DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo 23066.025970/2025-15, resolve: Nº 367 - Art. 1º Conceder OTACIANO DE JESUS RIBEIRO, na qualidade de Companheiro da ex-servidora aposentada LAIR MARIA TEOFILO DA SILVA, ocupante do cargo de TEC N I CO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n. 284310, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 22/02/2025, com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 22/03/2025. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo 23066.020102/2025-49, resolve: Nº 366 - Art. 1º Conceder pensão a FATIMA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PAULO DE ARRUDA PENTEADO FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 287202, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 10/03/2025 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 10/03/2025. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo 23066.028857/2025-91, resolve: Nº 368 - Art. 1º Conceder pensão a OSVALDO BARRETO FILHO, na qualidade de tipo de Cônjuge da ex-servidora aposentada ERVENE CERQUEIRA BARRETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 286551, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 06/04/2025 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 06/04/2025. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo 23066.031433/2025-12, resolve: Nº 369 - Art. 1º Conceder pensão a RAILDA GONCALVES CONCEICAO, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado SEBASTIAO PEREIRA DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n. 280640 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 05/04/2025 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 05/04/2025. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 16 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 816 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WALMAN BENICIO DE CASTRO, matrícula siape: 337262, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia, para visitar o Centro de Investigação de Materiais - CENIMATIi3N da Faculdade de Ciências e Tecnologia - NOVA e o Laboratório de Fabrico Aditivo do Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) em Lisboa e visitar Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP e o Instituto Politécnico de Porto - IPP no Porto - Portugal, com o objetivo de conhecer a infraestrutura disponível, as principais linhas de pesquisa, análise de possíveis parcerias técnico científicas e intercâmbio de docentes e discentes entre o Laboratório de Soldagem - UFCG e essas instituições, nas cidades de Lisboa e Porto - Portugal, durante o período de 16 a 27 de maio de 2025 com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo Nº 23096.023200/2025-81) Nº 817 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LUCIANA LEANDRO DA SILVA, matrícula siape: 2257614, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades, para participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais (CLACSO 2025), e de atividades junto à FECODE (Federación Colombiana de Trabajadores de la Educación), em Bogotá - Colômbia, durante o período de 06 a 16 de junho de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo Nº 23096.018682/2025-57) Nº 818 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Graduação) - nível I, T-40, o(a) Sr(a). VANESSA DANTAS DE MACENA GUEDES, junto à Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 30/04/2025 a 18/08/2025 (Contrato Nº 012/2025). (processo Nº 23096.016979/2025-88) Nº 819 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) Sr(a). WILLIÃ TAUNAY DE SOUSA, junto à Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 30/04/2025 a 29/10/2025 (Contrato Nº 013/2025). (processo Nº 23096.023575/2025-410 CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH Nº 539, de 08/04/25, publicada no DOU de 10/04/25, Seção 2, página 22, onde se lê: "Classe A - Adjunto I - T/40 - DE"; leia - se: "Classe A - Assistente I - T/40 - DE, com Doutorado." UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.395/PROGEP/UFC, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.051178/2024-25, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO ADRIANO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2187568, SIAPECAD nº 01967459, lotado e em exercício no(a) Divisão de Suporte e Manutenção, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Suporte e Manutenção. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.400/PROGEP/UFC, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025251/2025-94, resolve: Designar Roberia Vieira Barreto Gomes, matrícula SIAPE nº 1648293, para exercer a função de VICE-COORDENADORA pró-tempore do MESTRADO PROFISSIONAL DE ENSINO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA , autofinanciado, desta Universidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até dia 31 de julho de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.402/PROGEP/UFC, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.051178/2024-25, resolve: Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2187568, SIAPECAD nº 01967459, lotado e em exercício no(a) Divisão de Suporte e Manutenção, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.397/PROGEP/UFC, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024702/2025-76, resolve: Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0965938, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MATHEUS NILTON VIDAL NOGUEIRA, SIAPE nº 3272311, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de maio de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 2.398/PROGEP/UFC, DE 19 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022165/2025-20, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0901899, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DANIEL LUCAS SOARES SOUZA FARIAS, SIAPE nº 2301989, lotado(a) no(a) Depto de Bioq e Biol Molecular, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de maio de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 847 - Readaptar o servidor BENETH NUNES BERNARDO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1550134, como excedente de lotação, lotado no(a) Departamento de Física/CCE, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como excedente de lotação, compatíveis com a limitação que sofreu em sua capacidade física ou mental, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 034.735/2025, e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13 do art. 37 da Emenda Constitucional nº 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39 da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 202, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. As atribuições e responsabilidades a serem desempenhadas pelo servidor readaptado incluem, conforme a avaliação da capacidade laborativa: executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. O servidor deverá ser reavaliado pela Junta Médica Oficial em março de 2030, conforme recomendação emitida pela equipe avaliadora. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Processo digital nº 23068.006254/2025-19) Nº 850 - Declarar vago, a partir de 09/05/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por MERI NADIA MARQUES GERLIN, matrícula SIAPE nº 2499096, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.024129/2025-91) Nº 851 - Conceder pensão civil por morte, temporária, a JOSÉ HENRIQUE GERLIN DE LEMOS, quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, na qualidade de filho; e conceder pensão civil por morte, vitalícia, a CARLOS JOSE ANDRADE DE LEMOS, quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, na qualidade de viúvo da ex-servidora MERI NADIA MARQUES GERLIN, matrícula SIAPE nº 2499096, a partir de 09/05/2025, data do óbito.(Processo digital nº 23068.024841/2025-90)