DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 98, 107, 108, 110, 111, 127, 128, 215, 224, 225, 240 e 241 foram declarados DESERTOS e não houve itens FRACASSADOS Guarantã, 13 de maio de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo n° 026/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, objetivando atender as necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guarantã, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I", conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: FIORILLI SOFTWARE, CNPJ: 01.704.233/0001-38, no item 01, totalizando R$ 276.000,00. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Não houve itens FRACASSADOS/DESERTOS Guarantã, 14 de maio de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 23º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito Referência: 23º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do abril de 2025; Valor da parcela: A parcela do mês de março de 2025 corresponde ao valor total de R$ 53.634,59 (cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais, e cinquenta e nove centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de abril de 2025, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2025; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 6.893 de 24/04/2025 do Ministério da Saúde; Assinatura: 09/05/2025. Guariba, 09 de Maio de 2025. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 Licitações Agendadas: PE90099/25 PA 92/25 menor preço com reserva para M e / E p p / Eq u i p a r a d a s Visando Aquisição de alimentos secos, suplementos e outros para os animais do zoológico. Abertura:02/06/2025 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 PA 545/25MENOR PREÇO COM RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS VISANDO RP DE compressa para campo operatório, máscara cirúrgica descartável e máscara respiradora. Abertura:02/06/2025 9h.PE90101/25 PA 12/25 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de oxibutinina, dupilumabe, apixabana e outros para atender a mandado judicial. Abertura:02/06/2025 9h. PE90102/25 PA 388/25 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de oxcarbazepina, nitrazepam, carbamazepina e outros para atender a mandado judicial. Abertura:02/06/2025 9h. PE90103/25 PA 11800/2024 menor preço visando RP de polidocanol. Abertura:02/06/2025 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 19 de maio de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃES E DERIVADOS - ITENS NOVOS E OS JULGADOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, COM ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 21/05/2025 às 00h00 até o dia 05/06/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 05/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 19 de maio de 2025. VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA. Diretora do Departamento de Promoção Social. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI. Diretor Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 16/2025, tendo como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços não continuados de borracharia para veículos automotores que compõem à frota da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, incluindo serviços de manutenção e reparo de pneus, de forma parcelada e a pedido, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 02 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 19 de maio de 2025 NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 61/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para o registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos teve sua data de abertura alterada. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 02 de junho de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 02 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PROCESSO Nº 10.508-2/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, NECESSÁRIOS PARA USO DAS EQUIPES DE CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS CORRELATOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (razão social vencedor: número do item, valor unitário), a saber: à empresa ANTONIO AMAURILIO DA SILVA (CNPJ nº 26.729.148/0001-55): 19, R$38,55; 53, R$13,90; à empresa CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 17.357.402/0001-40): 02, R$2,04; 04, R$4,95; 07, R$19,00; 08, R$19,00; 14, R$17,40; 21, R$19,00; 22, R$19,00; 35, R$1,80; 55, R$4,45; à empresa ECOLOGY PAPER LTDA ME (CNPJ nº 23.889.701/0001-29): 12, R$4,15; 13, R$1,35; 17, R$4,25; 26, R$1,25; 27, R$3,00; 33, R$16,00; 43, R$6,00; 45, R$1,85; 46, R$5,20; 48, R$11,20; 56, R$24,00; à empresa GIMENES E PAVAN LTDA. - ME (CNPJ nº 05.307.679/0001- 80): 24, R$5,75; 25, R$0,62; 42, R$4,80; 47, R$7,49; à empresa LUCAS PAVAN SINCOS43674588811 (CNPJ nº 32.931.300/0001-80): 20, R$21,30; 28, R$5,59; 36, R$129,00; 37, R$180,00; 44, R$61,47; 54, R$14,30; à empresa M TESTA ATACADO LTDA (CNPJ nº 43.044.418/0001-03): 40, R$5,35; 64, R$6,29; à empresa PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 67.567.339/0001-45): 38, R$224,00; à empresa ROS AC L EA N I N G COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 39.284.980/0001-37): 06, R$10,98; 18, R$26,97; 29, R$1,20; 30, R$2,90; 31, R$2,00; 50, R$8,00; 51, R$4,15; 52, R$6,65; 61, R$40,00; à empresa SANMARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 32.246.770/0001-05): 65, R$15,00; à empresa SPA - INDUSTRIA QUIMICA LTDA (CNPJ nº 08.675.264/0001-57): 03, R$19,60; 05, R$7,10; 10, R$36,00; 15, R$20,00; 16, R$2,40; 32, R$74,00; 39, R$5,00; 49, R$33,50; 62, R$87,00; à empresa STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 39.357.755/0001-83): 11, R$2,30; 58, R$30,78; 59, R$15,29; 60, R$17,10; à empresa ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP (CNPJ nº 56.121.296/0001-53): 34, R$2,39; 57, R$39,00; 66, R$16,29. Os itens 01, 09, 23, 41 e 63 restaram FRACASSADOS. Jaboticabal, 19 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Referente Processo nº 63/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional Médico Clínico Geral e Fonoaudiólogo, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. A Prefeitura do Município de Jales CONVOCA as empresas remanescentes do item 02 do processo supramencionado para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão nº 06/2025, que estava marcado para o dia 14 de maio de 2025 as 09h00 hrs na plataforma da BLL, mas devido problema na rede não foi possível retomar a sessão. Entretanto convocamos novamente as empresas remanescentes, para comparecerem na plataforma dia 22 de maio de 2025 as 09h00 hrs na plataforma da BLL. Jales, 19 de maio de 2025. SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 03 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 19 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 33/2025 que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoração radiológica individual externa, por meio de dosímetros a ser fornecido em regime de comodato, para todas as Unidades de Saúde do Município, pelo período de 1 (um) ano, conforme, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 04 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do