DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000419 419 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5390/2025, HOMOLOGAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor da HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública 001/2025: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-educacao Araraquara, 15 de maio de 2025. LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Repetição PROCESSO N° 022/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, som e iluminação, incluindo montagem, desmontagem, operação, transporte, manutenção e insumos, nos dias 21/06, 28/06 e 05/07 do corrente ano, na Praça São João Batista, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/) Balbinos, 19 DE MAIO DE 2025. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO N° 019/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, O registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de todas as secretarias deste município, visando atender demanda do município de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO N° 020/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, O registro de preços para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir as necessidades de todas as secretarias deste município, visando atender demanda do município de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras. (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/) Balbinos, 6 DE MAIO DE 2025. ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; Nº. DA ATA: 139/2025. CONTRATADA: DORA MEDICAMENTOS LTDA EPP - VALOR R$2.120,00. Nº. DA ATA: 140/2025. CONTRATADA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA LTDA - VALOR R$10.323,78. Nº. DA ATA: 141/2025. CONTRATADA: L.A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - VALOR R$42.058,50. Nº. DA ATA: 142/2025. CONTRATADA: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - VALOR R$9.270,00. Nº. DA ATA: 143/2025. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - VALOR R$8.934,95. Nº. DA ATA: 144/2025. CONTRATADA: A.D. DAMINELLI LTDA - VALOR R$31.440,00. Nº. DA ATA: 145/2025. CONTRATADA: GRAMS & GRAMS LTDA - VALOR R$72.021,00. Nº. DA ATA: 146/2025. CONTRATADA: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA - VALOR R$38.595,00. Nº. DA ATA: 147/2025. CONTRATADA: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - VALOR R$3.144,00. Nº. DA ATA: 148/2025. CONTRATADA: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR R$6.720,00. Nº. DA ATA: 149/2025. CONTRATADA: P&P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR R$76.325,00. Nº. DA ATA: 150/2025. CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA F01 - VALOR R$41.200,00. Nº. DA ATA: 151/2025. CONTRATADA: PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - VALOR R$1.400,00. Nº. DA ATA: 152/2025. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - VALOR R$36.886,72. Nº. DA ATA: 153/2025. CONTRATADA: OCTO FÁRMACO LTDA - VALOR R$20.331,00. VIGÊNCIA: 12/05/2025 À 11/05/2026 Bastos/SP, 13.05.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025- SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 027/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 08(oito) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 16 de maio de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 56/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 16/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento das necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 02 de Junho de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram- se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 16/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 16/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 19 de maio de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA. Recebimento das Propostas: Das 16:00 horas do dia 21/05/2025 às 09:00 horas do dia 06/06/2025. Abertura da Plataforma/Análise das Propostas: às 09:00 horas do dia 06/06/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 06/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 19 de maio de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO, BALANÇA DE PRECISÃO, KIT ESPORTIVO E KIT DE BRINQUEDOS. Recebimento das Propostas: Das 16:00 horas do dia 21/05/2025 às 09:00 horas do dia 04/06/2025. Abertura da Plataforma/Análise das Propostas: às 09:00 horas do dia 04/06/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 04/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 19 de maio de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 CONTRATO Nº 81/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. Contratada: GK Construtora Ltda. CNPJ: 33.130.765/0001-03. Objeto: Acréscimo de R$ 145.451,37 e supressão de R$ 145.452,00. Valor Total da Contratação: R$ 889.728,03. Justificativa: Lei 14.133/2021 Art. 124, Inciso I, Alíneas A e B. Assinatura: 4/4/2025. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Contratada: SDI Trânsito e Transportes Ltda. CNPJ: 01.118.180/0001-73. Objeto: Prestação de serviços na área de municipalização do trânsito com locação de sistema computacional. Valor Global: R$ 11.400,00. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2062 3.3.90.39.99-01. Vigência: 12 Meses Assinatura: 15/5/2025. Secretaria de Segurança Pública. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 57/2024 Entidade: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região - ADEVIRP. CNPJ: 02.500.153/0001-23. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses (15/5/2025 - 15/5/2026). Assinatura: 15/5/2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2025 CONTRATO Nº 50/2024 Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. por mais 12 meses (24/4/2025 - 24/4/2026). Valor do Aditivo: R$ 17.950,00. Assinatura: 24/4/2025. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. PROMOVIDO PELO Consórcio Intermunicipal da Mogiana - CMM. Contratada: Nilcatex Textil Ltda. CNPJ: 95.948.618/0002-75. Objeto: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos das escolas municipais. Valor Global: R$ 627.357,63. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.365.2001.2017 3.3.90.30.23-05; 04.01.00 12.365.2001.2015 3.3.90.30.23-05 E 04.01.00 12.361.2001.2016 3.3.90.30.23-01. Vigência: 12 Meses (16/4/2025 - 16/4/2026). Assinatura: 16/4/2025. Secretaria Municipal Educação EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2025 Entidade: Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru. CNPJ: 45.968.716/0001- 15. Objeto: Auxilio no pagamento de despesas de custeio para execução dos atendimentos médicos hospitalares. Valor Global: R$ 6.336.124,80. Dotação Orçamentária: 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030 - Fontes 05 (Recursos Federais) e 01 (Recursos Municipais). Vigência: 1/1/2025 - 31/12/2025). Assinatura: 16/5/2025. Secretaria Municipal de Saúde.