DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000426 426 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 789/2025, FNS - Proposta nº 117184060000124005 e TCT nº 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 16 de Maio de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação futura e eventual de empresa para aquisição de Uniformes Escolar para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capela/Se. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$ 890.328,00 (Oitocentos e noventa mil, trezentos e vinte e oito reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 20/05/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas:02/06/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 02/06/2025 às 09:00 hrs. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Municipal nº 754/2025 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 013/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 19 de maio de 2025. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 FMS Vinculação ao Edital: Concorrência Eletrônica 02/2025 FMS; objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de obra de Construção de Academia de Saúde no Município de Frei Paulo. Contratada AT ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.667.863/0001-97. Valor total: R$ 75.009,71 (setenta e cinco mil, nove reais e setenta e um centavos). Vigência: quatro meses, a contar de sua assinatura. Classificação orçamentária: U.O.: 03001 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 1086 - Construção e reforma da academia da saúde; Elemento da despesa: 44905100 Obras e instalações; Fonte de Recurso: 15001002/16010000. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PM A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 1.025/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação do Conjunto Nilson Barreto, no município de Monte Alegre de Sergipe, de acordo com o projeto básico, memorial descritivo e planilhas apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO GLO BA L ; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 2.724.239,19; PARECER JURÍDICO Nº. 55/2025; Dotação Orçamentaria: UO: 11023 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento. Projeto: 15.451.0003.1147 - Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17490000; Data de Abertura: 05 de junho de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br. Monte Alegre de Sergipe/SE, 16 de maio de 2025 JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a OBRA DE CONTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/06/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 (quatorze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 10.971.708,52 (dez milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 1017 - CONST. AMP. REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5102 - OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FONTE DE RECURSOS: 1570.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE CONVÊNIO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 072/2025 de 24/04/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de maio de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMG R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra, visando a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/06/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.548.605,30 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e trinta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU C AÇ ÃO E CULTURA. AÇÃO: 1018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA EDUCAÇÃO - CRECHE. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15700000 - TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL REFRENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CINCULADOS A EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 069/2025 de 22/04/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de maio de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 19/05/2025. Data de início de recebimento de propostas: 19/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 30/05/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 30/05/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações e exigências constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.945.336,45 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 16 de maio de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAUJO Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°358/2025 O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 02 de junho de 2025, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo aquisição. OBJETO Aquisição de conjuntos de cadeiras escolares para os alunos da rede do ensino municipal de educação do município de Angico/To. Divulgação www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO Tocantins. e-mail: [email protected]. Angico -TO, 16 de maio de 2025. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024 - SRP. Abertura dia 03.06.2025 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa especializada na confecção de impressos gráficos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - SRP. Abertura dia 03.06.2025 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza, Produtos de Higienização, Materiais para Armazenamento, Material de Proteção e Segurança e Ferramentas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seus anexos e as unidades escolares pertencentes à rede pública municipal de ensino. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 16 de maio de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2025 Objeto: O TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATUAL DA Concorrência - Eletrônica Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2024 QUE TEM COMO OBJETO A Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade, sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme convênio nº 953889/2023. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Vigência Inicial: 01 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Buriti do Tocantins - TO, 29 de Abril de 2025 Lucilene Gomes de Brito Almeida, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 13/2025, menor preço por item, abertura dia 05/06/2025 as 10:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.