DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000424 424 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 (Errata) - CONTRATO N.º 82/24 - PROCESSO Nº 850/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 04/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACAIA - CONTRATADA: EDUARDO LUCAS ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHO DA PRC 340 DO BAIIRO DO PIÃO, NO MUNICIPIO DE PIRACAIA, CONFORME ANEXOS - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de que trata a cláusula Terceira fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias - Ficam ratificadas na íntegra as demais cláusulas constantes do atual contrato não atingidas pelo presente Termo de Aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/06/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/06/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 13 de maio de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Locação e manutenção de equipamento com sistema totalmente automatizado para selecionar, gerar o código de barras e etiquetar os tubos para coleta de sangue, com capacidade de, no mínimo, 6 diferentes tipos de tubos; com fornecimento material. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 15 de maio de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Republicação EDITAL: 27/2025 MODALIDADE: Pregão Aquisição de veículos ABERTURA: às 09h do dia 02/06/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 16 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025. A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a divulgação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025. Objeto: aquisição de kit de uniforme escolar de inverno, conforme termo de referência. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 03/06/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz - SP, 19 de maio de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/ 2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS DAS LINHAS LEVE E P ES A DA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 271.326,00 (duzentos e setenta e um mil trezentos e vinte e seis reais). Abertura da sessão pública: Dia 03 de junho de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente - SP, 19 de maio de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/ 2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Departamento de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 2.311.257,05 (dois milhões trezentos e onze mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). Abertura da sessão pública: Dia 30 de maio de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente - SP, 19 de maio de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Adm. N° 044/2025. Objeto: aquisição de equipamentos para a cozinha piloto, dm nº 060224, (processo nº seduc-prc-2024-00607-dm). Tipo: menor preço por item. Forma de execução: entrega imediata. Recebimento das propostas: das 16:00 do dia 19/05/2025 ás 08:45 do dia 29/05/2025. Sessão de disputa: dia 29/05/2025, às 09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal, ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Proc. Adm. N° 054/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais usinados. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Data e horário: 30 de maio de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected] Salto Grande, 19 de maio de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO: 00095/24. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024. OBJETO credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..; CNPJ: 90.400.888/0001-42. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 19 de maio de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 077/2025. Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Dispensa Eletrônica nº 001/2025, destinado a contratação de empresa especializada para realização de Conferências, Capacitação ao Conselho Municipal de Assistência Social e Serviço de Buffet nas conferências a serem realizadas, objetivando atender as necessidades do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 16h00min do dia 23 de maio de 2025, e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 19 de maio de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES