DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar o respectivo Termo de Contrato. Mirandópolis, 16 de maio de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4674/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 05/2025 - EDITAL N. º 013/2025 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados a retificação do edital e a reabertura do Processo Administrativo. n. º 4674/2025 - Pregão Eletrônico n. º 03/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Pavimentação, Guias, Sarjetas, Passeio Público, Iluminação e Acessibilidade na Escola Professor Benedito Ferraz Bueno no Distrito de São Benedito das Areias. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 03 de junho de 2025, às 09:30hs, na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa, 15 de maio de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento 02/2025. Prorrogação da vigência e acréscimo quantitativo. PE.06/2023. PL.3766/2023. Fornecimento parcelado de salgadinhos fritos e assados para atender as necessidades dos programas e projetos da Secretaria de Assistência Social. Contratada: 49.139.576 JOÃO LOPES RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 49.139.576/0001-23. Período: 12(doze) meses, a partir de 02.05.2025. Valor do acréscimo: R$8.210,58. Percentual de Acréscimo 21,20%. Valor total do Termo Aditivo: R$47.083,68. Dotação: 4485, 4478, 4492, 4795, 4626, 4477. Assinatura: 28.04.2025. Aditamento 02/2025. Prorrogação da Vigência, Acréscimo e Alteração de Gestores. PE nº 04-2023. PL.3060/2023. Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria para atender as necessidades dos programas e projetos da Secretaria de Assistência Social. Contratada: M&D LTDA. CNPJ nº 49.407.398/0001-74. Período: 12(doze) meses, a partir de 02.05.2025. Valor acrescido:R$10.565,88. Percentual de Acréscimo: 25%. Valor total do Termo Aditivo: R$53.233,18. Dotação: 4485, 4478, 4492, 4480, 4488, 4626, 4477. Assinatura: 28.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Memorando 2428/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com veículos, motorista e monitor, atendendo a demanda de alunos das redes municipal e estadual do município de Nazaré Paulista/SP, conforme descritivo e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 30 de maio de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 19 de maio de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 622/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, Processo n° 622/2025. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e cartuchos para atender aos diversos setores da municipalidade, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 20/05/2025 até às 08h00 do dia 02/06/2025. A abertura das propostas será no dia 02/06/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 19 de maio de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46540/2024 Processo nº 6/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Na publicação do Diário Oficial da União (DOU) nº 90, Seção 3, página 321, quinta-feira, 15 de maio de 2025. Onde se lê: "critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM." Leia-se: "critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE." Ourinhos, 16 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº 4-000065/2025. Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Locação de geradores e transformadores, com manutenção e mão de obra, para a realização da 56° FAPI. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 04/06/2025 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 04/06/2025 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 19 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SL/2025 EXTRATO DECISÃO ADMINISTRATIVA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, com fulcro no artigo nº 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, decide pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 126/SL/2025, Pregão Eletrônico nº 13/SL/2025, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PROFISSIONAL GENERALISTA (CLÍNICO GERAL) COM ÊNFASE EM 'ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA' PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, POR 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em decorrência da existência de incongruências no sistema de pregão eletrônico, ato Insanável na etapa de abertura e julgamento de propostas, capazes de comprometer a legalidade e a vantajosidade da contratação dele decorrente. INFORMAÇÕES: A íntegra da decisão será disponibilizada no sítio eletrônico do Município, no portal de compras ou poderá ser obtida pelo tel. (17) 38443-3850 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Ouroeste/SP, 19 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - RETIFICADO - PROCESSO Nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de construção de edifício em alvenaria de unidade básica de saúde Projeto padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com a Proposta nº 11843.2430001/24-001 - Requalifica UBS - Construção. Vencedor: ESTEVES & GRIGOLLI ENGENHARIA LTDA. Vencedor do item 1. Valor do Contrato:R$1.250.00,00. Contrato: nº132/2025.Data do Contrato: 1305/2025. Vencimento:07/02/2026. Parapuã, 19 de maio de 2025. Gilberto Hoshino- Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo n. 618/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA COM FRETE, conforme especificações constantes no ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, recebeu tempestivamente a impugnação via BLL pela empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e no mérito ACOLHE as razões ali apresentadas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo n. 2779/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E DESCRITIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, recebeu tempestivamente a impugnação via BLL pela empresa PIETRO E-COMMERCE LTDA, e no mérito ACOLHE as razões ali apresentadas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO PMP nº 1400/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2025 A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pela empresa KADH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA e no mérito decide PELO IMPROVIMENTO das razões, mantendo a decisão de classificação em 1º lugar da ECONSTRUFOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Em 19 de maio de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo n. 618/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COMO FAIXAS, BANNERS, ADESIVOS E OUTROS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA a amostra da empresa VITÓRIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. Em 19 de maio de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito