DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000425 425 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 60/2025. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Coberturas Securitárias aos Veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência que segue anexo. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 30/05/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09:01, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:[email protected]. Tabapuã - SP, 19 de maio de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Prefeito Municipal de Taguaí, Eder Carlos Fogaça da Cruz, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do Chamamento Público nº 01/2025, destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), nas categorias de Apoio a Atividades Culturais de Qualquer Linguagem Artística/Cultural e de Apoio à Produção Audiovisual. Ficam CONVOCADOS os proponentes habilitados a comparecerem à Secretaria Municipal da Cultura, no prazo de 3 (três) dias, para assinatura do Termo de Execução Cultural. Mais informações e a lista completa dos habilitados encontram-se disponíveis no site oficial do município (www.taguai.sp.gov.br) e na sede da Secretaria Municipal da Cultura. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Tambaú torna público aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", encontra- se aberto o Pregão Eletrônico nº 07/2025 para Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Encerramento dia 29/05/2024 às 08:30h. Valor estimado R$ 78.840,96. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br, www.bll.org.br. Tambaú - SP, 16 de maio de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 78/2025 Do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, objetivando a Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais de Construções Para Todos os Setores da Administração, Durante 12 Meses Edital completo e seus anexos disponível para retirada, pessoalmente ou por e- mail: [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00 do dia 02/06/2025.Informações na Seção de Licitação da Prefeitura de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo tel:(17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h, de segunda às sextas-feiras. Três Fronteiras-SP, 19 de maio de 2025. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 Edital nº 45/2025 - Processo n° 2649/2025 - Objeto: Contratação de empresa para realização de seminários para trabalhadores SUAS, rede de atendimento e população, durante o ano de 2025, em atendimento as datas de campanha da Assistência Social. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 14/05/2025 até às 08h00m do dia 03/06/2025. Início da disputa de preços: 03/06/2025 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato n° 75/2023 - Processo nº 6704/2022 - PP n°14/2022 - Objeto: Prestação de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, preventiva e corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais, pelo prazo de 12 meses. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Locador: ALPHASET COMERCIO DE PEÇAS LT DA - EPP - Vigência: 28/06/2025 a 27/06/2026 - Assinatura: 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 Extrato do Termo de Convênio nº 01/2025, Processo Administrativo digital nº 6.486/2025, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CO N V E N I A DA para o custeio de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de Urgências/Emergências quando for o caso. Vigência: 12 meses, a partir de 01/05/2025. Valor: R$ 45.081.414,16. Data da assinatura 30/04/2025. Valinhos, 12 de maio de 2025. Luciana Pignatta Brito, Secretária da Saúde. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16910/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos padronizados. DATA/HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 05/06/2025 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2762/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos. DATA/HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 09/06/2025 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2.2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia de pavimentação em diversas ruas, na sede e zona rural do Município de AQUIDABÃ SERGIPE, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do edital, atendendo o contrato de repasse nº 931463/2022/MDR. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 20/05/2025 às 09h00min a abertura das propostas será dia 13/06/2025 às 09h00min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17011- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FUNÇAO: 15 - URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA 0031- ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL AÇÃO: 1441- IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA-PAVIMENTAÇÃO RECAPEAMENTO ASFALTICO E DRENAGEM PLUVIAL NATUREZA DA DESPESA: 449905100- OBRAS E INSTALAÇOESFONTE DE RECURSO: 17000000- 171000,1500000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado: R$ 10.660.184,47 (dez milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de recapeamento asfaltico da Rua Suzana localizada nesse Município de AQUIDABÃ SERGIPE Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 16/04/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 09/05/2025 às 09h00min (nove horas), na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17011-, FUNÇAO: 15 -PROGRAMA 0031- AÇÃO: 1441- NATUREZA DA DESPESA: 449905100- OBRAS E INSTALAÇOES. FONTE DE RECURSO: 17000000,1500000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado: R$ 292.460,28 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4.2025-PMA R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Concorrência Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Lagoa da Caatinga localizada nesse Município de AQUIDABÃ SERGIPE, o contrato de repasse nº CR 1056853-17 - 871991_2018. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 20/05/2025 às 09h00min a abertura das propostas será dia 17/06/2025 às 11h00min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17011-, FUNÇAO: 15 -PROGRAMA 0031- AÇÃO: 1441- NATUREZA DA DESPESA: 449905100- OBRAS E INSTALAÇOES.FONTE DE RECURSO: 17000000,1500000: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 110/2025e demais legislação aplicável, Valor Estimado:R$ 415.051,15 (quatrocentos e quinze mil, cinquenta e um reais e quinze centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 19 de maio de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Execução de Obras para a Construção da Unidade Básica de Saúde Humberto Mourão - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.818.338,46. Vencedor: CSX CONSTRUÇÕES LTDA. Percentual Ofertado: 25,00% (Vinte e Cinco por cento). Valor Global: R$ 2.863.751,50. Prazo estimado para Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. REC U R S O S ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do