DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000418 418 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 217/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90217/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 30/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7301FD954F241B7AA7BE95F467BA39DB40EA1D6A Joinville/SC, 13 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 073/2025. Objeto: credenciamento de empresas prestadoras de serviços de divulgação em jornal impresso; emissoras de rádio AM e FM, com canal aberto; emissoras de TV, com canal aberto, e portais de notícias e serviços que possuam sinal de transmissão com abrangência em todo o Município, para divulgação de informativos, atos, programas, serviços, avisos, notícias, matérias, roteiros e campanhas, de natureza institucional da Prefeitura, termo de referência e disposição prevista na Lei 14.133/2021. Abertura: 20/05/2025 às 08h, no site www.bnc.org.br. Edital e Info.: de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações das 08h às 12h e 13h às 17h, (48) 3464-3122, [email protected] ou www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SIVA DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM RODEIO COUNTRY, COMPREENDENDO TODA INFRAESTRUTURA (ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, ARENA, SONORIZAÇÃO PARA RODEIO, LOCUÇÃO, SHOW PIRO MUSICAL E PIROTÉCNICO) TODA INFRAESTRUTURA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª FES T A DO CANUDINHO DE ABÓBORA, A SER REALIZADA NOS DIAS 18, 19 E 20 DE JULHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 02/06/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/06/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 PMMV CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 7 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 20 de maio de 2025 até 10 de dezembro de 2025. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: [email protected] - Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2025 PMN. Comunicamos na forma da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações, que se encontra aberto o processo do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE OSC's INTERESSADAS A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE ATUE NA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E IDOSOS. Entrega das propostas a partir do dia 19/05/2025 até o 17/06/2025. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO. Contratado: Thiago Rios Pauli, inscrito no CPF sob n.º 008..-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Valor total: R$ 25.618,50 (Vinte e cinco mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de assinatura. Contrato assinado em 19 de maio de 2025. Contrato proveniente do Processo Administrativo nº 17/2025 - Chamada Publica nº 03/2025. Data de homologação 15 de maio de 2025. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025 2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL - Contratação de empresa para construção de muro de contenção em estrutura de gabião na estrada do Bomfim. Data de abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 27/05/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 27/05/2025. Local: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo n° 44/2025. O Município de Timbé do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 82.915.232/0001-34, com sede na Rua Prefeito Aristides Jose Bom, 215 - Centro, no município de Timbé do Sul/SC, comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO no Processo Administrativo n° 44/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua Oldair Búrigo, trecho da rua Pedro Savi até Rua Arnaldo Rovaris, com extensão de 131,89m, no Bairro São Luiz, no município de Timbé do Sul/SC. Atendendo a comunicação do Tribunal de Contas do Estado TCE/SC dá ciência conforme segue: I - Fica retificado o Edital com nova redação do item 8.1.3 "b" e "c". Fica alterado o prazo para entrega da Proposta, conforme segue a nova data: Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 04/06/2025. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 04/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 04/06/2025. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: https://bll.org.br. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Edital do Processo Administrativo nº 44/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025 e seus Anexos, não alterados por este Aviso de Retificação. Timbé do Sul/SC, 19 de maio de 2025. VILMAR MAFFIOLETTE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025 PROCESSO N.º 049/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA, e CIRURGIÃO DENTISTA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 04/06/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473- 8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 00684/2025 ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de alimentos destinados aos alunos com necessidades nutricionais especiais, visando atender ao cardápio da Rede Municipal de Ensino e das entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 30/05/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/05/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 19 de maio de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ. Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 023/2025 Torna Público a sessão de abertura e disputa destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro De Preços para a "Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para uso nas unidades básicas de saúde do município de Aparecida d'Oeste, e para o Departamento de Assistência Social do mesmo com entregas parceladas conforme pedido, garantindo a higiene e conservação dos ambientes, com as especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 02 de junho de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 02 de junho de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635 1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste - SP,Em 19 de maio de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9211/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Aberta da Emef Waldemar Saffiotti -Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.001227/2024-41, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada: J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA - pelo valor global de R$ 1.395.769,60 (Um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Araraquara, 15 de maio de 2025. FERNANDO DIANNA Secretário Municipal da Educação