DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 130, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELA SANTOS LEITE, matrícula Siape 134, para o cargo de Assessora de Desenvolvimento Estratégico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fo r a , código FG-01, a partir de 19/05/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 131, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CAIO EDUARDO SILVA, matrícula Siape 113, para o cargo de Coordenador de Projetos e Obras Institucionais de Engenharia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-01, a partir de 19/05/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 132, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Edição nº 10, Seção 2, página 21, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-Gerais de campus, Considerando o resultado do processo eleitoral para escolha dos Chefes e Vice- chefes dos Departamentos Acadêmicos de Educação e Ciências e de Educação e Tecnologia deste Campus, regido pelo Edital nº. 15/2025, de 8 de abril de 2025 (Processo nº 23225.000832/2025-53), resolve: Art. 1° RECONDUZIR o servidor LUÍS OSCAR DE ARAÚJO PORTO HENRIQUES, matrícula SIAPE 137, ao cargo de Vice-chefe do Departamento Acadêmico de Educação e Tecnologia, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, a partir de 18/05/2025, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 96, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria- R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01- 2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a servidora VERÔNICA DE PAULA ZANOTTI TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 195, na função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design de Moda do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 02-05- 2025, com validade do mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.151/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23346.000493/2021-13, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora MILENE DIAS FERREIRA MAGRI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344956, SIAPECAD nº 02235939, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG- 437. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de abril de 2025 até 2 de abril de 2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 02/04/2025 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.188, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001589.2025- 62 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Batista Zortea, SIAPE 2350917, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapiranga, para participar da "Ação Pontual de Cooperação no Timor Leste", promovida pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que será realizada no Timor- Leste, no período de 26/06/2025 a 30/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.194, DE 19 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23702.000258.2025-61; considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Bianca Deon Rossato, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Gravataí, para participar de Curso de Aprimoramento em Inglês Nível Avançado, em Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, junto à University of North Carolina, em Charlotte - E.U.A., no período de 27/06/2025 a 11/08/2025, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 862, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Silberto dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1897136, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 863, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Carlos Masuec de Souza Chaves, matrícula Siape nº 1811926, ocupante do cargo de administrador, do cargo de diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado HÉLIO PEREIRA FEITOSA, CPF nº .140.891-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 20 a 24 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF nº .073.891-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Concepção dos Procedimentos e Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 20 a 24 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO