DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052000019 19 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA GR Nº 213, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000270/2025-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1119595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 278, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005818/2025-26, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARINA REBECA DE OLIVEIRA SARAIVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1018365, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 01.08.2025 a 31.07.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 976, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição por aclamação, para a Direção da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, resolve: Designar a servidora Ana Lúcia Leite Moraes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545454, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - CD.3, desta Universidade, por um mandato de 2 (dois) anos, no período de 24-05-2025 a 23-05-2027 (Processo nº 23087.006706/2025- 34). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 977, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição para a Direção da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, resolve: Designar o servidor Eduardo Costa de Figueiredo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1714834, para exercer o cargo de Vice- Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, desta Universidade, por um mandato de 2 (dois) anos, no período de 24-05-2025 a 23-05-2027 (Processo nº 23087.006706/2025-34). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 987, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição, ocorrida em 24/04/2025, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, objeto Processo nº 23087.004784/2025-02, resolve: Reconduzir o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, matrícula Siape nº 1764289, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG Nº 1129/2023, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2025 a 16-05-2027. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 988, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição, ocorrida em 24/04/2025, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, objeto Processo nº 23087.004784/2025-02, resolve: Reconduzir o servidor Vinicius de Souza Moreira, matrícula Siape nº 3013326, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL- MG Nº 1130/2023, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2025 a 16-05-2027. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 990, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e e tendo em vista o resultado da eleição realizada em 28/04/2025, para a Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ciências Biológicas, resolve: Designar a servidora Livia de Figueiredo Diniz Castro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2218358, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - FCC, desta Universidade, por um mandato de 2 anos, no período de 31-05-2025 a 30-05- 2027 (Processo nº 23087.006325/2025-55). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 998, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição realizada no dia 04-05-2023, homologado em 14-05-2025, na 117ª reunião ordinária realizada pela Congregação do ICHL, para a Direção e Vice-Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras, objeto Processo nº 23087.005639/2025-31, resolve: Reconduzir a servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai, matrícula Siape nº 2077618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 1188/2023, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Letras - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2025 a 16-05-2027. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 999, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição realizada no dia 04-05-2023, homologado em 14/05/2025, na 117ª reunião ordinária realizada pela Congregação do ICHL, para a Direção e Vice-Direção do Instituto de Ciências Humanas e Letras, objeto Processo nº 23087.005639/2025-31, resolve: Reconduzir o servidor Elias Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº 2969133, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 1189/2023, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2025 a 16-05-2027. SANDRO AMADEU CERVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 979, DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23087. 006848/2023-30, resolve: Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria Nº 643, de 09 de abril de 2025, fls.25, Seção 2, considerando que a candidata MILLENA POMPEU MAGALHÃES, não tomou posse no Cargo de Médico/Área: Ginecologia e Obstetrícia, no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nº 980 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº 8.112/90, RAFAELA DIAS MACHADO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital Nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26- 02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para o Cargo de Médico/Área: Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0305707. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 981 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº 8.112/90, EVERTON LESSA DA SILVA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital Nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26- 02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0901647. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 982 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº 8.112/90, RAFAEL MARTINS NEVES, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital Nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26- 02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0901648. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 983 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº 8.112/90, VIRGÍNIA CASTRO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital Nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0901646. A posse da nomeada dar- se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 984 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº 8.112/90, SANDRELI PEREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital Nº 96/2024, publicado no DOU de 01-08-2024, fls. 48 a 51, Seção 3, Retificado no DOU de 26-02-2025, fls. 52, Seção 3, Retificado no DOU de 09-04-2025, fls. 41, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 37/2025, publicado no DOU de 02-04-2025, fls. 43 e 44, Seção 3, para o Cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0248990. A posse da nomeada dar- se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 985 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei Nº 8.112/90, SÉRGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital Nº 138/2024, publicado no DOU de 18-12-2024, fls. 63 A 65, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 52/2025, publicado no DOU de 07-05-2025, fls. 56, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado ou Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE Nº 0934784. A posse do nomeado dar- se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 124, 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 01/05/2025, MAGNO ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE n. 1476185, do cargo de Coordenador de Manutenção, código CD-04, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA