DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000427 427 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 12/2025, menor preço por item, abertura dia 05/06/2025 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇ O PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E DEMAIS PASTAS VINCULADAS DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 19 de maio de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2025 às 09h00m no Licitanet site: https://licitanet.com.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, DURANTE 12 MESES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://licitanet.com.br/, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 16 de maio de 2025. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO E EXAMES GINECOLOGICOS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA CIDADE DE COLMÉIA/TO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, com início do recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a Secretaria Municipal de Saúde de Colmeia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n, Centro, CEP: 77.725-000, Colméia /TO, a partir das 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2025 até às 08:00 horas, do dia 04 de Junho de 2025, com início da Sessão as 10:00 horas do dia 06/06/2025 (1ª Fase), ficando disponível para CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 21/05/2026 (2ª Fase), a retirada do edital é pelo site:https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes,Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]., Colmeia - TO, 19 de maio de 2025 JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretaria Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISO CREDENCIAMENTO N° 2/2025 PROCESSO ADM. No: 035/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo: OBJETO: Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de coleta e análises de exames laboratoriais, para atender as demandas do Município de Itaguatins - TO, através do Fundo Municipal de Saúde. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021. A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 03/06/2025. A abertura da Primeira sessão será dia 04/06/2025 as 09:00hrs Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes. LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. A partir do dia 16/05/2025. Itaguatins - TO, 16 de maio de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025/FME Objeto: Seleção de projetos de "LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 do e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, (Política Nacional Pnab - Aldir Blanc), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Jaú do Tocantins - TO. Os interessados deverão fazer as inscrições no período de 21 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto no período de 21 de maio a 02 de junho de 2025. A realização (apresentação) do Projeto será no dia 12 de junho de 2025, a partir das 18:00hs, na Feira do Produtor Rural Avelino Martins de Godoi, sito a Rod. TO-498, Vila União, Jaú do Tocantins. O Edital poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas junto a Secretária Municipal de Educação, situada na Av. B, nº 96, Centro Jaú do Tocantins, no horário de 07h30min às 11h30min. Jaú do Tocantins /TO, 16 de maio de 2025. NADIA FERNANDA SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PROCESSO Nº. 037/2025 O MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 037/2025, no dia 03 de junho de 2025 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAVANDEIRA-TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 19 de maio de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrado nº 112/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. ABERTURA: às 08h30 do dia 03 de junho de 2025. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRADO Nº 113/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma da Unidade Básica de Saúde de Luzinópolis. ABERTURA: às 10h30 do dia 03 de junho de 2025. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO 16 de maio de 2025. REGIVÂNIA RODRIGUES SOUSA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de junho de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: Contratação de empresa especializada para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - PICK-UP - SIMPLES REMOÇÃO, ZERO KM, para atender a demanda do Hospital Municipal Francisco Macedo. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 20 de maio de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 02 de junho de 2025. Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 02 de junho de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 02 de junho de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 02 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386- 1813. Palmeirópolis/TO, 19 de maio de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo Mun. De Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de junho de 2025, às 13:10 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material odontológico para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 20 de maio de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 02 de junho de 2025. Início do julgamento das propostas: às 10 h:00 min. do dia 02 de junho de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 11 h:00 min. do dia 02 de junho de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 13 h:10 min. do dia 02 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 19 de maio de 2025. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo Mun. De Saúde