DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação AVISO DE E DE LICITAÇÃO CO N T I N U I DA D E COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA N° 004/2025/CPL/NORMANDIA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 71/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". A Comissão de Contratação e Licitação da CCL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 21/05/2025. Horário: Às 14:00 horas. Normandia - RR, 16 de maio de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO - CCL Para efeito do que estabelece o art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021, O pregoeiro da CCL/PMN torna público o REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 014/2025/CCL/NORMANDIA, cujo objeto é "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 71, III DA lei nº 14.133/2021. Em virtude da necessidade de adequação dos termos do Processo Licitatório. Normandia - RR, 16 de maio de 2025. SIMÃO MENEZES FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta: DISPENSA N.º 003/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DESTINADA A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, NO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO/RR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS". As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: [email protected], ou protocolar presencialmente na sala do Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, 051 - Centro, no horário das 08h00min às 18h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 20/05/2025 das 08h00min às 18h00min. (Horário local). DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 22/05/2025 das 08h00min às 18h00min. (Horário local). CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo termo de referência da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente o agente designado pela administração. Rorainópolis-RR, 19 de maio de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 027/2025 - Tipo: Menor Preço Global. O Município de Angelina torna público que até as 9:00 horas, do dia 03 de junho de 2025, estará recebendo propostas para fornecimento de 01 (um) parque infantil colorido. O Edital encontra-se na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, 19 de maio de 2025. ELISEU JOSÉ COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR D ES CO N T O GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção do novo bloco escolar para ampliação da Escola Francisca Borba. O valor para a execução total do objeto será de R$ 12.115.387,61. Recebimento das propostas: das 08h do dia 21/05/2025 às 08h29min do dia 27/06/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº F 8 8 C 4 B C 2 5 E 2 8 1 2 6 3 D 8 E 0 FA F F B 6 6 B 6 6 C 2 C 9 1 A E 1 0 C . Balneário Piçarras (SC), 19 de maio de 2025 BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 11/2025/FMAS - Contrata-se a empresa Carboni Veículos Ltda (CNPJ 83.525.386/0005-06) para realização de revisão do veículo Cronos, placa SXD9C25, a serviço do CREAS, pelo valor de R$ 952,83, com dispensa fundamentada no art. 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021. Dotação e Termo de Referência anexos. MAIS INFORMAÇÕES EM CAPINZAL.SC.GOV.BR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CC Nº 4/2025/PMC Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Ivo Silveira, em Alto Alegre, incluindo quiosque e depósito. Disputa aberta, critério menor preço. Valor estimado: R$ 308.037,64. Abertura: 01/07/2025 às 08h; propostas até 07h30. Mais informações em capinzal.sc.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/PMC/2025 Processo Administrativo N° 705959 OBJETO: Registro de preços de materiais descartáveis (papel toalha, papel higiênico, guardanapos e copos descartáveis), em atendimento das Secretarias, Diretorias, Fundos, Fundações e Órgãos de Segurança do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 02 de junho de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 453742906FAA87930E403FBCB98AA3640D5E7145. Criciúma-Sc, 13 de Maio de 2025. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Chamada Pública para aquisição de produtos de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de ensino no ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os envelopes serão recebidos no período de 21 de maio de 2025 até o dia 09 de junho de 2025,e serão abertos às 08hs do dia 10 de junho de 2025, na Prefeitura Mun. de Cunha Porã. Informações e edital na íntegra podem ser retirados no Departamento de Compras e Licitações do Município de Cunha Porã, sito à Rua Moura Brasil - 1639, Centro, Cunha Porã/SC, das 07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:30, ou pelo site www.cunhapora.atende.net. Cunha Porã/SC, 19 de maio de 2025. LUZIA ILIANE VACARIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 119/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90119/2025, para o Registro de Preços, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TALES VIEBRANTZ FERNANDES, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024 JULGAMENTO DE RECURSO Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 361/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 182/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90182/2025, para a Aquisição de Materiais de Enfermagem para Exames e Monitorização, na Data/Horário: 30/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 55856AF11AC979F8579E 1 F 2 9 C 3 1 E FA 3 6 C 0 1 0 C EA B Joinville/SC, 13 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva