DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 20/05/2025 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 30/05/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 30/05/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 30/05/2025. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 19 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Proc. Adm.: 085-2025. Pregão Eletrônico: 37/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de parque de diversões. INÍCIO DO RECEBIMENTO: 22/05/25 às 08h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/25, às 13h30. LOCAL: www.licitardigital.com.br. Dois Córregos /SP, 19 de maio de 2025. RAFAEL C. DOS S. GALLO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 19/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia destinado ao núcleo de saúde municipal e psicologia e serviço social destinado a escola municipal de Dolcinópolis/SP, conforme normas, quantidades e especificações do termo de referência. Início da Sessão de Lances: 29 de maio de 2025, às 09h00min horas (nove horas). Início do Recebimento de Propostas: 19 de maio de 2025, às 07h00 (sete horas). Fim do Recebimento das Propostas: 29 de maio de 2025, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. Modo de Disputa: Aberto pelo Sistema da BLL COMPRAS. Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 34/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dolcinópolis/SP - conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde, sob a Proposta SIGTV Nº 12452529000124011/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (TR). Início da Sessão de Lances: 30 de maio de 2025, às 09h00min horas (nove horas). Início do Recebimento de Propostas: 19 de maio de 2025, às 07h00 (sete horas). Fim do Recebimento das Propostas: 30 de maio de 2025, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. Modo de Disputa: Aberto pelo Sistema da BLL COMPRAS. Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Dolcinópolis/SP, 16 de maio de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 32/2025, contratou a empresa: Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial SENAC; valor total de R$40.000,000; para prestação de serviços de curso em modalidade presencial para os servidores da rede socioassistencial; solicitação de compra 160/2025; código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000091/2025; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 19 de maio de 2025. ALINE CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO Edital: Pregão Eletrônico nº 22/25-1022; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores da administração municipal. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 02/06/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 16 de maio de 2025. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 149/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à reforma, ampliação e adequação do prédio público localizado no "Conjunto Esportivo Educacional Donato Vinchi", situado na Rua Luiz Fernandes, nº 97, CECAP, neste Município. Extrato de Contrato nº 23/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA, pelo valor global de R$ 383.436,27. Vigência: Em até 07 (sete) meses contados da emissão da ordem de serviços. Assinatura do Contrato dia 06 de maio de 2025 - Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal. Igaraçu do Tietê, 6 de maio de 2025. Carlos Alberto Varasquim Prefeito . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 149/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à reforma, ampliação e adequação do prédio público localizado no "Conjunto Esportivo Educacional Donato Vinchi", situado na Rua Luiz Fernandes, nº 97, CECAP, neste Município. Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA, pelo valor total de R$ 383.436,27. Igaraçu do Tietê, 6 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 034/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para producao da 15 EXPO PARAGUACU, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mao de obra, com concessao do direito de exploracao do evento, o inicio da sessao de abertura sera no dia 03/06/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 19 de Maio de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 028/2025, que tem como objetivo a aquisicao de uniformes esportivos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/06/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 19 de Maio de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e reparos com substituição de peças de equipamentos odontológicos para atendimento às unidades estratégia de saúde da família e centro de especialidades odontológicas pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa JUNQUE PECAS E SERVICOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.342.579/0001-04, no valor de R$ 58.200,00 Aparecida, SP 19 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 012/2025 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 103/2025: MARIA TERESA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ: 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 26.001,42; Ata de Registro de Preços: 104/2025: BARRA MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 52.489.075/0001-81, no valor de R$ 62.233,20; Ata de Registro de Preços: 102/2025: NINE DIGITAL BANK CERTI F I C AÇÕ ES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ: 30.977.140/0001-85, no valor de R$ 2.640,52. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 14.05.2025. Prefeitura Municipal de Aparecida Aparecida, SP 19 de maio de 2025. José Luiz Rodrigues, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 38/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para distribuição e uso interno na Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 05 de Junho de 2025, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal/SP, 19 de Maio de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo n° 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é a "Registro de Preços para a Aquisição de Itens de Artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I", conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: ALIANCA COMERCIO E DISTRI B U I C AO LTDA, CNPJ: 31.486.195/0001-55, nos itens 46, 47, 53, 64, 70, 81, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 105, 117, 118, 119, 123, 125, 131, 177, 178, 184, 195, 203, 210, 216, 222, 230, 231, 232, 236, 238 e 244, totalizando R$ 46.953,60; OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 49.160.157/0001-73, nos itens, 54, 55, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 92, 100, 106, 115, 126, 129, 130, 185, 186, 197, 214, 217, 228, 239, 242 e 243, totalizando R$ 8.862,00 e a HE R N A N D ES E CIA LTDA, CNPJ: 20.798.806/0001-84, nos itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 101, 102, 103, 104, 109, 112, 113, 114, 116, 120, 121, 122, 124, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,