GRUPOS TERAPÊUTICOS EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA E DEMAIS ÓRGÃO PARTICIPANTE, cuja vencedora dos Itens 5, 7, 8, 10, 13, 17 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA-LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 36.019,33 (trinta e seis mil, dezenove reais e trinta e três centavos), itens 1, 2, 3, 4, 6, 9, 14, 15, 16 foi a empresa GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES-LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.376.992/0001-24 pelo valor total de R$ 84.588,60 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), itens 11 e 12 foi a empresa SENEDOS NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.850.610/0001- 52 pelo valor total de R$ 5.896,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 126.503,93 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e três reais e noventa e três centavos). Boa Vista/RR, 15 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2025-SRP Processo n° 003067/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.° 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela pessoa física IARA AZEVEDO, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação