DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000422 422 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 19 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de coberturas especiais para realização de curativos que será utilizada pela Equipe de Enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 05 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 19 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 15/05/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, , bem como, artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador-Geral do Município, Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 17 de agosto de 2025, a partir de 20 de maio de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 29 de setembro de 2025, a partir de 02 de julho de 2025. Jales - SP, 15 de maio de 2025.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 17437/2025 Registro de preços para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13 kg e P-45 kg e Vasilhames, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 20/05/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 03/06/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 24.673/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE UTILITÁRIO, PICAPE, 4 PORTAS, COM CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, ZERO QUILOMETRO ANO MODELO 2024/2025 (OU SUPERIOR), ADAPTADA PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 21/05/2025 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada de materiais de consumo para atendimento de diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 268.900,99. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 02/06/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 02/06/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 02/06/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 19 de maio de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PERP 026/25. PC. 8608/24. Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Estocáveis - para atender o Programa de Alimentação Escolar e demais secretarias. Abertura: 03/06/2025. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br Mauá-SP, 16 de maio de 2025 HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 CHAMADA PUBLICA 002/2025, PROCESSO Nº 002/2025. OBJETO: aquisição de Hortifruti em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA, CNPJ 54.095.826/0001-00. VALOR: R$ 123.699,95 (cento e vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17. CONTRATO N° 051/2025. ASSINATURA: 30/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 CHAMADA PUBLICA 002/2025, PROCESSO Nº 002/2025. OBJETO: aquisição de Hortifruti em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. VENCEDORA: DIEGO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CNPJ 43.501.643/0001-21. VALOR: R$ 24.675,00 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais), Item 06. CONTRATO N° 052/2025. ASSINATURA: 30/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 CHAMADA PUBLICA 002/2025, PROCESSO Nº 002/2025. OBJETO: aquisição de Hortifruti em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE PAULISTA , CNPJ 59.907.381/0001-30. VALOR: R$ 99.024,95 (noventa e nove mil e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16, e 17. CONTRATO Nº 053/2025. ASSINATURA: 30/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 30/04/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 15/2025 PREGÃO PRESENCIAL 025/2025, PROCESSO Nº 045/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrúti). VENCEDORA: TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 86.763,05 (oitenta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais e cinco centavos), nos itens 01,05,09,10,11,12,15,18,19,21,23,24. ATA: 015.ASSINATURA: 28/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 28/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 16/2025 PREGÃO PRESENCIAL 025/2025, PROCESSO Nº 045/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrúti). VENCEDORA: THAYNA DE FATIMA CRISTOFORO LTDA, CNPJ 50.618.010/0001-63, VALOR: R$ 100.010,00 (cem mil e dez reais), nos itens 02,03,04,06,07,08,13,14,16,17,20,22. ATA: 016. ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 25/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025 - Processo Nº 045/2025 em favor das empresas: TIAGO AP A R EC I D O LAUREANO CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 86.763,05 (oitenta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais e cinco centavos), nos itens 01,05,09,10,11,12,15,18,19,21,23,24. ATA: 015. THAYNA DE FATIMA CRISTOFORO LTDA, CNPJ 50.618.010/0001-63. VALOR: R$ 100.010,00 (cem mil e dez reais), nos itens 02,03,04,06,07,08,13,14,16,17,20,22. ATA: 016. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrúti). Mendonça - SP, 28 de abril de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto do CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025 - Processo Nº 002/2025 em favor das empresas: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MENDONÇA, CNPJ 54.095.826/0001-00. VALOR: R$ 123.699,95 (cento e vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17. CONTRATO N° 051/2025. DIEGO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CNPJ 43.501.643/0001-21. VALOR: R$ 24.675,00 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais), Item 06. CONTRATO N° 052/2025. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PISCICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE PAULISTA , CNPJ 59.907.381/0001-30. VALOR: R$ 99.024,95 (noventa e nove mil e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16, e 17. CONTRATO Nº 053/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrúti). Mendonça - SP, 30 de abril de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS a realização de Pregão Eletrônico nº 011/2025, objeto do Processo nº 054/2025. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de junho de 2025, às 08h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito