DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1..437 - Designar ROSANGELA CRISTINA BARTHUS, matrícula SIAPE Nº 1.784909, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 20/05/2025 a 19/05/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.024277/2025-13) Nº 1.439 - Dispensar, a pedido, ADRIANO JOSE ABREU MORENO, matrícula SIAPE Nº 1.800594, da função de Coordenador de Serviços Web, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023313/2025-13) Nº 1.440 - Designar LEANDRO MUNIZ DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1.851168, para exercer a função de Coordenador de Serviços Web, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023313/2025-13) Nº 1.441 - Designar EUZENEIA CARLOS, matrícula SIAPE nº 2421358, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.023674/2025-60) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 836, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016281/2025-08, resolve: Art. 1º Conceder a ROBSON LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2212160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) University College Dublin, Irlanda, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.237, DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.182682/2022-94, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREA PIRES FERRÃO, Matrícula SIAPE nº 1290014, da função gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 1.703 de 10/10/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.238, DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.182682/2022-94, resolve: Art. 1º Designar ANDREA PIRES FERRÃO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1290014, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS CORREGEDORIA SETORIAL PORTARIA N° 922, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e: Considerando toda documentação constante no processo n° 23069.007562/2011-56; Considerando em especial o Relatório final da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n°45.737 de 06 de outubro de 2011 o parecer n° 00317/2024/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU e o Despacho de Aprovação n° 01141/2024/CHGAB/PFUFF/AGU, resolve: Art. 1º - Aplicar a sanção disciplinar de Demissão ao servidor CLAUDIO FIGUEIREDO DE ARAUJO PEREIRA, Professor Auxiliar, matrícula SIAPE n° 1038697, com base no inciso III do art. 127 e inciso II do art, 132, ambos dispositivos da Lei n° 8.122 de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.578 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1779504/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento: "ERASMUS BLENDED INTENSIVE PROGRAMME AGROECOLOGYAND SUSTAINABLE FOOD SYSTEMS", nas cidades de Madrid/Espanha e Viseu/Portugal, no período de 06/06/2025 a 17/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025819/2025-18) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.583 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANDRESSA GARCIA CASTILHO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 15/2025, publicado no D.O.U. de 25/02/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na UAE Ciências Humanas do Campus Goiás, na vaga decorrente da redistribuição de Gabriel Omar Alvarez, conforme Portaria nº 443/2023, publicada no D.O.U. de 03/01/2024, código 217769. (Processo nº 23070.035597/2024-61) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.587 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a PAULO HELLMEISTER FILHO, Matrícula nº 1910637/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento: "ERASMUS BLENDED INTENSIVE PROGRAMME de AGROECO LO GY AND SUSTAINABLE FOOD SYSTEMS", na cidade de Madrid/Espanha e Viseu/Portugal, no período de 06/06/2025 a 17/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025860/2025-94) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.009736/2025-44, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, a servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1952009, para participar da X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS: Horizontes e Transformações para a Igualdade, Democracias, Resistências, Comunidades, Direitos e Paz, no período de 07 a 12 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 183, DE 19 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e tendo em vista o que consta no processo nº 23422.009144/2025-22, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape 2118407, para para participar da X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, do dia 08 de junho de 2025 ao dia 13 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 1.966, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor Luis Fernando Osório de Mello, pelo período de 01/09/2025 a 28/02/2026, para realização do programa de Pós-doutorado na Universidad Autónoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.009608/2025-49. JANAÍNA ROBERTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS