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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 428

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000428 428 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Concorrência Pública: 005/2024 - Extrato de Contrato 016/2025 Processo: 032/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DE RUAS E AVENIDAS DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, em conformidade com o Contrato de Repasse 931551/2022 MDR/CAIXA, realizado em 30 de Abril de 2025, ás 08:00 Horas. CONTRATADO: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51 Valor global: 438.254,84 (Quatrocentos e Trinta e Oito mil Duzentos e Cinquenta e quatro Reais e Oitente e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025. VALIDADE: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 03/06/2025 às 08:00 horas na sede provisória da Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins, sito à praça 05 de janeiro, 890, Centro, CEP: 77.615-000, através de processo 0072/2025, Concorrência Presencial: 0003/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para continuação na construção do Prédio da Prefeitura, para atender as necessidades do Município, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] - Informações (63) 99103-9479. Santa Tereza do Tocantins, 14 de maio de 2025 LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da equipe de saúde bucal da Unidade Básica de Saúde e dar continuidade aos atendimentos, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 19/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/04/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 18 de março de 2025. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 03 de junho de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Futura aquisição de materiais gráficos para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, conforme Planilha e Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 21 de maio de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 19 de maio de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 01803/2025 objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPIAMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE WANDERLANDIA - TO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DE CBUQ, tendo como vencedora a empresa a V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Araguaína/TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 19 de maio de 2025. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPIAMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE WANDERLANDIA - TO, OBJETIVANDO A APLICAÇÃO DE CBUQ, tendo como vencedora a empresa V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI inscrita no CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/nº, loteamento Nova Araguaína, CEP: 77.815-330, Araguaína/TO, por ter apresentado menor preço global. Wanderlândia - TO, 19 de maio de 2025. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Pública Eletrônica. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO. CNPJ: 00.001.636/0001-58. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Número da Licitação: Concorrência nº 001/2025. Processo Administrativo: nº 1803/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data da Homologação: 19/05/2025. Data da Assinatura da Ata: 19/05/2025. Vigência da Ata: 19/05/2025 a 19/05/2026. Objeto: Registro de preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para execução de recapeamento com aplicação de concreto asfáltico na infraestrutura viária existente no município de Wanderlândia/TO, objetivando a aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fornecedor Registrado: Razão Social: V. M. Locações e Serviços de Transportes LTDA. CNPJ: 21.445.159/0001 90.Endereço: Rua Alfredo Nasser, S/N, QD: 09; LT: 16; SALA: 02; Loteamento Nova Araguaína, Município Araguaína - TO, CEP 77.815-330. Representante Legal: Vinicius Marcelino Moreira. Valor Total Registrado: R$ 14.963.076,55 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e três mil, setenta e seis reais e cinquenta e cinco). Este extrato será publicado no Diário Oficial do Município de Wanderlândia/TO, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no Diário Oficial da União. Assinam: Pelo Órgão Gerenciador: Djalma Araújo Ferreira Júnior - Prefeito Municipal Pelo Fornecedor: Vinicius Marcelino Moreira - Representante Legal da Empresa Wanderlândia - TO, 19 de maio de 2025. DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR - Prefeito Municipal