DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HGN - EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da emissão: 13 de maio de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 676 - SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 676 -SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 525- SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 525- SEMGES/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2436.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 660. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 535- SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 535- SEMGES/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 296- SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 296-SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI; CNPJ: 08.575.062/0001-33; DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 6306/2022/SEMGES;ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 564-SEMGES/ASSEPRO/2023;OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 564- SEMGES/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2427.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: R N DA S BOTELHO; CNPJ: 30.190.445/0001-42 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 17915/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 567-SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 567-SMAS/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: PRRIME COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA; CNPJ: 18.344.733/0001-09; DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 13862/2022/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 736-SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 736- SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2433.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS EIRELI; CNPJ: 12.383.275/0001-30; DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 20355/2022/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 442-SEMGES/ASSEPRO/2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 442- SEMGES/ASSEPRO/2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: J W SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 12.117.963/0001-59 DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024 Processo nº 006/2024 - SEMSA/PMC, Concorrência presencial nº 004/2024 - DLC, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada 2P CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ Nº 35.085.081/0001-54, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UBS, SEDE MUNICIPAL DE CANTÁ-RR. Fundamentação: Em conformidade com a lei nº 14.133, de abril de 2021. Valor Total: R$ 149.288,52 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Percentual: 24,95% sobre o valor original do contrato, RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.Data de assinatura do Termo aditivo: 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 027/2025, Pregão presencial SRP nº 013/2025 sendo o Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:27.480.254/0001-00, valor total dos lotes I a XI R$ 7.577.000,00 (sete milhões quinhentos e setenta e sete mil reais), vencedora do certame, fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. vigência do contrato: 12(doze) meses. Assinatura do contrato: 16 de maio de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CO N T I N U I DA D E COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 002/2025/CPL/NORMANDIA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROMISSON COSTA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 70/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 21/05/2025. Horário: Às 08:00 horas. Normandia - RR, 16 de maio de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação